Diário Oficial ● 06/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33410 CONTRATO: 042/2017 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, para uso de acordo com as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2017 VALOR: R$ 281.747,00 VIGÊNCIA: 05/07/2017 à 04/07/2018 FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 022/2017- CPC-RC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalizaç�

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 241 de início da união estável. Ante o exposto,CONHEÇO E DOU PROVIMENTOao recurso de apelação, nos termos da fundamentação. Belém, 16 de dezembro de 2019. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEDesembargadora Relatora Número do processo: 0810897-29.2019.8.14.0000 Participação: EMBARGANTE Nome: ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUB Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 99 Número do processo: 0002496-36.2014.8.14.0037 Participação: APELANTE Nome: SIMARA DA SILVA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: TELMA SIQUEIRA GATO OAB: 10061/PA Participação: APELADO Nome: ELIDEL JULIO GOMES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: ALBERTO AUGUSTO ANDRADE SARUBBI OAB: 15070/PA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL N. 0002496-36.2014.8.14.0037.COMARCA: ORIXIMINÁ/PA.APELAN

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 411 APARTAMENTO Nº 1.004 DO EDIFÍCIO "URANO" E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 0,008025 DO DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO SITO À RUA MUNICIPALIDADE, ESQUINA DA TRAVESSA MANOEL EVARISTO, PERÍMETRO O Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA MANOEL EVARISTO E MARTINS, Juiz Titular DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE A TRAVESSA SOARES CARNEIR

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1195 Número do processo: 0850933-83.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: HOSPITAL LAYR MAIA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE NICIOLI VIOTTO YAMADA CAMARGO OAB: 386789/SP Participação: EXECUTADO Nome: LUCIANA ALINE MOTA CORREA R.h. Conforme asseverado no despacho de emenda de id. 16709336, o cumprimento definitivo de sentença se inicia nos próprios autos no qual foi constituído o títu

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1142 intimação da exequente. Indefiro o pedido de inclusão do companheiro/esposo da sócia no BELEM/PA, 15 de dezembro de 2022. polo passivo, em razão da ausência de participação no quadro FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular social da devedora, não sendo possível estender os atos de execução ao companheiro/esposo que não partici

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 1086 Expeçam-se os ofícios solicitados no id Num.18378447 Int. Belém, 19 de novembro de 2020 11a. Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0839869-76.2019.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ESPÓLIO DE LUCIMAR AFONSO ESTEVES Participação: ADVOGADO Nome: JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA OAB: 2979 Participação: REU Nome: MARIA DO ROSÁRIO SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 776 Provimento nº 003/2009/CJRMB, de 22 de janeiro de 2009. Belém, 16 de julho de 2020 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível Número do processo: 0837813-70.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB: 018656/PA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 1112 DECISÃO Processo nº 0834298-90.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Direitos / Deveres do Condômino] Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA Endereço: Rua da Mata, 926, Condomínio do Conj. Res. Magalhães Barata, Marambaia, BELéM - PA CEP: 66623-710 Nome: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua da Mata, 926, Cond. Res. Magalhães Barata, Bl. G1 Ap. 104, Marambaia, BELéM - PA

Diário da Justiça ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6906/2020 - Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 1191 Número do processo: 0847274-03.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. D. N. Participação: ADVOGADO Nome: DARIO RAMOS PEREIRA OAB: 19024/PA Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: LENA CLAUDIA OLIVEIRA DE ABREU OAB: null Participação: REQUERENTE Nome: MARCIO ROCHA PIRES Participação: ADVOGADO Nome: DARIO RAMOS PEREIRA OAB: 19024/PA Participação: REQUERIDO Nome: ANTONIO GERVAEL DE