IOEPA 27/06/2022 -Pág. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
25101.03.122.1297.8338 - 339030 - R$ 2.000,00
25101.03.122.1297.8338 - 339036 - R$ 500,00
25101.03.122.1297.8338 - 339039 - R$ 1.500,00
O prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data
da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no
prazo de 15 (quinze) dias, após o término da aplicação.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 818923
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 319/2022-PGE.G.Belém, 24 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/770141;
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 03 1/2 diárias ao servidor Paulo Cícero Barros da Rocha, identidade funcional nº
55589364/1, para fins das atividades inerentes ao Cerimonial do Gabinete
do Governo do Estado, no período de 22 a 25/06/2022.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Cametá/Tucuruí/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 819489
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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
Adjudico o Item 1 – Kit lanche TIPO A: Simples (em embalagens descartáveis e individuais) para a empresa PANIFICADORA UMARIZAL LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.910.063/0001-36, no valor global de R$
823.680,00 (Oitocentos e vinte e tres mil, seiscentos e oitenta reais).
Adjudico o Item 2 e 3 - Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados /
Doces TIPO B: Normal (em embalagens descartáveis e individuais) Simples
(em embalagens descartáveis e individuais) e Fornecimento de Refeições /
Lanches / Salgados / Doces TIPO C: Fino , no valor global de R$ 1.154.400,00
(Um Milhão, cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais)
Belém/PA, 24 de Junho de 2022.
LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO
Pregoeiro
Protocolo: 818918
DIÁRIA
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Portaria 178/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 24 de junho de 2022
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO o Processo nº 2022/778808
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor MARCOS AURELIO AQUINO LOPES, CPF
145.806.322-72, Matrícula 3348717-3, 2,5 (duas e meia) diárias, no período de 27/06/2022 a 29/06/2022, ao município de Altamira, no Estado do
Pará, com objetivo de “participar de reuniões sobre a implantação da Usina
da Paz de Altamira”.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 24 de junho de 2022.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 819476
FÉRIAS
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ERRATA
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EXCLUIR, do Extrato de Contrato Temporário SEAC PSS 001/2021
publicada no DOE 34.865 de 15 de fevereiro de 2022, sob o protocolo
760593, Tornando a Sem Efeito:
018/2022
ALCILENE DA COSTA DE MAGALHÃES
TECNICO EM GESTAO DE ESPORTE
Protocolo: 819506
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO– SEAC PSS N°003/2022
PROCESSO N°: 2021/1061338
MODALIDADE DE ADMISSÃO: Temporário
OBJETO: Contratação de servidores por tempo determinado através de
PSS-00432022
CONTRATANTE: Secretaria Estratégica de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 27/06/2022 à 26/06/2023
CONTRATO Nº
CONTRATADO
CARGO
069/2022
CARLOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Und. Orçamentária: 76101 - Sec. Estratég. de Estado de Articulação e
Cidadania
Função: 08 - Assistência Social
Sub-Função: 122 - Administração Geral
Programa: 1297 - manutenção da Gestão
Proj. Atividade: 8411 - Operacionalização das Ações de Recursos Humanos
Nat. Despesa: 319004.11 – Contratação por Tempo Determinado
Nat. Despesa: 319011.17 – Gratificação de Nível Superior
Nat. Despesa: 319016.29 – Abono Salarial
Nat. Despesa: 339046.02 – Auxilio Alimentação
Nat. Despesa: 339049.01 – Auxilio Transporte
Fonte Recurso: 0101 - Recursos Ordinários
Ação: 263073 - Plano Interno: 4120008411P
Ordenador Responsável:
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado – SEAC
Protocolo: 819427
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021-SEAC
A SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA-SEAC,
por intermédio de seu pregoeiro, torna público a adjudicação por item do
Pregão Eletrônico nº 04/2022-SEAC, para a contratação de empresa especializada no KITS LANCHES PARA ATENDER A SEAC E AS AÇÕES DO PROGRAMA TERRITÓRIO PELA PAZ-TERPAZ, pelo período de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades da Secretaria Estratégica de Articulação da
Cidadania e as USIPAZ da Região Metropolitana.
PORTARIA N° 177/2022-GAB/SEAC
Belém PA, 24 de junho de 2022.
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõe os arts. 74 a 76 da Lei no 5.810 de
24.01.1994,
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO, Matrícula 55589973-1 no período de 18/07/2022
a 16/08/2022, referente ao período aquisitivo 16/07/2021 a 15/07/2022.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário, 24 de junho de 2022.
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 819180
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA AGE Nº 075/2022 - GAB, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições instituídas na
Lei Estadual nº 6.176/1998, alterados pela Lei Estadual nº 6.832/2006;
art.18, incisos VIII, DO Decreto nº 2.536, de 03 de novembro de 2006;
e art. 199 e seguintes da Lei nº 5.819/1994 - Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Estado do Pará; e
CONSIDERANDO, a manifestação do Gerente de Auditoria, exarada na sequencial 10 do PAE 2022/705173.
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria AGE nº 070/2022-GAB, de 24 de
junho de 2022.
Art. 2º. Constituir Comissão de Sindicância para identificar o autor do furto de 01 (um) fone de ouvido de propriedade do servidor Fabrício Luiz
Marques de Araújo, Auditor de Fianças e Controle, matrícula nº 5879876,
ocorrido entre os dias 03 e 05 de junho do corrente, nas dependências da
sala da Gerência de Auditoria.
Art. 3º. Designar os servidores MARCELO DIAS PAREDES, Auditor de Finanças e Controle, matrícula nº 5759765-2, para presidente e como membros
ANA LÚCIA MORAES SILVA, Auditora de Finanças e Controle, matrícula nº
57192226-1 e CELIAN MONTEIRO SILVA BERNARDES, Técnica em Gestão
Pública, matrícula nº 55588612-2, que poderão utilizar de todos os meios
e informações que se fizerem necessárias para o interesse da apuração.
Art. 4º. Conceder a Comissão o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar
relatório final conclusivo, prazo que poderá ser prorrogado, por igual período, caso necessário.
Art. 5º. Publique-se, registre-se e cumpra-se
JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO
Auditor-Geral do Estado
Protocolo: 818938