IOEPA 27/06/2022 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022
Servidor: MAJ QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 630/2022 – DI/CMG,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;
Município de Origem: Belém/PA;
Destinos: Porto de Moz/PA, Pacajá/PA e Cametá/PA;
Período: 23/06/2022;
Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);
Servidor: MAJ QOPM Rubens Alan da Costa Barros, MF nº 57198361/2;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 9
Portaria nº318/2022-PGE.G., 24 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2020/2021,
da Procuradora do Estado, Bianca Ormanes da Cunha, identidade
funcional nº 5896368/1 concedida pela PORTARIA Nº 260/2022-PGE.G, de
30.05.2022, para o período de 14.07 a 01.08.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 819514
LICENÇA PRÊMIO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 631/2022 – DI/CMG,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;
Município de Origem: Belém/PA;
Destinos: São Domingos do Capim/PA e Santa Maria do Pará/PA;
Período: 24/06/2022;
Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);
Servidor: MAJ QOPM Rubens Alan da Costa Barros, MF nº 57198361/2;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 632/2022 – DI/CMG,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;
Município de Origem: Belém/PA;
Destinos: Tucuruí/PA e Tailândia/PA;
Período: 25/06/2022;
Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);
Servidor: MAJ QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
EXTRATO DE PORTARIA Nº 633/2022 – DI/CMG,
DE 24 DE JUNHO DE 2022
Objetivo: Em complementação a Portaria nº 596/2022 – DI/CMG, a serviço
do Governo do Estado;
Município de Origem: Belém/PA;
Destino: Porto de Moz/PA;
Período: 22 a 24/06/2022;
Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 2,0 (pousada);
Servidores: 3º SGT PM Ronison Bonfim, MF nº 57199781, CB PM Carlos
Alberto de Sousa Silva, MF nº 57222004/2, SD PM Danilo Pantoja Magalhães, MF nº 6402551/1;
Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data do retorno.
Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior;
Protocolo: 819537
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 309/2022-PGE.G., 24 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
EXCLUIR, da PORTARIA Nº 260/2022-PGE.G., 30.05.2022, as férias
referentes ao período aquisitivo 2020/2021 do servidor, Jorge Vagner
Pereira Soares, identidade funcional nº 57188120/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 819373
PORTARIA Nº 310/2022-PGE.G., 24 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
EXCLUIR, da PORTARIA Nº 261/2022-PGE.G., 30.05.2022, o gozo de
residual de férias referente ao período aquisitivo 2019/2020 do servidor,
Jorge Vagner Pereira Soares, identidade funcional nº 57188120/1.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 819381
PORTARIA Nº 312/2022-PGE.G., 23 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais …
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias ao Procurador do Estado, José Augusto Freire Figueiredo, id. Funcional nº 57223898/1, no período de 05.07
a 19.07.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 818794
PORTARIA Nº 313/2022-PGE.G., 23 de junho de 2022.
O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...
RESOLVE:
CONCEDER, 30 (quinze) dias de licença prêmio ao servidor Rogério Oliveira
Kerber, id. funcional nº 5925861/3, no período de 21.07 a 19.08.2022,
referente ao período aquisitivo 2016/2019, devendo responder pelo cargo
de Coordenador da Central de Cadastro, a servidora Lícia Mara da Silva
Oliveira, id. Funcional nº 5775264/2.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 818947
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 290/2022-PGE.G., 23 de junho de 2022.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor, Arlen Antonio Soeiro de Souza, Id. Funcional nº
55589338/1, para responder pelo Cargo em Comissão de Coordenador da
Gerência de Material, por motivo de férias do titular, Fernando Saraiva de
Souza Filho, identidade funcional nº 55587574/2, no período de 18.07 a
16.08.2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 818784
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 314/2022 – PGE. G. Belém (PA), 24 de junho de 2022.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor Fernando Saraiva de Souza Filho, Analista de Procuradoria, matrícula nº 55587574/2 para acompanhar e fiscalizar o Contrato, abaixo discriminado:
CONTRATO Nº 013/2022 – PGE e S DA C SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA
II - As atribuições de acompanhamento e fiscalização estão insertas na
Cláusula VII – DA FISCALIZAÇÃO do Contrato.
III – DESIGNAR como Fiscal Substituta a servidora Cláudia Cartagenes
Bouth, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 2009560/01
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO NASSER SEFER
Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 819000
CONTRATO
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Extrato de Contrato: Nº 013/2022-PGE
Exercício: 2022
Origem: ARP 012/2022 SEPLAD/PA
Data da Assinatura: 24/06/2022
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Global: R$ 8.678,00 (oito mil e Seiscentos e Setenta e Oito reais).
Dotação Orçamentária: UG: 25101 Fonte: 0101 Funcional Programática:
25101.03.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339030.
Objeto: Aquisição de Café em Pó e Açúcar Triturado Fino
Contratada: S DA C SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF: nº 40.508.894/0001-40
Endereço: Rodovia Br-316, número 1762, Edifício Empresarial Next Office,
Sala 815, bairro: Atalaia, cidade: Ananindeua, Estado do Pará.
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 818995
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 316/2022-PGE.G. Belém, 23 de junho de 2022
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
CONSIDERANDO o Processo Administrativo Eletrônico 2022/77943;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor Eder Lima dos Santos, Assessor II, identidade funcional nº 5892315/2 e CPF nº 264.208.562-72, suprimento de fundos no
valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária abaixo: