IOEPA 30/12/2021 -Pág. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Termo Aditivo: 9
Contrato: 182/2018
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para manipulação, preparo e
distribuição de alimentação escolar nas unidades escolares.
Objeto do Aditivo: Visando alterar Cláusula Segunda - do Valor e Créditos
Orçamentários do Contrato Original, com o acréscimo financeiro de R$
58.481,46 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), correspondente a inclusão de 17 postos de serviços,
perfazendo o valor mensal de R$ 484.849,20 (quatrocentos e oitenta e
quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)
Pregão Eletrônico SRP nº 006/2016-NLIC/SEDUC
Dotação Orçamentária:
* Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232118 Funcional Programática:
16101.12.361.1509 Projeto/Atividade: 8904 Natureza da Despesa: 3390.37.
* Fonte: 0102006360 Produto: 2227 Ação: 232325 Funcional Programática:
16101.12.362.1509 Projeto/Atividade: 8906 Natureza da Despesa: 3390.37.
Partes:
Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. nº 05.054.937/000163, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000,
Tenoné, Belém/PA.
Contratada: Diamond Serviços de Limpeza e Mão de Obra Eireli, com CNPJ
nº 08.538.011/0001-31, com sede na Passagem Dalva, nº 505, CEP:
66.615-080, Marambaia, Belém/PA.
Data de Assinatura: 29/12/2021
Vigência: A partir da data de sua assinatura
Ordenador: Elieth de Fátima da Silva Braga/ Secretária de Estado de Educação
Protocolo: 747547
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DIÁRIA
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Portaria DE DIARIAS No. 51821/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
destinado a professores que acontecerá no polo Castanhal.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CASTANHAL / 12/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 5
CASTANHAL / BELEM / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA MADALENA PANTOJA DA SILVA
MATRÍCULA: 5901020 CPF: 74641808287
CARGO/FUNÇÃO:CONSELHEIRO / MEMBRO DE CONSELHO
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747341
Portaria DE DIARIAS No. 51815/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
destinado a professores que acontecerá no polo Castanhal.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
NOVA TIMBOTEUA / CASTANHAL / 12/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 5
CASTANHAL / NOVA TIMBOTEUA / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: WILLIAM FONSECA FREIRE
MATRÍCULA: 57203595 CPF: 86213660291
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747342
Portaria DE DIARIAS No. 50475/2021
OBJETIVO: DESFAZIMENTO E INVENTÁRIO DAS UNIDADES DE ENSINO
REALIZAR TOMBAMENTO DE MATERIAIS REFERENTE AP PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE/2019/2020) ATUALIZAÇÃO DAS SENHAS DOS GESTORES EEEM RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / OEIRAS DO PARA / 13/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 4
OEIRAS DO PARA / BELEM / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: IVETE MIRIAN DOS REIS SEPEDA
MATRÍCULA: 6400337 CPF: 39716759215
CARGO/FUNÇÃO:AUX. DE SERV. GERAIS A / ATIV APOIO OPERAC
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747343
Portaria DE DIARIAS No. 51738/2021
OBJETIVO: Vistoria técnica para celebração de convênio com a Prefeitura
Municipal para reforma das EEEM Osvaldina Muniz, EEEM Maria da Silva
Nunes e Centro Integrado Formação Profissional (Cametá).
