IOEPA 30/12/2021 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 diário oficial Nº 34.816
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE 020/2021
Às 12h46 do dia 29 de dezembro de 2021, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. GUILHERME RELVAS D´ OLIVEIRA, HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO referente ao processo PAE
n° 2021/546790, PREGÃO 020/2021. Empresa Vencedora:
Empresa Vencedora: LFM MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MAQUINAS
LTDA, CNPJ: 41.301.446/0001-33
Grupo 1: R$ 426.049,81
Valor Global: R$ 258.000,00
GUILHERME RELVAS D’ OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará
Protocolo: 747417
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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
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CONTRATO
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CONTRATO: 63/2021.
EXERCÍCIO: 2021.
OBJETO: Aquisição de 10 pianos digitais.
DATA DA ASSINATURA: 09/12/2021.
VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 08/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO: 01/2020.
VALOR: R$ 113.752,10
ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133621509 , AT:8906, ND:339092, FT: 0101.
CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes.
CONTRATADO: GS Comércio de Instrumentos Musicais EIRELI, CNPJ
12.559.500/0001-47, com sede na Rua Toríbio Soares Pereira, 678, sala
01, bairro Iririú, CEP 89.227-200, Joinville/SC
PROC. Nº: 2020/670155.
ORDENADOR: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO, Superintendente
da FCG.
Protocolo: 747420
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº. 07/2021 - FCG
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS
A SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES, no uso de suas atribuições legais e tendo por base o disposto pelo Art. 6º na Lei Estadual nº.
5.939, de 15 de janeiro de 1996.
CONSIDERANDO o Decreto de 14.01.2019, publicado no DOE nº. 33.781
de 15.01.2019;
TORNA PÚBLICO a alteração do cronograma, anexo I do PSS nº. 07/2021
- FCG. O cronograma alterado está disponível nos sites: www.fcg.pa.gov.
br e www.sipros.pa.gov.br
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 29 de dezembro de 2021.
Ordenador: MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO-Superintendente da
Fundação Carlos Gomes
Protocolo: 747320
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
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DESIGNAR SERVIDOR
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Portaria Nº 405/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. O Presidente
da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 18
de Janeiro de 2019 e de acordo com a Lei nº. 7.215, de 03 de novembro de 2008;
CONSIDERANDO, os termos do Memorando nº 10/2021– DAF/FUNTELPA,
de 28/12/2021, contido nos autos do Processo nº 2021/1479083, de
28/12/2021;
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra. SHIRLEY MUNIZ FURTADO, matrícula n.º 5899937/3, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo, a responder pela
Diretoria Administrativa e Financeira no período de 03/01/2022 a
17/01/2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CÂNDIDO GARCIA NETO
Presidente em exercício
Protocolo: 747562
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
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SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO
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ERRATA
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ERRATA DA Portaria Nº 2516/2021-GAB/SEDUC DE 10.12.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.793 DE 13.12.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 52292738287
NOME: DEISE DO SOCORRO CASTRO GONCALVES
MATRÍCULA: 5902040
LEIA-SE: CPF: 42852544253
NOME: SANDRA CRISTINA RAMOS LACERDA
MATRÍCULA: 5349729
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
ERRATA DA Portaria Nº 2782/2021-GAB/SEDUC DE 10.12.2021,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.793 DE 13.12.2021
ONDE SE LÊ: CPF: 53513703104
NOME: JACKSON MORAES DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 5895610
LEIA-SE: CPF: 67196349253
NOME: NERIVALDO LOPES DE OLIVEIRA
MATRÍCULA: 5900201
ORDENADOR: CLAUDIA TATIANA SADALA DOS SANTOS DE ARAGAO CPF:
57671389234
Protocolo: 747572
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Termo Aditivo: 12
Contrato: 351/2017
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra
para limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das
unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar,
visando atender as necessidades da SEDUC
Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Segunda - do valor e créditos orçamentários do contrato original, com o acréscimo financeiro de R$
204.310,69 (duzentos e quatro mil, trezentos e dez reais e sessenta e nove
centavos), correspondente a inclusão de 51 postos de serviços, perfazendo
o valor mensal de R$ 1.501.508,68 (um milhão, quinhentos e um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e oito centavos)
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232.118 Funcional Programática:
16101.12 361.1509 Projeto/Atividade: 8904 Natureza da Despesa: 3390.37
Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232.118 Funcional Programática:
16101.12 362.1509 Projeto/Atividade: 8906 Natureza da Despesa: 3390.37
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Eireli, com CNPJ
nº 08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
Data de Assinatura: 29/12/2021
Vigência: A partir da data de sua assinatura
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 747540
Termo Aditivo: 10
Contrato: 124/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de fornecimento de mão de
obra de limpeza e conservação higiênica das áreas internas e externas das
unidades escolares com fornecimento de materiais e equipamentos, bem
como para manipulação, preparo e distribuição de alimentação escolar.
Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Segunda – do valor e créditos orçamentários do contrato original, com o acréscimo financeiro de
R$ 147.115,03 (cento e quarenta e sete mil, cento e quinze reais e três
centavos), correspondente a inclusão de 39 postos de serviços, perfazendo
o valor mensal de R$ 856.381,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e um reais)
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232.118 Funcional Programática:
16101.12.361.1509. Projeto/Atividade: 8904. Natureza da Despesa: 3390.37.
Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232.325 Funcional Programática:
16101.12.362.1509. Projeto/Atividade: 8906. Natureza da Despesa: 3390.37.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/0001-63, com
sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Eireli, com CNPJ
nº 08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
Data de Assinatura: 29/12/2021
Vigência: A partir da data de sua assinatura
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 747543