Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 887 administrativo é permitida quando verificado o afastamento real existente entre a norma reguladora e o ato em si, pois ausente estaria a observância aos princípios da legalidade estrita, da proporcionalidade e da razoabilidade da conduta praticada (STJ - AgRg no REsp n° 1.436.903/DF). Como antes afirmado, o Autor questiona o ato administrativo constituído pela alteração de gabarito da prova obj

Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 47 Terça-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2020 02ª/2020 - CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Edital Nº 01/2020, que trata do Processo Seletivo Simplificado - PSS Nº 01/2020 que seleciona candidatos

Diário Oficial ● 23/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 34.529 ção orçamentária própria, para o exercício de 2021 na classificação abaixo: programa de trabalho: 97.101. 03.421.1500.8228, Natureza da despesa: 449052, Fontes: 0106/6101 As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 22 de março de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Protocolo: 638733 APOSTILAMENTO Nº. 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 065/2019 APOSTILAMENTO DO CONTRAT

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Nome do Servidor: ADRIANO WAGNER RIBEIRO DE MATOS Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: LAURO FERREIRA DO COUTO Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor: LUIZ FERNANDO SILVA CORREA JUNIOR Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO Data de Admissão: 07/12/2020 Término Vínculo: 06/12/2021 Nome do Servidor:

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 34.768 060 - 05935814/2 - DIEGO LEVY VAZ DA SILVA - 06/12/2021 A 06/12/2022 061 - 07565607/2 - DILCINEY ABREU DA SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 062 - 05904758/3 - DIOLENO DO LIVRAMENTO LOBO - 06/12/2021 A 06/12/2022 063 - 05937949/2 - DIONATAN CUNHA SANTOS - 13/12/2021 A 13/12/2022 064 - 05957807/1 - DORILENE SOARES SILVA - 13/12/2021 A 13/12/2022 065 - 05852552/5 - DORYNEY DIAS PINHEIRO - 06/12/2021 A 06/12/2022 066 - 70096712/3 - DYEGO MANSO DA SILVA - 15/12/2021 A

Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 5954332; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 92; ERICLES DA SILVA VIEIRA DE SOUSA; 5953045; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 93; ERMITA AMARAL MONTEIRO BRITO; 5605946; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 94; EVANEI LUCIA DA SILVA CARVALHO; 5924177; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 95; EVERALDO LAMARTINE CORREA FARIAS; 57203837; 2022; 01.02.23 a 02.03.23 / 96; EVERALDO MIRANDA AZEVEDO; 54191020; 2021; 01.02.23 a 02.03.23 / 97; EZENILDO ROCHA DE CARVALHO; 5359821; 2023; 01.02.23 a 02.03.2

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.784 / 83545; JOSE GUILHERME DA SILVA DANTAS; 13 / 40199; JOSÉ GUILHERME LOBO NEGRAO; 15 / 4952; JOSE HAILTON DE LIMA; 19 / 71470; JOSÉ HENRIQUE ALVES SOARES; 33 / 70842; JOSE HILTON ROCHA DE SOUZA JUNIOR; 20 / 34030; JOSE IGOR AGUIAR DE SENA; 26 / 5452; JOSE IRAN DOS SANTOS COSTA; 25 / 81841; JOSÉ IVAN LIMA DE SOUZA; 20 / 44317; JOSÉ IVANILSON DIAS DE ANDRADE; 39 / 66104; JOSÉ JORGE DA SILVA SANTOS; 17 / 42108; JOSE JOSSIFRAN DE AGUIAR ALMEIDA; 27 / 45001; JOS

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.777 15; 24892, JOSÉ LUIZ BARBOSA E SILVA, 20; 33698, JOSE LUIZ DA PENHA SANTIAGO, 0; 91884, JOSÉ LUIZ DOS SANTOS LEÃO, 17; 2087, JOSÉ LUIZ LIMA DOS SANTOS, 21; 42772, JOSE LUIZ MARTINS CARVALHO, 22; 23660, JOSE MANOEL DE OLIVEIRA TINOCO, 35; 11100, JOSÉ MARCELO GONÇALVES DE SOUZA, 27; 24678, JOSE MARCIO CONCEIÇÃO DA COSTA, 17; 50917, JOSÉ MARCOS DA SILVA, 20; 39804, JOSÉ MARIA DA SILVA CASTRO, 26; 79775, JOSÉ MARIA DE LIMA MOURA, 32; 4131, JOSÉ MARIA DE