TJAL 05/04/2021 -Pág. 345 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2795
345
Emerson Henrique Silva Alves (OAB 13869/AL)
Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL)
Francisco da Rocha Cavalcante Neto (OAB 5149/AL)
HERBERT DE OLIVEIRA (OAB 11008/AL)
Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL)
José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL)
Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL)
Lucas Oliveira Bonfim (OAB 11640/AL)
Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL)
Rômulo Santa Rosa Alves (OAB 3208/SE)
Ryldson Martins Ferreira (OAB 6130/AL)
Taciana Souza Marques (OAB 16642/AL)
Tales Azevedo Ferreira (OAB 6158/AL)
7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO EWERTON LUIZ CHAVES CARMINATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2021
ADV: GIVANILDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 17595A/AL) - Processo 0713163-11.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - VÍTIMA: Emerson Simplício dos Santos - RÉU:
Marcones Rozendo da Silva - Marcelo Rozendo da Silva - Autos n° 0713163-11.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Marcones Rozendo da Silva e outro Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, cumpra-se o seguinte: Intime
o advogado de defesa do réu MARCONES ROZENDO DA SILVA, o Dr. Givanildo Oliveira dos Santos, OAB/AL nº 17.595, para que
apresente seus memoriais em 05 dias; Dê-se vista dos autos a Defensoria Pública para que apresente resposta à acusação em favor de
MARCELO ROZENDO DA SILVA, já que o mesmo declarou não possuir condições de constituir advogado (fls. 290); Marco Audiência
de Instrução e Julgamento, em relação ao réu MARCELO ROZENDO DA SILVA, para o dia 13/05/2021, às 10:00h. O acusado será
ouvido por videoconferência (fl. 292). O Ministério Público arrolou JOSILENE SIMPLÍCIO DOS SANTOS, RAFAEL EPIFÂNIO DA SILVA,
LUCAS NASCIMENTO MARIANO e JEVERTON FELIPE MARIANO DE AQUINO, conforme denúncia de fls. 1/7. Contudo, na audiência
realizada anteriormente apenas a testemunha Rafael Epifânio da Silva foi ouvido e a testemunha Jeverton Felipe Mariano de Aquino
será ouvido em audiência em Rio Largo no dia 16/04/2021, às 10h45 (na audiência foi deprecada sua oitiva, todavia, a acusação a
dispensou, conforme ata de audiência de fls. 273/274). Assim, dou vista ao Ministério Público, pelo prazo de 05 dias, para que atualize
os endereços de Josilene Simplício dos Santos e Lucas Nascimento Mariano. Apresentados os novos endereços, intime-os, assim,
como a testemunha Rafael Epifânio da Silva. A Defensoria Pública ainda não apresentou resposta à acusação. Quando apresentada,
e se arrolar testemunhas, intime-as. Por fim, expeça ofício ao Juízo Deprecado (fls. 291) para que modifique a finalidade da carta, no
sentido de que a testemunha JEVERTON FELIPE MARIANO DE AQUINO deverá ser intimado para fornecer telefone de contato e
informar se possui internet com velocidade compatível para que seja ouvido por este Juízo. Caso a testemunha não possa participar
da audiência neste Juízo, solicite ao Juízo de Rio Largo que adie a audiência para outra data, já que a audiência será em relação a
MARCELO ROZENDO e não mais em relação a MARCONES ROZENDO e envie cópia da resposta à acusação de MARCELO ao Juízo
Deprecado. Maceió, 29 de março de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Givanildo Oliveira Dos Santos (OAB 17595A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2021
ADV: JULIO CAVALCANTE DINIZ (OAB 15957/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 070011947.2021.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: Sávio Silva Monteiro Estevam - intime-se
Ministério Público e Defesa para conhecimento do laudo de exame cadavérico às fls. 269/271.
ADV: ELIANE BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0719204-96.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: José Luis dos Santos Soares e outro - Considerando que o prazo para apresentação das alegações finais
do réu José Luis dos Santos Soares já decorreu (fl. 858), mas não houve manifestação, intime-se novamente a advogada Eliane Balbino
Pimentel (OAB/AL 4394) para que apresente as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação à OAB/AL
acerca do patrocínio desidioso.
ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0859585-18.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Ítalo Fernandes da Silva - Pelo exposto, INDEFIRO A APRESENTAÇÃO EXTEMPORÂNEA DO
ROL DE TESTEMUNHAS ÀS FLS. 211/212.
Arthur Leandro Rodrigues (OAB 17297/AL)
Eliane Balbino Pimentel (OAB 4394/AL)
GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL)
Julio Cavalcante Diniz (OAB 15957/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021
ADV: ANTÔNIO BENEDITO DE BARROS FILHO (OAB 5548/AL) - Processo 0000183-39.2020.8.02.0001 - Carta Precatória Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º