CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1958 ESPÓLIO: FLAVIO ADALGISO MORAIS DOS SANTOS e outros (6) Advogado(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866-A), DALVAN ALMEIDA PESSOA (OAB:BA59132), CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904), MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807-A) DESPACHO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2071 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8017956-09.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: GILSON NASCIMENTO DE SOUZA e outros (2) Advogado(

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1808 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DESPACHO 8010559-35.2018.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal De Aramari Advogado: Alexandre Cardos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1472 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DECISÃO 8007978-08.2022.8.05.0000 Pedido De Prisão Temporária Jurisdição: Tribunal De Justiça Representante/noticiante: Delegado Da Polícia Civil Da Bahia Requerente: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Acusado: Flavio Adalgiso Morais Dos Santos Advogado: Lucas Dantas Martins Dos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1797 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DESPACHO 8020291-69.2020.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Delegado Da Polícia Civil Da Bahia Embargado: Flavio Adalgiso Morais Dos Santos Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1507 Confiro ao presente força de OFÍCIO. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 9 de novembro de 2022. Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal Relator A05-EC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal DESPACHO 8020291-69.2020.8.05.0000 Inquérito Policial Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: D. D. P. C. D.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1748 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010559-35.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito municipal de Aramari Advogado(s): ALEXANDRE CARDOSO FEITOSA (OAB:BA27870-A), JESSICA SANTOS DE CARVALHO (OAB:BA54036), RAPHAEL VELLOSO BORGES (OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1791 Da análise dos autos, portanto, constata-se não restarem a sentença condenatória ou o acórdão contrários ao texto expresso na lei (art. 621, I, do Código de Processo Penal). Da mesma forma que não se depreendeu a comprovação de prejuízo à defesa por não ter sido efetuada a escuta especializada, fazendo-se necessário aplicar a inteligência constante no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1684 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Seção Criminal DESPACHO 8044081-48.2021.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: POD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1356 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto Primeira Criminal DESPACHO 0509771-54.2018.8.05.0080 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: José Ricardo Silva E Silva Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH