Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 27 Terça-feira, 02 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA Nº 1137/2020-DAF/CGP, de 13/05/2020. O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 1457/2019-DG/CGP, e, CONSIDERANDO a solicitação para concessão de diárias constante no Processo 2020/331178, R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento 18 (dezoito) diárias, ao servidor abaixo relacionado, des

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964, e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA: Para aplicação: No período de 20/03 à 29/03/2019. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. HALESSANDRA MANGABEIRA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 843/2019-DAF/Cgp DE A Diretora Administrativa e Financeira, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando da

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 Portaria nº 1810/ 2020 Objetivo: com objetivo de TRANSFERIR OS INTERNOS para ITAITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: DEPOL DE NOVO PROGRESSO Destino: ITAITUBA Servidor (es): JARDEL DA SILVA LUCENA Período: 21 a 22.08.2020 = DIARIA (s) 1 e 1/2 (uma e meia) Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 582864 Portaria nº 1816/ 2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS para MARITUBA Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: TUCURU

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2020 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2019 Nº: 01 Data de Assinatura: 09/09/2020 Vigência: 10/09/2020 a 10/09/2021 Convênio: 012 Exercício: 2019 Objeto: tem como proposta alocar mão de obra de 04(Quatro) internos em regime semiaberto custodiados(as) no Centro de Progressão Penitenciária de Belém- CPPB, na atividade laborativa de limpeza da área externa do Centro de Perícias, bem como lavagem de viaturas. Partes: Primeiro

Diário Oficial ● 15/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.253 PORTARIA Nº 467/2020 Objetivo: CONDUZIR INTERNO PARA AUDIENCIA NA COMARCA DE JACUNDÁ/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CPJA/PA-Brasil Destino: JACUNDÁ/PA-Brasil Servidor (es):6403707/MAGNO FERREIRA SILVA(AG PRISIONAL),6403406/ JOSIVAN SOUSA MOREIRA(AG PRISIONAL), 5920730/WALNEI DE NAZARÉ ALVES DE ARAUJO(MOTORISTA). Período: 21/01/2020 – Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 552969 PORTARIA Nº 932/2

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.173 PORTARIA Nº 290/2020 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO EM CARATER DE TRANSFERENCIA PARA O MUNICIPIO DE ANAJAS/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: BREVES/PA-Brasil Destino: ANAJAS/PA-Brasil Servidor (es):5918125/RENATO LOUREIRO DA SILVA (AG PRISIONAL),5942965/RILSON DA COSTA QUEIROZ(AG PRISIONAL). Período: 06 A 09/02/2020 – Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539853 PORTARIA Nº 183/2020 Objetivo: ESCO

Diário Oficial ● 20/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 4734/2019 Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/ PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil Destino: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA-Brasil Servidor (es):5946298/GERSON DA SILVA OLIVEIRA(AGENTE PRISIONAL). Período: 23/09/2019– Diária(s): 1/2(MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 525623 PORTARIA Nº 4032/2019

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33892 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Portaria nº 2162/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação, conforme Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008. ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO – Matrícula: 5938696 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Programa de Trabalho: 52.83.38 - Fonte de Recurso –0101000000 Natureza

Diário Oficial ● 06/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 184-JULIANNE CORREA DOS SANTOS-5943235-2019-08.07.19 a 06.08.19 185-JURANIR GUIMARAES PONTES JUNIOR-5897470-2019-01.07.19 a 30.07.19 186-KATIA DO SOCORRO ALVES TAVARES-5614341-2019-01.07.19 a 30.07.19 187-KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS-54196497-2019-01.07.19 a 30.07.19 188-KEDNEY GALVAO DA CONCEICAO-57201137-2018-01.07.19 a 30.07.19 189-KELMA VIEIRA REGIS DE SOUSA-5900763-2019-01.07.19 a 30.07.19 190-KELY CARVALHO VASCONCELOS-54188681-2019-01.07.19 a 30.07.

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5460/2019 Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO PRISIONAL E MANTER A EQUIPE EM PRONTO EMPREGO NA UNIDADE PENAL DE CAPENEMA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: COPE/PA-Brasil Destino: CAPANEMA/PA-Brasil Servidor (es):54195454/KEILA DA CONCEIÇÃO FURTADO RODRIGUES(MILITAR CEDIDO). Período: 27 A 31/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536340 PORTARIA Nº 5457/2019 Objetivo: REALIZ