Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: 38423/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) NAPOLEAO TRINDADE FERREIRA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 53 ADVOGADO RAPHAEL VELLOSO BORGES(OAB: 60372/BA) ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 128

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54 ADVOGADO RAPHAEL VELLOSO BORGES(OAB: 60372/BA) 5% a título de honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela Reclamante, sob condição suspensiva de exigibilidade.” SALVADOR/BA, 18 de agosto de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS MARINA PEDRA Diretor de Secretaria PODER Processo Nº RORSum-0000122-84.2019.5.05.0033 Relator VANIA JAC

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é: “Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIALaos Embargos de Declaração da Reclamada para, sanando omissão, acrescer fundamentos ao acórdão embargado no tópico "CORREÇÃO MONETÁRIA" e conceder efeitos modificativo

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 140 MARIA ANGELICA VIANA DE CASTRO OLIVEIRA VIDAL PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000099-71.2019.5.05.0023 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADO MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) RECORRENTE NADSON DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO RAPHAEL VELLOSO BO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4000 Advogado: Alexandre Cardoso Feitosa (OAB:BA27870) Terceiro Interessado: Washington Luiz Cardoso Dantas Terceiro Interessado: Eurico Dos Reis Pinto Terceiro Interessado: Davino Bispo De Cerqueira Terceiro Interessado: Ronaldo Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Luiz Cardoso Dantas Terceiro Interessado: Lauriano José Franco Reis Mandado: CERTIDÃO PARA INT

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 375 Acórdão Processo Nº RORSum-0000122-50.2019.5.05.0012 Relator SEBASTIAO MARTINS LOPES RECORRENTE ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) RECORRENTE NIVALDO PEREIRA SARDINHA ADVOGADO RAPHAEL VELLOSO BORGES(OAB: 60372/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ADVOGADO LEONARDO SANTANA CALDAS(OAB: 12870/DF) RECORRIDO NIVALDO

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) MARCELO DOS SANTOS CONCEICAO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) GILCIVAN SANTOS CONCEICAO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) MARCOS DOS SANTOS CONCEICAO SUZANA MARCIA FURTADO NUNES(OAB: 27244/BA) CRISTOVAO DOS SANTOS CONCEICAO SUZANA MA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1356 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal DESPACHO 0509771-54.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: José Ricardo Silva E Silva Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1887 5. EXCLUSÃO DA PENA DE MULTA. NÃO ACOLHIMENTO. PENA APLICADA DE FORMA ESCORREITA. FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSITIVO LEGAL. PENA DE MULTA PROVENIENTE DO IMPERATIVO DE LEI, E NÃO DECORRENTE DO ARBÍTRIO DO JULGADOR. 6. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE RECONHECIDA EX-OFFICIO, NA ESTEIRA DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE QUE CONTAVA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1690 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DESPACHO 8010559-35.2018.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal De Aramari Advogado: Alexandre Cardoso