TJBA 19/05/2022 -Pág. 1959 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
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Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Acusado: Jose Souza Brito
Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Acusado: Sergio Barreto Dos Santos
Advogado: Lucas Dantas Martins Dos Santos (OAB:BA25866-A)
Acusado: Leandro Silva Santos
Advogado: Dalvan Almeida Pessoa (OAB:BA59132)
Acusado: Fabio Barbosa Da Cunha
Advogado: Jonata Wiliam Sousa Da Silva (OAB:BA53211-A)
Advogado: Marcos Luiz Alves De Melo (OAB:BA5329)
Acusado: Cristiano Alves Santos
Acusado: Alexsandro Menezes De Freitas
Advogado: Sebastian Borges De Albuquerque Mello (OAB:BA14471)
Advogado: Caio Mousinho Hita (OAB:BA43776)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal
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Processo: PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA n. 8007978-08.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal
REPRESENTANTE/NOTICIANTE: DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA e outros
Advogado(s):
ACUSADO: FLAVIO ADALGISO MORAIS DOS SANTOS e outros (6)
Advogado(s): LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (OAB:BA25866-A), DALVAN ALMEIDA PESSOA (OAB:BA59132),
CAIO MOUSINHO HITA (OAB:BA43776), SEBASTIAN BORGES DE ALBUQUERQUE MELLO (OAB:BA14471), BRUNO TEIXEIRA BAHIA (OAB:BA15623), CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA30904), MARCELO DIAS GOMES (OAB:BA19807-A)
DECISÃO
Indefiro, de plano, os pedidos de revogação da prisão temporária feitos pela Defesa de alguns dos Representados, vez que os
fundamentos utilizados na decisão de id. 26925238 continuam válidos.
Diante da revogação de procuração indicada no petitório de id. 28664734, excluam-se os nomes dos advogados BRUNO TEIXEIRA BAHIA, CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO e MARCELO DIAS GOMES do cadastro do presente feito, assim como
nos autos do IP n° 8020291-69.2020.8.05.0000, vinculando-se os nomes dos Beis. Marcos Luiz Alves de Melo (OAB/BA 5329) e
Jonata Wiliam Sousa da Silva (OAB/BA 53.211) como advogados de FÁBIO BARBOSA CUNHA.
Intime-se o Ministério Público, via sistema PJE, para que, em 05 dias, junte aos autos comprovante de depósito em conta judicial
das quantias apreendidas.
Intime-se o Delegado de Polícia representante, via e-mail institucional ([email protected]), para que, em 05 dias,
manifeste-se acerca da necessidade de renovação do prazo da prisão temporária.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 18 de maio de 2022.
Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Luiz Fernando Lima Primeira Criminal
DESPACHO
8010559-35.2018.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Reu: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito Municipal De Aramari
Advogado: Alexandre Cardoso Feitosa (OAB:BA27870)
Advogado: Jessica Santos De Carvalho (OAB:BA54036)
Advogado: Raphael Velloso Borges (OAB:BA60372-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Criminal
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Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8010559-35.2018.8.05.0000
Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: Fidel Carlos Souza Dantas Prefeito municipal de Aramari