IOEPA 23/03/2021 -Pág. 52 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
52 diário oficial Nº 34.529
ção orçamentária própria, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
programa de trabalho: 97.101. 03.421.1500.8228, Natureza da despesa:
449052, Fontes: 0106/6101
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 22 de março de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 638733
APOSTILAMENTO Nº. 02
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2019
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 065/2019/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E
A EMPRESA D.A DA SILVA BRAGA JUNIOR DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO
DE COMPUTAÇÃO EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 29.856.228/0001-60, COMO CONTRATADA, QUE
TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS, OBJETIVANDO A
IMPLEMENTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE BIOMETRIA, POR RETIFICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E NATUREZA DE DESPESA NA
FORMA ABAIXO.
A Cláusula Sétima do contrato passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
Custeio
Programa de Trabalho: 97.101 03,126.1508.8238
Natureza de Despesa: 339040
Fonte: 0101
PI: 4120008238C
Investimento
Programa de Trabalho: 97.101 03.421,1502.7663
Natureza de Despesa: 449040
Fonte: 0101
PI: 1050007663E
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 19 de março de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 638627
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 006/2020
1º Apostilamento ao CONVÊNIO nº 006/2020, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP e a EMPRESA INOVARE EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo
objeto é absorção de mão de obra carcerária.
A Cláusula Quinta será retificada referente ao seu valor:
CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS E DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Aditiva o valor de repasse dos recursos descrito no Plano de Aplicação,
passando o valor total do Convênio para o montante de R$ 5.847.750,00
(cinco milhões oitocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinquenta
reais), em razão da alteração do valor do salário mínimo vigente e contribuição previdenciária para o ano de 2021, conforme Medida Provisória
nº 1.021 de 30/12/2020 - Diário Oficial da União - DOU de 31/12/2020, a
contar de 01/01/2021.
As demais cláusulas do referido Convênio permanecem inalteradas.
Belém, 18 de março de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 638462
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA GALA
PORTARIA Nº 374/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021.
Nome: LAURO FERREIRA DO COUTO, Matrícula nº. 5864542/2, Cargo:
Agente Penitenciario.
Assunto: Licença Gala
Período: 13/03/2021 a 20/03/2021.
Protocolo: 638638
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 372/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021.
Nome: MARCOS VINICIUS COELHO MAGALHÃES, Matrícula nº 54188800/1
Cargo: Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 09/03/2021 a 18/03/2021.
Protocolo: 638646
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 381/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 22 DE MARÇO DE 2021.
Nome: ALFEU MELLO COELHO, Matrícula nº 54188782/1 Cargo: Agente
Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 12/03/2021 a 21/03/2021.
Protocolo: 638647
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 369/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021.
Nome: ESTEVÃO DOS SANTOS MACHADO, Matrícula nº 5947493/1; Cargo: Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 09/03/2021 a 16/03/2021
Protocolo: 638641
Terça-feira, 23 DE MARÇO DE 2021
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 370/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 19 DE MARÇO DE 2021.
Nome: ALDENIZE SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 57192547/1; Cargo:
Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 19/02/2021 a 26/02/2021
Protocolo: 638642
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 379/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 22 DE MARÇO DE 2021.
Nome: CLEDILENE MARIA SILVA MACHADO, Matrícula nº 5839033/1; Cargo: Técnico em Enfermagem
Assunto: Licença Nojo.
Período: 09/03/2021 a 16/03/2021
Protocolo: 638643
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 380/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 22 DE MARÇO DE 2021.
Nome: ROMARIZ BARROS MENDONÇA, Matrícula nº 5710359/1; Cargo:
Agente Penitenciário
Assunto: Licença Nojo.
Período: 10/03/2021 a 17/03/2021
Protocolo: 638644
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
Processo: 2021/166311
Favorecido: PROSPERA SERVICE LTDA EPP
Data da Assinatura: 19/03/2021
Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E RECONHECIMENTO
DE DÍVIDA tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, bem como, o
reconhecimento e indenização da dívida relativa a Prestação de Serviço
de Alimentação Preparada para as Unidades Prisionais, tendo em vista o
encerramento do exercício financeiro no dia 08 de dezembro.
Valor: R$ 2.865.267,10 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil,
duzentos e sessenta e sete reais e dez centavos)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 638454
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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ERRATA
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A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em razão da divulgação da
lista preliminar de selecionados em 22 de março de 2021, que tornou necessário ajustar o cronograma das datas subsequentes, vem apresentar
novo cronograma do Edital n 001/2021, passando a valer a seguintes datas:
Edital de Multilinguagens – Lei Aldir Blanc Pará / Mudança de cronograma
ETAPA
Avaliação e seleção das propostas
Publicação da Lista Preliminar de Selecionados
Recurso de Seleção
Homologação do Resultado Final
Execução e entrega do relatório simplificado do projeto
CRONOGRAMA ATUAL
03 a 18/03
19/03
22 e 23/03
26/03
Até 05/05
NOVO CRONOGRAMA
03 a 21/03
22/03
23 e 24/03
30/03
Até 10/06
Protocolo: 638738
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00244
PROCESSO Nº 2021/233803
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 18/03/2021
OBJETO: Contratação da Mariza Barbosa Trindade – MEI, com nome fantasia: M Black Produções e Eventos, sob o CNPJ de nº: 26.585.105/0001-43,
qualificada no segmento de Música, nos termos do Edital de Credenciamento nº 05/2020-SECULT, para participar de programação on-line em
homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Fundação ParáPaz.
ORIGEM: Edital Credenciamento n.º 05/2020.SECULT, INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 017/2020.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: Projeto Atividade: 8421 Fonte de recurso:
0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PTRES: 158421 PI:
1030008421C AÇÃO: 267219 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.15038421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALLAN PINHEIRO DE CARVALHO,
matrícula nº 57188175/4. CONTRATADO: Mariza Barbosa Trindade – MEI –
CNPJ Nº 26.585.105-0001/43
ENDEREÇO: TRV WE 50, CONJ.CIDADE NOVA IV, N. 112, CEP: 67.133-330,
ANANINDEUA, PA.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 638542