IOEPA 01/12/2021 -Pág. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: RUBENS TEIXEIRA MAUÉS JUNIOR
VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: RINGO ALEX RAYOL FRIAS
VALOR: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: LIVIA MEDEIROS VASCONCELOS
VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO
VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: JUCIELY DE ARAUJO RIBEIRO
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
diário oficial Nº 34.782 95
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: DOMINGOS FERREIRA DIAS FILHO.
VALOR: R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ANDRE LUIS PIRES MARGALHO.
VALOR: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: CHARLIANY ROLIM FREITAS
VALOR: R$ 1.440,00 (um mil e quatrocentos e quarenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ALEXANDRE DA ROCHA ESTEVES.
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: ANTÔNIO RENARD DE OLIVEIRA MORAES
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101 03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339092
FONTE: 0101
ORDENADOR DE DESPESA: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário
de Estado de Administração Penitenciária.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/100287
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços
técnicos profissionais especializados no Curso de Treinamento Básico para
Agentes Penitenciários – PSS Nº 01/2020-SEAP. Os serviços em questão
foram prestados em caráter excepcional, em razão da indisponibilidade
de docentes cadastrados no IESP para ministrar aulas no período e nas
localidades previstas.