IOEPA 14/02/2020 -Pág. 59 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119 59
Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA Nº 4655/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE TUCUMÃ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: TUCUMÃ/ PA-Brasil
Servidor (es):46033851/ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAÚJO(AGENT. PRISIONAL).
Período: 04 A 07/11/2019– Diária(s): 3.5(TRÊS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523853
PORTARIA Nº 4651/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: MARITUBA/PA-Brasil
Destino: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA-Brasil
Servidor (es):5938619/VALMIR DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO
SANTO(AGENT. PRISIONAL).
Período: 01/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523862
PORTARIA Nº 4616/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A CARÁTER DE TRANSFERÊNCIA PARA O
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/ PA-Brasil
Servidor (es):57211913/JOSÉ EVANDRO LOBATO DE CASTRO(AGENT. PRISIONAL).
Período: 19/10/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523870
PORTARIA Nº 5047/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ULIANOPOLIS/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: PARAGOMINAS/PA-Brasil
Destino: ULIANOPOLIS/PA-Brasil
Servidor (es):5942575/JOSE MARIA ALVES JUNIOR(AGENTE PRISIONAL),59467511/ANDERSON CLAYTON DE LIMA(AG PRISIONAL).
Período: 28/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523876
PORTARIA Nº 4818/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: CRF BELÉM/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):5950076/JULIO SILVA TAVARES(AGENTE PRISIONAL);
8090267/EDSON DA SILVA FERREIRA (AGENTE PRISIONAL); 8400668/
GENY DE NAZARE BOTELHO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL).
Período: 05/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523803
PORTARIA Nº 4997/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SEDE/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):57221049/ALDRIN COLLINS PERES AGE(AG PRISIONAL).
Período: 10/11/2019– Diária(s): 1/2(MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523811
PORTARIA Nº 5002/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de BREU BRANCO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: SEDE/PA-Brasil
Destino: BREU BRANCO/PA-Brasil
Servidor (es):5917645/JORGE CESAR NOVAES REGO FILHO(AG PRISIONAL).
Período: 01 A 03/12/2019– Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523820
PORTARIA Nº 5018/2019
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência de instrução e
julgamento na comarca de ABAETETUBA/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: ANANINDEUA/PA-Brasil
Destino: ABAETETUBA/PA-Brasil
Servidor (es):5451272/JOSE MIGUEL MOURA DE SOUZA(MOTORISTA).
Período: 29/11/2019– Diária(s): 01(UMA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523828
PORTARIA Nº 4671/2019
Objetivo: Escoltar interno para audiência na comarca de MELGAÇO/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: MELGAÇO/PA-Brasil
Servidor (es):5993874/IRLEI SAULO BATISTA ARAÚJO(AGENTE PRISIONAL).
Período: 04 A 06/11/2019– Diária(s): 2 E 1/2(DUAS E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523835
PORTARIA Nº 4656/2019
Objetivo: CONDUZIR INTERNO A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE SOURE/PA.
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: BELÉM/PA-Brasil
Destino: SALVATERRA-SOURE/ PA-Brasil
Servidor (es):54197086/GILSON PONTES DOS PASSOS(AGENT. PRISIONAL); 460338551/ELVIS MIGUEL LEMOS DE ARAUJO(AGENT. PRISIONAL).
Período: 22 A 23/10/2019– Diária(s): 1.5(UMA E MEIA).
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 523843
TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR
ATO: TERMO DE DISTRATO
- Término de Vínculo: 13/02/2020
Motivo: DISTRATO UNILATERAL
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Servidor Temporário: RENAN DE JESUS MENDES GOMES
Matrícula: 5910010/3 - Função: AGENTE PENITENCIÁRIO
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo 524045
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 066 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/39831;
- Os termos do inciso VI, do Art. 2º, e da alínea “g”, do inciso V, do Art 35,
da Lei nº 13.019/2014.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS, matrícula nº
32280/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, como Gestor
da parceria a ser celebrada entre esta Secretaria de Estado de Cultura e
Grêmio Social e Recreativo Escola de Samba “Habitat do Boto”, a fim de
apoiar a realização de Projeto Cultural-Carnaval 2020, que acontecerá no
período de 13 a 15/02/2020. Sem ocorrência de Chamamento Público, de
acordo com o art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 Lei de Parcerias.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 523893
PORTARIA Nº 064 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de
13 de dezembro de 2004, e, considerando os termos do Processo nº
2020/51277,
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora LORENA DE MELO SAAVEDRA, matrícula nº
5945716/1, ocupante do cargo de diretora do Departamento de Pesquisa,
Experimentação, Promoção e Cultura, como fiscal das apresentações musicais, contratadas mediante representação da empresa Milene Cardoso
Massoud EIRELI, das bandas ARK, Forró do Bacana, New Live e Timbal
de Metal, a serem realizadas nos dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro do
ano corrente, em eventos que compõem a programação do Carnaval de
Tomé-Açú 2020.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura/SECULT
Protocolo: 523752