IOEPA 23/12/2020 -Pág. 176 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
176 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443
ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, Belém-PA, CEP
66.060-902, CEP 66.035-08, Belém-PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
TERMO DE FOMENTO: 32/2020. SECULT/PA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020/1042391
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto contribuir para
a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a selecionar 153
(cento e cinquenta e três) propostas culturais no segmento de Culturas
Populares.
VALOR DO REPASSE DA SECULT: R$ 4.955.500,00 (quatro milhões e
novecentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais)
ASSINATURA: 22/12/2020
VIGÊNCIA: 22/12/2020 a 30/04/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 1503-CULTURA
Projeto Atividade: 7687-COVIDPARÁ-AÇÕES DE CULTURA
Fonte de Recurso: 0189000000 (RECURSOS EMERGENCIAL PARA
CULTURA -ALDIR BLANC)
Natureza da Despesa: 335041 – CONTRIBUIÇÕES
PTRES: 157687
PI: 7687COVIDPA
AÇÃO: 265746
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-7687
SERVIDOR RESPONSÁVEL: Allan Pinheiro de Carvalho, matrícula
57188175/4.
ENTIDADE: FUNDAÇÃO INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA – FIDESA
CNPJ: 01.971.267/0001-99
ENDEREÇO: Avenida Alcindo Cacela, 287, Umarizal, Belém-PA, CEP
66.060-902, CEP 66.035-08, Belém-PA.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 614608
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE FOMENTO Nº 28/2020
publicada no DOE nº 34.438 de 17.12.2020 sob o nº de Protocolo
612872, pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº.
2020/1042378.
ORDENADORA: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
TORNAR SEM EFEITO
Tornar sem efeito a publicação do TERMO DE FOMENTO Nº 27/2020
publicada no DOE nº 34.438 de 17.12.2020 sob o nº de Protocolo
612867, pelas razões constantes nos autos do Processo Administrativo nº.
2020/1042391.
ORDENADORA: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Protocolo: 614609
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 625 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1073863,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 455/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, que tem como Fiscal o servidor ANGELO SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2 Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local
de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO SANTOS
DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059 Cargo: Ass. Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 614250
PORTARIA Nº 627 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1073888,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 457/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, tem como Fiscal o servidor: HUGO BISPO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059 Cargo: Ass. Administrativo, Setor/Local de
Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor ANGELO SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2, Cargo: Téc. Gestão Cultural ,
Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 614261
PORTARIA Nº 647 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1073889,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 483/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, tem como Fiscal a servidora: ANGELO SERGIO FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula nº: 57198595/2 Cargo: Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO SANTOS DO
NASCIMENTO, matrícula nº:57201059 Cargo: Assistente Administrativo,
Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO MARQUES VIEIRA JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP,
Protocolo: 614345
PORTARIA Nº 649 DE 22 DE DEZEMBRODE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1073870,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 485/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, tem como Fiscal o servidor ANGELO SÉRGIO FRANCO DE OLIVEIRA,
matrícula nº: 57198595/2 Cargo: Téc. Gestão Cultural, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO SANTOS DO
NASCIMENTO, matrícula nº:57201059 Cargo: Assistente Administrativo,
Setor/Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 614352
PORTARIA Nº 632 DE 18 DE DEZEMBRODE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1075620,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 462/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº
011/2020/FCP – Credenciamento de artistas para as atividades culturais
da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do COVID-19, em formato
digital, tem como Fiscal a servidora MARIA DE FATIMA LIMA BARROSO,
matrícula nº: 32026/1, Cargo: Agente Administrativo, Setor/Local de Trabalho: DIC e como Fiscal Substituto o servidor HUGO BISPO SANTOS DO
NASCIMENTO, matrícula nº: 57201059, Cargo: Ass. Administrativo, Setor/
Local de Trabalho: DIC
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP
Protocolo: 614286
PORTARIA Nº 628 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a Lei 8.666/93, sobre o acompanhamento e fiscalização
de contratos, convênios e parcerias, e ainda de acordo com o Processo
2020/1073860,
RESOLVE DESIGNAR, para a função de Fiscal do Contrato nº 458/2020,
que tem como objeto a Prestação de Serviços Artísticos do EDITAL Nº