Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3147 342 restituição de fiança do valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), corrigido na forma da lei, a ser depositado na conta de JOÃO BÉQUIMA DE OLIVEIRA (OAB/AL n. 2317), inscrito no CPF nº 087.156.884-53, que possui os seguintes dados bancários: Banco do Brasil (001); agência nº 1601-2, conta-corrente nº 479

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3137 615 No dia da sessão, os advogados que tiverem suas inscrições deferidas, receberão um link de acesso para conectarem na sessão com 15 (quinze) minutos de antecedência de seu início, que será enviado pela Secretaria da Turma Recursal para o mesmo e-mail utilizado no cadastro e/ou por whatsapp. O acesso à sala de videoco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 414 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Maria Cicera Onorato Calheiros - Vistos etc. Ab initio, defiro o benefício da justiça gratuita, na forma do art. 98, §1º do NCPC, tendo em vista se tratar de jurisdicionado patrocinado pela Defensoria Pública, sua condição de miserabilidade resta satisfatoriamente comprovad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 302 do Júri Vítima e Autor: Andres Leonardo de Aquino Ferreira e outro Réu: Italo Gustavo Teixeira da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3040 417 9.099/95, convertendo as horas de prestação de serviço à comunidade remanescentes em prestações pecuniárias, na importância em 01 salário mínimo, que devera ser revertido em favor de entidade filantrópica indicada pelo CEAPA, mediante recibo. Dê-se ciência da presente decisão ao Ministério Público e à Defesa.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 328 ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) - Processo 0700721-75.2019.8.02.0045/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Material - EMBARGANTE: Motorola Industrial Ltda - Ante o exposto, acolho os presentes embargos para darlhes provimento, acrescendo à parte dispositiva da sentença o seguinte trecho: Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 345 Emerson Henrique Silva Alves (OAB 13869/AL) Fernanda Costa Noronha Albuquerque (OAB 13791A/AL) Francisco da Rocha Cavalcante Neto (OAB 5149/AL) HERBERT DE OLIVEIRA (OAB 11008/AL) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) José Francisco Oliveira Rego (OAB 7928/AL) Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL) Lucas Oliveira

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2477 328 ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) - Processo 0700721-75.2019.8.02.0045/01 - Embargos de Declaração - Indenização por Dano Material - EMBARGANTE: Motorola Industrial Ltda - Ante o exposto, acolho os presentes embargos para darlhes provimento, acrescendo à parte dispositiva da sentença o seguinte trecho: Proc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2786 231 razões, destaca-se que, no presente momento, as medidas cautelares alternativas não são adequadas e suficientes para salvaguardar a ordem pública. Assim, acredita-se que as informações prestadas são suficientes para o deslinde do caso ora em análise, razão pela qual as findo, colocando-me à inteira disposição de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2960 240 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0570/2021 ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO), ADV: WASHINGTON LUIZ MAGALHÃES DE MELO (OAB 4445/AL) Processo 0040250-32.2009.8.02.0001 (001.09.040250-3) - Ação Penal de Competência do Júri - Hom