IOEPA 23/12/2020 -Pág. 174 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
174 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: KAYRO MACEDO PINHEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: REULDE DA SILVA SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: WALMAR DE SOUSA GOMES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: SILVANICE ARAÚJO LIMA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: GILDENIR SILVA CASTELO BRANCO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: JONES TORRES PEREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: ERIQUE GOMES CARNEIRO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: RODRIGO DA SILVA MAGALHÃES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: CISLENE PEREIRA ALVES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: EDINALDO DA COSTA OLIVEIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: EGÍDIO ARAÚJO DE SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: ALAN RIVELINO DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: CARLOS ALBERTO SILVA SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: ALESSANDRO DA SILVA SANTOS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: OZEAS CARVALHO SOUSA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: OCIONE GOMES DIAS
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: MARIA IRISVÂNIA SALES FIGUEIREDO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: OSANA LOPES DOS SANTOS BORGES
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: MARCIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: MARCOS ANTONIO GOMES MENDONÇA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: MARCELO LIMA DA SILVA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
Data de Admissão: 14/12/2020 Término Vínculo: 13/12/2021
Nome do Servidor: CLEIDER DANTAS MOREIRA
Cargo do Servidor: AGENTE PENITENCIÁRIO
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Protocolo: 614246
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
.
- Término de Vínculo: 22/12/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: MANOEL MARIA GATO DOS SANTOS
Matrícula: 57211899/1 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 614466
AVISO DE LICITAÇÃO
.
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020, Processo nº
2020/589701, com o objeto aquisição de insumos para confecção de
60.000 (sessenta mil) conjuntos de uniformes, visando a padronização
do vestuário dos internos custodiados nas unidades que compõem a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado/PA. Data de abertu-
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
ra : 12/01/2021 as 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se
acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br
e www.susipe.pa.gov.br Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães
Gouveia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 614577
ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
UASG 925852 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020, Processo nº
2020/577943, com o objeto aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI para atender as necessidades da SECRETARIA DE
ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Data de abertura: 11/01/2021 as 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se
acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br
e www.susipe.pa.gov.br Responsável pelo certame: Lívia Elce Magalhães
Gouveia. Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Ordenador: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Protocolo: 614134
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 2586/2020 de 21/12/2020.
Suprido: CRISTIANE ALVES DOS SANTOS
Matrícula: 54189914
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978338
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Valor
R$ 1.200,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 614155
PORTARIA Nº 2585/2020 de 17/12/2020.
Suprido: REGIS SOARES LIMA
Matrícula: 5835658
Cargo: DIRETOR
Prazo de Aplicação: 05 (cinco) dias, a contar da data da emissão da Ordem
Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 03 (três) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 2.300,00
Protocolo: 614154
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
.
PORTARIA
.
CESSÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 520 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 138, da Constituição do Estado do Pará, c/c o Art.
34, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado
pelo Decreto nº 1.434, de 13 de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/881582, de 27.11.2020;
- Os termos do Art. 3º, do Decreto Estadual nº 795/2020, de 29.05.2020,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.240, de 01.06.2020, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a contar de 22.12.2020, a PORTARIA Nº 067/19, de
07.02.2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33.801, de
11.02.2019, que cedeu a servidora LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 54189100-3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão PúblicaAdministrador, à Secretaria de Estado de Planejamento e Administração
- SEPLAD, com ônus para o Órgão cessionário.
II - CEDER, a contar de 22.12.2020, a servidora LUCIANA SANTOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 54189100-3, ocupante do cargo de Técnico em
Gestão Pública- Administrador, à Secretaria de Estado de Planejamento e
Administração - SEPLAD, com ônus para o Órgão cessionário, pelo prazo de
até 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme §.2º, do Art. 3º, do Decreto Estadual nº 795/2020, de 29.05.2020.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 22 de dezembro de 2020.
URSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA
Secretária de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 614206