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CAMETA / 13/12/2021 - 13/12/2021 Nº Diárias: 0
CAMETA / BELEM / 13/12/2021 - 14/12/2021 Nº Diárias: 1.5
NOME: EDUARDO CONCEICAO SILVA DA COSTA FILHO
MATRÍCULA: 5903453 CPF: 04398863761
CARGO/FUNÇÃO:TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747344
Portaria DE DIARIAS No. 51961/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
II Ciclo destinado aos professores, que acontecerá no polo Bragança.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BRAGANCA / 19/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 3
BRAGANCA / BELEM / 22/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIA
MATRÍCULA: 54184124 CPF: 48889792272
CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747346
diário oficial Nº 34.816 93
Portaria DE DIARIAS No. 51968/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
II Ciclo destinado aos professores, que acontecerá no polo Bragança.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / BRAGANCA / 19/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 3
BRAGANCA / BELEM / 22/12/2021 - 22/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MAYSA DA SILVA LEITE ALMEIDA
MATRÍCULA: 54181274 CPF: 66175917200
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747347
Portaria DE DIARIAS No. 51813/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
destinado a professores que acontecerá no polo Castanhal.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / CASTANHAL / 12/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 5
CASTANHAL / BELEM / 17/12/2021 - 17/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MAYSA DA SILVA LEITE ALMEIDA
MATRÍCULA: 54181274 CPF: 66175917200
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747348
Portaria DE DIARIAS No. 51239/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Santarém.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTAREM / 05/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 5
SANTAREM / BELEM / 10/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA MADALENA PANTOJA DA SILVA
MATRÍCULA: 5901020 CPF: 74641808287
CARGO/FUNÇÃO:CONSELHEIRO / MEMBRO DE CONSELHO
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747360
Portaria DE DIARIAS No. 50978/2021
OBJETIVO: Viagem com objetivo de realizar entrega de materiais permanentes na EEEM Professora Maria do Socorro Jacob, localizada no Município
de Itaituba/Pa.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / ITAITUBA / 30/11/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 5
ITAITUBA / BELEM / 05/12/2021 - 05/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: DAMIAO FERREIRA DO NASCIMENTO
MATRÍCULA: 941778 CPF: 33208174268
CARGO/FUNÇÃO:ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMED
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747361
Portaria DE DIARIAS No. 51234/2021
OBJETIVO: Processo formativo de Implementação do Novo Ensino Médio,
II Ciclo destinado a professores que acontecerá no polo Santarém.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTAREM / 05/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 5
SANTAREM / BELEM / 10/12/2021 - 10/12/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: MARIA DARCILENA DO SOCORRO TRINDADE CORREIA
MATRÍCULA: 54184124 CPF: 48889792272
CARGO/FUNÇÃO:ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747364
Portaria DE DIARIAS No. 50202/2021
OBJETIVO: Participar do processo formativo de Implementação do Novo
Ensino Médio que acontecerá no polo Santa Izabel.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
CAPITAO POCO / SANTA ISABEL DO PARA / 08/11/2021 - 11/11/2021 Nº Diárias: 3
SANTA ISABEL DO PARA / CAPITAO POCO / 11/11/2021 - 11/11/2021 Nº Diárias: 0.5
NOME: ROBSON CHRISTIE LACERDA SIQUEIRA
MATRÍCULA: 57198415 CPF: 89199987287
CARGO/FUNÇÃO:PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE
ORDENADOR: CLAUDIA
TATIANA
SADALA
DOS
SANTOS
ARAGAO CPF: 57671389234
Protocolo: 747365
Portaria DE DIARIAS No. 50505/2021
OBJETIVO: Realizar a Chamada Pública 01/2021/NLIC/SEDUC/PA, que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar? PNAE, para o exercício de 2021, os cadastramentos serão realizados presencialmente nos locais elencados no
Preâmbulo do Edital? Apensado ao presente memorando; o público alvo
são pequenos agricultores e/ou cooperativas familiares que utilizam a agricultura como forma de sustento e subsistência e, a compra desses produtos são formas de gerar renda, trabalho e incentivo aos menores agricultores além de fomentar a Economia local. Município: Belterra e Monte Alegre
MEMORANDO 25/2021-NLIC/SEDUC.
ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:
BELEM / SANTAREM / 29/11/2021 - 29/11/2021 Nº Diárias: 0
SANTAREM / BELTERRA / 29/11/2021 - 01/12/2021 Nº Diárias: 2
BELTERRA / SANTAREM / 01/12/2021 - 01/12/2021 Nº Diárias: 0
SANTAREM / MONTE ALEGRE / 01/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diárias: 2
MONTE ALEGRE / SANTAREM / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diárias: 0
SANTAREM / BELEM / 03/12/2021 - 03/12/2021 Nº Diárias: 0.5