IOEPA 24/09/2020 -Pág. 110 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355
Portaria nº 1810/ 2020
Objetivo: com objetivo de TRANSFERIR OS INTERNOS para ITAITUBA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: DEPOL DE NOVO PROGRESSO
Destino: ITAITUBA
Servidor (es): JARDEL DA SILVA LUCENA
Período: 21 a 22.08.2020 = DIARIA (s) 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582864
Portaria nº 1816/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARITUBA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: MARITUBA
Servidor (es): JOHN LENNO BAIA DE SOUSA/ JOSE CARLOS DOS SANTOS VIANA/ MANOEL DOMINGOS COTA DA COSTA/ REDINALDO SEPEDA
CHAVES
Período: 25 a 26.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582872
Portaria nº 1820/ 2020
Objetivo: de fazer revista de familiares na carceragem de ORIXIMINA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: SANTAREM
Destino: ORIXIMA
Servidor (es): NATALIA SEMIRAMIS SANTOS DA CONCEICAO
Período: 06.08.2020 = DIARIA (s): 2 e 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582880
Portaria nº 1819/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para SANTA IZABEL
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: PARAUAPEBAS
Destino: SANTA IZABEL
Servidor (es): ALBERT RAMOS FREITAS/ IGOR DA CONCEICAO RIBEIRO/
MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS/ WENDERSON PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Período: 04 a 05.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582876
Portaria nº 1808/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para PARAUAPEBAS
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARABA
Destino: PARAUAPEBAS
Servidor (es): ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS/ JOAO VICTOR DE
SA FERREIRA/ LEANDRO GONCALVES DE SOUSA/ JOSIMAR MARINHO DE
SOUSA
Período: 05.08.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582859
Portaria nº 1814/2020
Objetivo: apresentar o interno para audiência na Comarca de PACAJA.
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: TUCURUI
Destino: PACAJA
Servidor (es): DANIEL PEREIRA BARBOSA/ JULICELMO ARAUJO DE OLIVEIRA/ MIGUEL BASILIO ALMEIDA/ RODRIGO DUARTE DOS SANTOS
Período: 02.09.2020 = DIARIA (s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582868
Portaria nº 1821/ 2020
Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para JACUNDA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MARABA
Destino: JACUNDA
Servidor (es): URIEL MENDES MARQUES
Período: 03.09.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582884
Portaria nº 1809/ 2020
Objetivo: conduzir o DIRETOR para reunião na SEAP-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CAMETA
Destino: BELEM
Servidor (es): ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE/ CELESTINO
JUNIOR XAVIER ALVES
Período: 20 a 21.08.2020 = DIARIA (s): 1 e 1/2 (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582861
Portaria nº 1815/ 2020
Objetivo: conduzir o PPL até a MED CLINICA PARA-BELEM
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: MOCAJUBA
Destino: BELEM
Servidor (es): ARTHUR BERNARDES CORREA RODRIGUES/ ANDERSON
CORREA VIEIRA/ LEONALDO BRAGA IGREJA JUNIOR/ NESTOR JUNIOR
BRITO VIEIRA/ LENILSON AMARAL DOS SANTOS
Período: 28.08.2020 = DIARIA (s): 1/2 (meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 582871
Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020
TORNAR SEM EFEITO
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Tornar sem Efeito a Portaria 2084/2020-DGP/SEAP, de 21 de SETEMBRO de 2020, publicada no DOE 34352, de 22/09/2020, que concedeu Licença Saúde ao servidor, ANDERSON CARRERA ALEIXO, Matricula
Funcional nº 5949757, no período de 12/06/2020 à 18/06/2020.
Protocolo: 582818
OUTRAS MATÉRIAS
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LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO
Portaria nº 862/2020–GAB/SEAP
Belém/PA, 23 de SETEMBRO de 2020.
Servidor: FABIO BRITO DIAMANTINO; Matrícula: 5950113, Cargo: AGENTE
PRISIONAL.
Assunto: Licença Para Concorrer a Cargo Eletivo.
Período: 15/08/2020 a 15/11/2020
Protocolo: 583127
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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PORTARIA
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Portaria nº 214 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986,
nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, pelo Decreto Estadual, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE n°
33.111 de 19 de abril de 2016, e ainda Decreto Governamental publicado
no DOE nº 33.782, de 16 de janeiro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar alguns procedimentos
administrativos com vistas a dinamizar a rotina deste órgão.
R E S O L V E:
I DELEGAR, competência ao Diretor de Interação Cultural da Fundação
Cultural do Estado do Pará, Senhor ALLAN ASSIS DE ANDRADE, matrícula
nº 54186879, para na ausência do titular, autorizar a celebração dos Contratos referentes ao EDITAL Nº 11/2020 - Credenciamento de artistas para
as atividades culturais da FCP a serem realizadas em meio a pandemia do
COVID-19, em formato digital.
II- Os efeitos desta Portaria são retroativos a 26 de agosto de 2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
JOÃO AUGUSTO VIEIRA MARQUES JUNIOR
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP.
Protocolo: 582928
ERRATA
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ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 578507. Publicado no D.O.E. n° 34.340
em 10/09/2020.
Onde se lê: Dotação Orçamentária: (...) Plano Interno: 20EMEN00159
(...)
Leia-se: Dotação Orçamentária: (...) Plano Interno: 20EMEN00054 (...)
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 583362
ERRATA DO PROTOCOLO DOE: 578505. Publicado no D.O.E. n° 34.340
em 10/09/2020.
Onde se lê: Dotação Orçamentária: (...) Plano Interno: 20EMEN00159
(...)
Leia-se: Data de Abertura: (...) Plano Interno: 20EMEN00054 (...)
Ordenador: João Augusto Vieira Marques Júnior
Protocolo: 583360
SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria nº 534 de 21 de Setembro de 2020
O Secretário de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais,
e conforme Proc. nº 2020/733614/SECOM.