IOEPA 05/10/2021 -Pág. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724
PORTARIA Nº 1419/2021-CGP/SEAP
Belém, 17 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por Comissão composta por
VITOR RAMOS EDUARDO, (Funcional: 5902749) – Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA, (Funcional: 5464285) - Membro, em substituição
à servidora SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS (Funcional: 42323); e
ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, (Funcional: 57201800) – Membro;
para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo
Disciplinar nº 5707/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias
úteis para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 712995
PORTARIA Nº 1417/2021-CGP/SEAP
Belém, 09 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo; CONSIDERANDO
que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os
esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito; CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no
sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo
legal não constituir nulidade; RESOLVE: Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por RODRIGO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, (Funcional:
54196889) – Presidente; ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, (Funcional: 57201800) – Membro, em substituição à servidora SAIDY MERCÊS
DOS SANTOS DIAS (Funcional: 42323); e ELIZABETH MALCHER VILHENA,
(Funcional: 5464285) - Membro; para dar continuidade à apuração dos
autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5627/2020-CGP/SEAP,
estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 713008
PORTARIA Nº 1420/2021-CGP/SEAP
Belém, 17 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por Comissão composta por
VITOR RAMOS EDUARDO, (Funcional: 5902749) – Presidente; JAYMERSON
CARLOS PEREIRA MARQUES, (Funcional: 57218644) - Membro; e ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUÉS, (Funcional: 57201800) – Membro; para
dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 5708/2020-CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis
para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 712998
PORTARIA Nº 1418/2021-CGP/SEAP
Belém, 09 de setembro de 2021.
CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão
(STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de
Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos
e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com
Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021
espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da
eficiência, moralidade e duração razoável do processo;
CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter, a Comissão, envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão
do feito;
CONSIDERANDO ser pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no
prazo legal não constituir nulidade;
RESOLVE:
Art. 1º - REDESIGNAR a Comissão Composta por VITOR RAMOS EDUARDO
(Funcional: 5902749) – Presidente; ELIZABETH MALCHER VILHENA, (Funcional: 5464285) - Membro, em substituição à servidora SAIDY MERCÊS
DOS SANTOS DIAS (Funcional: 42323); e BRUNO COSTA PINHIERO DE
SOUSA, (Funcional: 55585599) - Membro; para dar continuidade à apuração dos autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 5628/2020CGP/SEAP, estabelecendo o prazo de 120 dias úteis para a conclusão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RENATO NUNES VALLE
Corregedor-Geral Penitenciário
Protocolo: 713003
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N°2527/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA,
matrícula funcional n° 5923882, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial
- GSTP, do Pórtico de Santa Izabel, em substituição à servidora THAMIRES
GAMA PORTAL, matrícula funcional n° 5952503, a contar de 13 de setembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712792
PORTARIA N°2543/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR o servidor GABRIEL PINHEIRO COSTA, matrícula funcional n°
54188763, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV – CRPP IV, no período
de 01/10/2021 a 30/10/2021, em substituição ao titular VANDOEDSON
HUILLY DE ALBUQUERQUE LARANJEIRA, matrícula funcional n° 57175030,
que está em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712793
PORTARIA N°2526/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR (o) a servidor (a) BRUNO SOARES CORREA, matrícula funcional
n° 5952325, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial - GSTP, da Central
Integrada de Monitoramento Eletrônico - CIME, em substituição à servidora CLEIDIZAURA SOUZA DO NASCIMENTO MENEZES, matrícula funcional
n° 57193772, em virtude de encerramento de vínculo, a contar de 09 de
setembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712786
PORTARIA N°2545/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR o (a) servidor (a) ADAMIR CAMPOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula funcional n° 5952434, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial
- GSTP, do Centro de Recuperação Regional de Breves - CRRBREVES, a
contar de 27 de julho 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712787
PORTARIA N°2541/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR o servidor MANOEL DO CARMO FERREIRA DA SILVA, matrícula
funcional n° 54188183, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Serviços Técnicos Penitenciários de Manutenção Predial - GSTP, com lotação no Centro de Triagem Masculino de Abaetetuba - CTMABT, no período
de 01/10/2021 a 30/10/2021, em substituição ao titular JOSE ANTONIO
PINHEIRO SANTOS, matrícula funcional n° 8400674, que esteve em gozo
de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712781
PORTARIA N°. 2540/2021- DGP/SEAP,
Belém-PA 04 de outubro de 2021.
DESIGNAR a servidora JOSETE PINHEIRO SANCHES, Matrícula nº.
5898653, para responder pela COORDENADORIA DE RECURSOS FINANCEIROS, no período de 01 de outubro de 2021 a 30 de outubro de 2021,
em substituição do titular REGINA CELIA GOMES DE SOUZA, Matrícula nº.
57198826 que estará em gozo de férias regulamentares.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 712639