IOEPA 30/12/2021 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.816 91
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Portaria N°3698/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR a servidora ALBA CELIA DA SILVA, matrícula funcional n°
57174801/2, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, com lotação
no Presídio Estadual Metropolitano II – PEM II, no período de 03/01/2022 a
01/02/2022, em substituição à titular ERICA FABRICIA SILVA PINHEIRO, matrícula funcional n° 5952485/1, que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747407
Portaria N°3691/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) MICHAEL DAVID BATISTA ALVES, matrícula
funcional n° 5954420/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação na Cadeia Pública de Marabá
- CPM, em substituição ao servidor WLADSON ICARO DE SOUSA BIAVA,
matrícula funcional n° 5937454/2, em virtude de transferência para outra
Unidade Penitenciária, a contar de 04/11/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747398
Portaria N°3692/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) ANDERSON DIEGO FARO BABROSA, matrícula
funcional n° 57221189/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP,
com lotação no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará V – CRPP V,
em substituição à servidora ROSA LUANA BRAGA IGREJA AMARANTES, matrícula funcional n° 57196210/4, em virtude de encerramento de vínculo,
a contar de 14/12/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747399
Portaria N°3693/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 2216/2021- DGP/SEAP/PA de 03/09/2021,
publicada no DOE n° 34.692 de 08/09/2021, FABIO FERNANDO SANTOS
DAS CHAGAS, matrícula n° 5949630/1, da Função Gratificada de Supervisor
de Equipe Penitenciária - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação de
Condenados de Icoaraci - CRCI, a contar de 31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR PABLO MAX DE SOUZA MENEZES, matrícula nº 5924068/2, para
exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747400
PortariaS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Portaria N°3711/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 29 de dezembro de 2021.
EXCLUIR DA Portaria N° 878/2020- GAB/SEAP/PA de 05/10/2020,
publicada no DOE n° 34.368 de 09/10/2020, WELLINTON SILVA COSTA,
matrícula n° 5917103/2, da Função Gratificada de Supervisor de Equipe
Penitenciária - GSEP, com lotação na Central Integrada de Monitoramento
Eletrônico - CIME, a contar de 31 de dezembro de 2021.
DESIGNAR SUELLEN MARA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
5935389/2, para exercer a referida função na unidade penal, a contar de
01 de janeiro de 2022.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 747474
Portaria nº 3702/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO, Matrícula nº. 5954065/1, Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 22/12/2021 a 29/12/2021.
Protocolo: 747486
Portaria nº 3703/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: ARIANE DE CASSIA REIS DA SILVA, Matrícula nº. 57221053/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 23/12/2021 a 30/12/2021.
Protocolo: 747487
Portaria nº 3700/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: ILKE EMERSON BALTAZAR LIMA, Matrícula nº. 5953997/1, Cargo:
Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 18/12/2021 a 25/12/2021.
Protocolo: 747480
Portaria nº 3701/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: WELLINTON RICARDO TEIXEIRA DE BRITO, Matrícula nº.
80015458/1, Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Gala
Período: 18/12/2021 a 25/12/2021.
Protocolo: 747481
Portaria nº 3704/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: DANIANISSE BALIEIRO DE CASTRO, Matrícula nº. 5952519/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária - Psicologia.
Assunto: Licença Gala
Período: 23/12/2021 a 30/12/2021.
Protocolo: 747490
Portaria nº 3705/2021 – DGP/SEAP Belém/PA, 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Nome: DINEY RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº. 5953840/1, Cargo: Policial Penal.
Assunto: Licença Gala
Período: 15/12/2021 a 22/12/2021.
Protocolo: 747491
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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EXTRATO - NOTA DE EMPENHO SUBSTITUTIVA DE CONTRATO
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE02020
PROCESSO Nº 2021/1262176
VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 03/12/202
OBJETO: prestação de serviços profissionais especializados
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2021
ORÇAMENTO:
Projeto Atividade: 8425
Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários)
Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
PTRES: 158425
PI: 1030008425C
AÇÃO: 271594
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8425
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: CÁSSIO MAURO OLIVEIRA TAVERNARD, matrícula nº .5238153/2
CONTRATADO: Odair Cardoso Mindelo
ENDEREÇO: Travessa Manoel Evaristo, 857, Umarizal, CEP 66050-290
ORDENADOR: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 747267
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 014/2021 – FCP
SRP nº 007/2021 – FCP
PAE nº: 2021/775402
Objeto: Registro de preços para a eventual e futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Seviços de Estrutura de Eventos, para
atender as necessidades da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Encaminhamento das Propostas Comerciais: A partir da data de divulgação
do Edital até a data de abertura do certame
UASG: 925489
Data de Abertura: 12 de janeiro de 2022
HORA DE ABERTURA: 09h00min (horário oficial de Brasília/DF)
Local da Sessão: www.gov.br
Entrega do Edital: www.gov.br
Informações: no Núcleo de Licitações, Contratos e Convênios – NLCC/FCP,
pelo e-mail: [email protected]
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 13.392.1503.8421; Plano Interno: 103.000.8421C; Elemento de Despesa: 339039 e 339030; Fonte:0101
Ordenador:Guilherme Relvas D’ Oliveira
Protocolo: 747544
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 – FCP
A Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, através da Comissão Permanente
de Licitação torna público o resultado da análise e parecer técnico de Propostas
Comerciais, referentes a Tomada de Preços nº 001/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia/arquitetura, para elaboração de projetos arquitetônicos executivos e complementares necessários na modernização do hall
Ernesto Cruz; da Praça do Povo; da Praça do Artista; do 1º andar, onde funciona
o Centro de Convenções; também, para a criação da Biblioteca Digital (2º e 3º
andares) e Restaurante Panorâmico (5º pavimento), sendo todos esses espaços
da Sede da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP.
Da decisão da Comissão e da Área Técnica:
1º STUDIO BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, inscrita sob
o CNPJ nº 09.235.877/0001-36, com o Valor de R$ 745.071,71 – Vencedora
2º OCEANORTE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ nº
27.135.996/0001-07, com o Valor de R$ 688.553,06 – Desclassificada
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art.109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, não havendo recursos fica desde já declarada VENCEDORA do certame, a empresa STUDIO
BELÉM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº
09.235.877/0001-36, com o Valor de R$ 745.071,71 (setecentos e quarenta e cinco mil, setenta e um reais e setenta e um centavos)
Bruno de Araújo Reis
Presidente da CPL/FCP
Protocolo: 747382