IOEPA 01/12/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: EDSON LUIS VASCONCELOS OLIVEIRA
VALOR: R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais);
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO DE BRITO
VALOR: R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO
VALOR: R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: CAIO CÉZAR SANTOS CONCEIÇÃO
VALOR: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 2021/756396
OBJETO: Reconhecimento e indenização de prestação de serviços técnicos
profissionais especializados no Curso de Formação Profissional do Concurso
309 – Sub Judice. Os serviços foram prestados em caráter excepcional, de
forma a atender às decisões judiciais de reintegração de candidatos (sub
judice), conforme EDITAL Nº 108/2021-SEPLAD/SEAD, DE 04/05/2021,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.573, de 05/05/2021.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2021.
FAVORECIDO: EBER BARRETO DE SOUZA
VALOR: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 97.101.03.128.1502.8832
NATUREZA DE DESPESA: 339036/339047
FONTE: 0101
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOSDO CARMO – Secretário de Estado
de Administração Penitenciária
Protocolo: 736231
diário oficial Nº 34.782 97
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 1712/2021-CGP/SEAP
Belém, 26 de novembro de 2021.
RESOLVE
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 0967/2021-CGP/SEAP, de
15/07/2021, publicada no DOE nº 34.652, de 28/07/2021, a qual instaurou a Sindicância Administrativa Disciplinar nº 6121/2021-CGP/SEAP.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário.
Protocolo: 735761
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIAS DE FUNÇÃO GRATIFICADA
PORTARIA N°3187/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de novembro de 2021.
DESIGNAR o servidor JOAO CLEO DA SILVA, matrícula funcional n°
57211929/1, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP, com lotação
no Centro de Progressão Penitenciário de Belém - CPPB, no período de
22/12/2021 a 20/01/2022, em substituição a titular RAFISA HELENA DE
SOUZA BASTOS, matrícula funcional n° 5710553/1, que estará em gozo
de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 735890
PORTARIA N°3179/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 30 de novembro de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 815/2020- GAB/SEAP/PA de 16/09/2020, publicada no DOE n° 34.347 de 17/09/2020, MARLLON GLAZIANNI OLIVEIRA
RODRIGUES, matrícula n° 57200302/5, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Controle de Prontuários - GSTP,
com lotação na Central Integrada de Monitoração Eletrônica - CIME, a contar de 30 de novembro de 2021.
DESIGNAR VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS, matrícula n° 5893240/4,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 01 de dezembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 735893
Processo:2021/99544
Objeto:Termo de reconhecimento de dívida da Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes
Penitenciários” – PSS 01/2020-DOCENTES CREDENCIADOS
Favorecido:FABIANO LUIS DE SOUSA RAMOS
Valor:R$400,00(quatrocentos reais)
Data da Assinatura: 30/11/2021
Orçamento: Funcional Programática: 97.101 03.128.1502.8832;
Natureza da Despesa: 33.90.92; Fonte de Recursos: 0101.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 736112
Processo:2021/99544
Objeto:Termo de reconhecimento de dívida da Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes
Penitenciários” – PSS 01/2020-DOCENTES CREDENCIADOS
Favorecido:JHESSYCA DIAS DE CARVALHO
Valor:R$1.120,00(Hum mil cento e vinte reais)
Data da Assinatura: 30/11/2021
Orçamento: Funcional Programática: 97.101 03.128.1502.8832;
Natureza da Despesa: 33.90.92; Fonte de Recursos: 0101.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 736122
Processo:2021/99544
Objeto:Termo de reconhecimento de dívida da Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes
Penitenciários” – PSS 01/2020-DOCENTES CREDENCIADOS
Favorecido:EUGÊNIA LIANE ABREU DE OLIVEIRA
Valor:R$2.160,00(dois mil cento e sessenta reais)
Data da Assinatura: 30/11/2021
Orçamento: Funcional Programática: 97.101 03.128.1502.8832;
Natureza da Despesa: 33.90.92; Fonte de Recursos: 0101.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 736090
Processo:2021/99544
Objeto:Termo de reconhecimento de dívida da Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao curso “Treinamento Básico de Agentes
Penitenciários” – PSS 01/2020-DOCENTES CREDENCIADOS
Favorecido:GESIEL SOUZA SILVA
Valor:R$3.600,00(três mil e seiscentos reais)
Data da Assinatura: 30/11/2021
Orçamento: Funcional Programática: 97.101 03.128.1502.8832;
Natureza da Despesa: 33.90.92; Fonte de Recursos: 0101.
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 736097