IOEPA 23/12/2020 -Pág. 175 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 175
DESIGNAR SERVIDOR
OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 522 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434,
de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº
2020/638517, de 25.08.2020,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 5423457/4, ocupante do cargo de Coordenador de Educação e
Extensão, como fiscal da prestação de serviço realizada pela profissional
Joana Célia do Socorro Gomes de Andrade Martins, que participou do programa de acessibilidade e inclusão nos dias 11, 12 e 13 de setembro de
2020, no Sistema Integrado de Museus e Memoriais, onde realizou o serviço de audiodescrição.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus afeitos à data do serviço.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de dezembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 614508
PORTARIA Nº 523 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434,
de 13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº
2020/638517, de 25.08.2020,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA JÚNIOR, matrícula nº 5423457/4, ocupante do cargo de Coordenador de Educação e
Extensão, como fiscal da prestação de serviço realizada pela profissional
Felipe Andrei dos Santos Dias, que participou do programa de acessibilidade e inclusão no dia 13 de setembro de 2020, no Sistema Integrado de
Museus e Memoriais, onde realizou o serviço de tradução em libras.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus afeitos à data do serviço.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de dezembro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura
Protocolo: 614512
PORTARIA Nº 515 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais;
e, considerando os termos do Processo nº 2020/975013, de 19.11.2020,
RESOLVE:
I-DESIGNAR, o servidor PAULO ROBERTO DO CANTO LOPES, matrícula nº
55587556-2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, para responder pela Direção do Museu do Estado do Pará/SECULT, no período de
16.12.2020 a 14.01.2021, durante as férias da titular.
II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos à data de 16.12.2020.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 16 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT.
Protocolo: 614130
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2020/1060118- SECULT
Nº DA INEXIGIBILIDADE: 032/2020
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
VALOR TOTAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais),
OBJETO: Contratação da profissional Joana Célia do Socorro Gomes de
Andrade Martins, para prestação de serviço de Áudio descrição das imagens do livro “O macaco ambientalista”, da autora Zeneida Lima, escritora
homenageada da 24ª Feira PanAmazônica do Livro e das Multivozes/2020,
conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo nº
2020/1060118.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATADA: Joana Célia do Socorro Gomes de Andrade Martins – CPF
Nº 218.476.062-53
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8849 Fonte de recurso: 0101000000(Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339036 - OUTRAS DESPESAS
- PESSOA FÍSICA PTRES: 158849 PI: 103FLI8849C AÇÃO: 240125 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.391.1503-8849.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 614323
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01934
PROCESSO Nº 2020/885270
VALOR: R$ 10.269,00 (dez mil e duzentos e sessenta e nove reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/12/2020
OBJETO: Recarga de extintores para atender os espaços da SECULT.
ORIGEM: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 023/2020.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8338 Fonte de recurso: 0101000000 (Recursos Ordinários) Natureza da Despesa: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO PTRES: 158338 Ação: 231150 PI: 412CTO8338C FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: ALEX RAMIRES SANTOS DA COSTA,
matrícula nº 5792177/2.
CONTRATADA: MAIS GAS INDUSTRIA DE GAZES LTDA - CNPJ Nº
25.089.951-0001/00.
ENDEREÇO: ROD DO TAPANÃ, 75, LETRA B, ICOARACI, CEP: 66.825-522,
BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Protocolo: 614106
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01339
PROCESSO Nº 2020/638517
VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 16/09/2020
OBJETO: Contratação de profissional para atender ao programa de
acessibilidade e inclusão do Sistema Integrado de Museus e Memoriais,
conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2020/638517.
ORIGEM: Edital de Credenciamento no 006/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8928 Fonte de recurso: 0317000000
(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 339036- OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PESSOA FISICA PTRES: 158928 PI: 1030008928C AÇÃO:
264227 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8928.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA
JÚNIOR, matrícula nº 5423457/4.
CONTRATADA: FELIPE ANDREI DOS SANTOS DIAS – CPF nº 039.313.71204.
ENDEREÇO: RUA JATOBÁ, BLOCO 9, APTO 2013, LEVILANDIA, CEP:
67.015-620, ANANINDEUA, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE01338
PROCESSO Nº 2020/638517
VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 16/09/2020
OBJETO: Contratação de profissional para atender ao programa de
acessibilidade e inclusão do Sistema Integrado de Museus e Memoriais,
conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 2020/638517.
ORIGEM: Edital de Credenciamento no 006/2019.
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8928 Fonte de recurso: 0317000000
(Recursos Próprios) Natureza da Despesa: 339036- OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS -PESSOA FISICA PTRES: 158928 PI: 1030008928C AÇÃO:
264227 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8928.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: RAIMUNDO CALANDRINO BARBOSA
JÚNIOR, matrícula nº 5423457/4.
CONTRATADA: JOANA CELIA DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE MARTINS
CPF Nº 218.476.062-53.
ENDEREÇO: TRAV. DE BREVES, 1487, JURUN AS, CEP: 66.030-140,
BELÉM, PARÁ.
ORDENADOR: URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Protocolo: 614604
TERMO DE FOMENTO: 33/2020. SECULT/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/1042378
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto contribuir para
a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a selecionar 150
(cento e cinquenta) propostas culturais no segmento de Patrimônio
Cultural Material.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 3.135.500,00 (quatro milhões e
novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
ASSINATURA: 22/12/2020
VIGÊNCIA: 22/12/2020 a 30/04/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROGRAMA: 1503-CULTURA
PROJETO ATIVIDADE: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA
FONTE DE RECURSO: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA
CULTURA -ALDIR BLANC)
NATUREZA DA DESPESA: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 157687
PI: 7687COVIDPA
AÇÃO: 265746
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Iaci Iara Melo, matrícula 51855825/2.
ENTIDADE: FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA – FIDESA
CNPJ: 01.971.267/0001-99