IOEPA 01/12/2021 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 diário oficial Nº 34.782
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ADALTON LUIS DA SILVA
VALOR: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ROMILDO ARAUJO DA CUNHA JUNIOR
VALOR: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais);
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: RISOLETE GESTA FARIAS
VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: RÓDMAN MÁRCIO CORREA DOS SANTOS
VALOR: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS
VALOR: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: MÁRIO CÉLIO DA SILVA MORAIS
VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: JOSÉ ROBERTO BARRA BRAGA
VALOR: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: JOSÉ WILLIAMS FREITAS CORDEIRO
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: JHÉSSYCA DIAS DE CARVALHO
VALOR: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ERIKO COSTA CRISPINO
VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária