IOEPA 27/06/2022 -Pág. 11 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 11
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
TERMO ADITIVO A CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº 2019/277217
Termo Aditivo: 003
Contrato: 005/2019-AGE
Data da Assinatura: 23/06/2022
Vigência: 25/06/2022 a 24/06/2023
Justificativa:
1. Este Termo Aditivo tem por objeto:
1.1. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato N° 005/2019-AGE, a
partir de 25 de junho de 2022.
Contratado: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
CNPJ Nº 04.835.476/0001-01
Endereço: Travessa Chaco, Nº 2271 - Marco - CEP 66.093-542 - Belém/PA.
Orçamento:
Programa de Trabalho: 04131150886790000
Fonte de Recurso: 0101000000
Natureza de Despesa: 339139
Plano Interno: 4200008679C
Fiscal do Contrato: Vera Lúcia Silva da Costa, Matrícula Nº 5140889/1,
lotada na Gerência Administrativa.
Substituto do Fiscal do Contrato: Fabíola de Almeida Evangelista, Matrícula
Nº 55588395/1, lotada no Gabinete.
Ordenador: Andréa do Nascimento Pinto.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
JOSÉ RUBENS BARREIROS LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 819022
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FUNDAÇÃO PARÁPAZ
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 173 DE 24 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias e ½
(meia) para cada servidor listado abaixo, para realização da montagem e
entrega de materiais no município de Paragominas/PA, com saída no dia 22
de junho de 2022 e retorno no dia 24 de junho de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Anderson Luiz de Souza Castro
5949112/1
Jessica Freire Ribeiro
5953812/1
Romulo Mira Cavallero de Queiroz
5921153/2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação ParáPaz
Protocolo: 819164
PORTARIA Nº 174 DE 24 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 34.490, de 12
de fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01
de janeiro de 2015.
CONSIDERANDO o Art.145 da Lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus
parágrafos c/c o disposto no Decreto 2.819 de 06/09/94.
RESOLVE:
Conceder de acordo com as bases legais vigentes, ½ (meia) diária para
cada servidor listado abaixo, para realização da Ação Cidadania Mulher no
município de Santa Bárbara/PA, no dia 22 de junho de 2022.
SERVIDOR
MATRÍCULA
Claudilene Souza Maia
5894774/3
Deyse do Socorro de Oliveira Coutinho
5963376/1
Gerson Antonio de Andrade Rayol
594628
Isabella Fernanda Ferreira Lobo
5922940/2
Monica Tapajós da Silva
57218121/5
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente
Fundação ParáPaz
Protocolo: 819259
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 019/2022
PROCESSO Nº 2022/579110
OBJETO: A execução do projeto “CULTURA EM AÇÃO” tem como objetivo promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, psicológico
e perceptivo de crianças/adolescentes, por meio de atividades livres em
um ambiente que proporcione o processo de interação social através da
atividade física.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.080.369/0001-30.
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Polo de inclusão – PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 3350-41.06 – (Contribuições/instituições sem fins
lucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit)
Ação: 227161
PI: 22EMEN00364
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
VIGÊNCIA: entrará em vigor em julho de 2022 e terá vigência até dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013.
DATA DA ASSINATURA: 24.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
Protocolo: 819320
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020/2022
PROCESSO Nº 2022/572044
OBJETO: A execução do projeto “MULHER SUPERAÇÃO” tem como objetivo
promover o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional, psicológico de
mulheres de 35 a 59 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social
e econômica, por meio de atividades livres em um ambiente que proporcione o processo de interação social através da atividade física através da
atividade física.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARAPAZ
CONTRATADA: ASSOCIACAO CULTURAL AMBIENTAL DESPORTIVA EDUCACIONAL E SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.080.369/0001-30.
Funcional Programática: 14.422.1500.8815 – (Polo de inclusão – PARAPAZ)
Elemento de Despesa: 3350-41.06 – (Contribuições/instituições sem fins lucrativos)
Fonte de Recursos: 0301 – (Superávit)
Ação: 227161
PI: 21EMEN00408
VALOR: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
CONTRAPARTIDA: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais)
VIGÊNCIA: entrará em vigor em julho de 2022 e terá vigência até dezembro de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014,
Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Federal nº 9.504/97, Decretos Estaduais
nº 768/2013, 733/2013, 870/2013.
DATA DA ASSINATURA: 24.06.2022
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Henrique Teixeira de Barros
Presidente da Fundação da PARAPAZ
Protocolo: 819324
PORTARIA Nº 163 DE 23 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei nº 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
Considerando o processo: 2022/739988,
DESIGNAR o (a) servidor (a) FÁTIMA CAROLINA ABREU FERREIRA,
matrícula 5953761/1, CARGO: TECNICO EM GESTAO SOCIAL, para responder até ulterior deliberação para a Coordenação do Polo PARÁPAZ PARAGOMINAS.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 818823
PORTARIA Nº165 23 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.
RESOLVE:
Considerando o processo: 2022/740049,
DESIGNAR o (a) servidor (a) SONIA LUCIA CARVALHO DE JESUS, matrícula
5963320/ 1, CARGO: TECNICO EM GESTAO SOCIAL, para responder até ulterior deliberação pela Coordenação do Polo PARÁPAZ UIPP TERRA FIRME.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Presidente da Fundação PARÁPAZ
Protocolo: 818849
PORTARIA Nº 167 DE 24 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARÁPAZ, no uso das atribuições legais,que
lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE No. 34.490, de 12 de
Fevereiro de 2021, em observância aos termos da Lei no 8.097 de 01de
janeiro de 2015.