Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 NAL – 5946476 – MARCOS JOÃO VIEIRA MARQUES – AG. PRISIONAL. Período: 25/06/2021 a 26/06/2021 - Diária(s): 01 e ½ (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 746260 PORTARIA Nº 2145/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNOS, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, Á UNIDADE SEMIABERTO MASCULINO DE MARABÁ-USMM. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAUAPEBAS/CPP Destino: MARABÁ/USMM Servidor (

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.812 PORTARIA N° 816/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 23 de dezembro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CHRISTIANE TAVARES DUARTE - Matrícula Funcional nº 5957640 como fiscal titular e a servidora KÁTIA VANILZA SOUZA

Diário Oficial ● 26/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 26 DE ABRIL DE 2021 Destino: SANTA IZABEL Servidor (es): JOSE RAIMUNDO SOUZA BRAGA – AG PRISIONAL Período: 20 A 21.01.2021 = DIARIA (s): 1 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 648522 PORTARIA Nº 104/2021 Objetivo: Conduzir viatura para procedimento de reparo no para-choque Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE CAMETÁ Destino: BELÉM Servidor (es): ANTONIO VIRIATO MOIA GAIA – MOTORISTA / ALEXANDRE

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

302  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.810 PORTARIA Nº 2980/2021 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO, EM CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA, DA CADEIA PÚBLICA DE PARAUAPEBAS-CPP, AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ IV-CRPP IV, E BUSCAR MATERIAL NO ALMOXARIFADO DA SEDE/SEAP/BELÉM. Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94 Origem: PARAUAPEBAS/CPP Destino: SANTA IZABEL/BELÉM/PA Servidor (es): 5949739/1 – ALBERT RAMOS FREITAS – AG. PRISIONAL – 5949881 – JOSÉ EDILSON FURTADO GOMES – AG. PRISION

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  diário oficial Nº 34.637 PORTARIA Nº 1163/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021. Nome: MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS, Matrícula nº 57221645; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 29/04/2020 a 06/05/2020. Protocolo: 679100 PORTARIA Nº 1162/2021– DGP/SEAP Belém/PA, 23 DE JUNHO DE 2021. Nome: MAXWELL ANDERSON CARLOS SANTOS, Matrícula nº 57221645; Cargo: AGENTE PENITENCIÁRIO Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 23/04/2020 a 26/04/2020. Protocolo: 6

Diário Oficial ● 27/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 27 DE DEZEMBRO DE 2021 R E S O L V E: I– ACATAR o Relatório da Comissão Sindicante e o Parecer Correcional n° 76/2021 – CORREGEDORIA GERAL. II- DETERMINAR o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa nº 2019/636288, instaurado através da PORTARIA 06/2021 - CGD/SIND. INVESTIGATIVA, PUBLICADA NO DOE 34. 444, DE 20 DE JULHO DE 2021, por não delimitação de autoria, com fundamento no art. 201,I, da Lei 5.810/94. III– ENCAMINHAR à Secretaria da Corregedoria Geral do DETRA

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1778 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800962-39.2019.8.14.0040 Participação: IMPETRANTE Nome: EFICACIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJOOAB: 75871/MG Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBASDECISÃO Havendo repercussão

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1807 SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS Número do processo: 0800300-75.2019.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO DA SILVA CARVALHO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDES OAB: 26172-A/PA Participa�

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1487 SILVA CARVALHO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDESOAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: ANTONIO LUIS ALMEIDA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDESOAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: CLEUDILENE SANTOS SILVA Participação: ADVOGADO Nome: CHEUMO EUGENIO MENDESOAB: 26172-A/PA Participação: REQUERENTE Nome: DANIEL FARIAS MARQUE

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2020 THARLES SOBRINHO GOMES RONY DOS SANTOS BARROS SERGIO HENRIQUE DA SILVA PARENTE ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS ELIELSON FONSECA ALFAIA GIBSON DOS ANJOS AIRES HELTON BATISTA COSTA JOSÉ WALLACE ROBSON FERREIRA FONSECA THIAGO AFONSO DE JORGE TEIXEIRA MARCIO AUGUSTO GUERREIRO DINIZ DANIEL RAIMUNDO DOS SANTOS DEIDE HALD GOMES LEAL KLEIDSON ROBERTO FARIAS MENDES VALDIMILSON MESCOUTO CORDEIRO MAX JUNIOR PORTILHO DIAS MOACYR DE MEDEIROS LIMA NETO JERACI ALVES DA PAIX