Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2795
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- Crimes contra a vida - RÉU: Laís Cristina da Silva e outro - Autos n°: 0000183-39.2020.8.02.0001 Ação: Carta Precatória Criminal
Autor: Ministerio Publico do Estado de Alagoas Réu: Laís Cristina da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas, este processo foi submetido à atuação da Secretaria de Processamento Unificado SPU. Maceió, 25 de março de
2021 Luciano Santos Alves Analista Judiciário
ADV: JUAREZ FERREIRA DA SILVA (OAB 2725/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV:
YASMIM MARIA ALVES DA SILVA (OAB 13280/AL), ADV: MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 13905/AL), ADV:
ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL) - Processo 0708402-34.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Altomiro José da Silva Júnior - Anderson Antônio dos Santos Lima e outros - Autos n° 070840234.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Alex
de Araújo Soares e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, marco a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/05/2021, às 11:00h. Os réus participarão por
videoconferência (fls. 1269/1270). Intimem a testemunha DAILSON CÍCERO TEIXEIRA no endereço informado à fl. 1214. O Ministério
Público dispensou a outra testemunha DIOGO DA SILVA VIEIRA, conforme manifestação de fls. 1213/1214. Maceió, 29 de março de
2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0711227-14.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do
Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Daniel José Silva dos Santos e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, considerando as certidões de folhas
363 e 369.
ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO), ADV: DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL) - Processo 071389555.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Wellerson Alves da Silva - Davi Laurentino
dos Santos - Autos n° 0713895-55.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do
Estado de Alagoas e outro Réu: Wellerson Alves da Silva e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, marco os interrogatórios do réus para o dia 13/05/2021, às 11:00h. Os acusados
serão interrogados por videoconferência (fl. 386). Maceió, 29 de março de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: GUALTER BALTAZAR DE ALMEIDA COSTA (OAB 14321/AL) - Processo 0722313-79.2020.8.02.0001 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Robert Ramirez Pontes Rocha e outros - Autos n° 0722313-79.2020.8.02.0001
Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Robert Ramirez Pontes
Rocha e outros Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/05/2021, às 10:00h. Os três réus estão presos e participarão da audiência por
videoconferência (fls. 325). Intimem ELIEL JOSÉ DA CONCEIÇÃO, JOYCE NAIARA FLORINDO DA SILVA, JURCILENE DOS SANTOS,
SAMUEL FERREIRA CAVALCANTE e JOSIVALDO VICENTE DA SILVA, arrolados na denúncia de fls. 1/5. A defesa de RONALDO
OLÍMPIO DA SILVA, além das testemunhas arroladas pela acusação, arrolou LUÍS RAFAEL PEREIRA DE LIMA (fls. 285/286). A defesa
dos réus PABLO RAMIRO PONTES ROCHA e ROBERT RAMIREZ PONTES ROCHA não arrolou testemunhas, conforme resposta de
fls. 271/284. Maceió, 25 de março de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: PAULO GUILHERME DOS SANTOS LINS (OAB 12103/AL), ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo
0723063-91.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: José Roberto Santos Falcão - Autos
n° 0723063-91.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: O Ministério Público Estadual e outro Réu:
José Roberto Santos Falcão Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado
de Alagoas, marco a continuação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/05/2021, às 12:00h. O réu participará da
audiência por videoconferência (fls. 321). Oficie ao 25º Distrito Policial da Capital para que localize, qualifique e apresente em audiência
as testemunhas SILVANEIDE MARTINS DE FREITAS e VANESSA, sendo que a testemunha MARIA ALESSANDRA DA SILVA informou
que VANESSA mora na Chã da Jaqueira e SILVANEIDE na rua do Arame, cumprindo o que foi determinado no despacho de fl. 318.
Maceió, 29 de março de 2021. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Antônio Benedito de Barros Filho (OAB 5548/AL)
Douglas Braz Bezerra (OAB 14317/AL)
Gualter Baltazar de Almeida Costa (OAB 14321/AL)
Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL)
Leonardo Araújo da Silva (OAB 4465/AL)
Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO)
Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL)
Mariza Fernanda dos Santos Barbosa (OAB 13905/AL)
Paulo Guilherme dos Santos Lins (OAB 12103/AL)
Rosangela Tenorio da Silva Rodrigues (OAB 14010/AL)
Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL)
8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2021
ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), ADV: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 20023/MS), ADV: LUIZ
ESTÉVÃO DE OLIVEIRA PEREZ (OAB 16459A/AL) - Processo 0708896-93.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - RÉU: Anderson Phelipe dos Santos Rodrigues e outros - REPTADO: MATEUS DE OLIVEIRA SILVA - LUCAS
DE OLIVEIRA SILVA e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e
de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Representante do Ministério Público e o
Advogado dos réus para comparecerem à audiência de Instrução, que se realizará no dia 29/04/2021 às 14:30h.
ADV: DOUGLAS BRAZ BEZERRA (OAB 14317/AL) - Processo 0715691-91.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - RÉU: David Oliveira Santos e outros - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral
da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 32/2017, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, intimo
o Representante do Ministério Público e o Advogado do Réu para comparecerem à audiência de Instrução, que se realizará no dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º