IOEPA 14/02/2020 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.119
PORTARIA Nº 068 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/39972;
- Os termos do inciso VI, do Art. 2º, e da alínea “g”, do inciso V, do Art 35,
da Lei nº 13.019/2014.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora ANTÔNIO LUCIANO GOMES DO ROSÁRIO, matrícula nº 54185955/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural,
como Gestor da parceria a ser celebrada entre esta Secretaria de Estado
de Cultura e a Escolas de Samba Associadas – ESA, a fim de apoiar a realização de Projeto Cultural-Carnaval 2020, que acontecerá no período de 13
a 15/02/2020. Sem ocorrência de Chamamento Público, de acordo com o
art. 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014 Lei de Parcerias.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 523900
PORTARIA Nº 069 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2019/650481;
- Os termos do inciso VI, do Art. 2º, e da alínea “g”, do inciso V, do Art 35,
da Lei nº 13.019/2014.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora SILVIA HELENA DA CRUZ MOREIRA, matrícula nº 3220494/1, ocupante do cargo de Diretora do Sistema de Teatros,
como Gestor da parceria a ser celebrada entre esta Secretaria de Estado
de Cultura e a Liga de Blocos Carnavalescos e Escolas de Samba do Outeiro – LISBEC, a fim de apoiar a realização de Projeto “Samba para Todos
de Inclusão Social, Cultura de um Povo que ainda Vive”. Sem ocorrência
de Chamamento Público, de acordo com o art. 31, caput, da Lei Federal nº
13.019/2014 Lei de Parcerias.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 523916
PORTARIA Nº 065 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- O Processo nº 2020/38669;
- Os termos do inciso VI, do Art. 2º, e da alínea “g”, do inciso V, do Art 35,
da Lei nº 13.019/2014.
RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora IRIS LETIERE SANTOS DE MENEZES, matrícula nº 5568781/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural,
como Gestor da parceria a ser celebrada entre esta Secretaria de Estado
de Cultura e a Associação Beneficente, Recreativa e Cultural “Unidos da
São Roque”, a fim de apoiar a realização da Projeto “Vida, Arte e Cultura”, que acontecerá no período de 13 a 24/02/2020. Sem ocorrência de
Chamamento Público, de acordo com o art. 31, caput, da Lei Federal nº
13.019/2014 Lei de Parcerias.
II – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua assinatura.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 13 de fevereiro de 2020.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura / SECULT
Protocolo: 523822
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Nº DA INEXIGIBILIDADE: 004/2020
DATA DE ASSINATURA: 13/02/2020
VALOR TOTAL: 20.000,00
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, da banda LAMAZON mediante representação pela empresa RR Pinto Junior Produções e Eventos EIRELLI, inscrita sob o CNPJ n° 35.234.544/0001-00, referente á realização de Show
Musical, a ser realizado no dia 16 de Fevereiro de 2020, no município de
Concórdia do Pará / PA, evento que compõe o Carnaval de Concórdia do
Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
Pará 2020 – O Som da Folia, conforme regular processamento nos autos
do Processo Administrativo nº 2020/51511.
CONTRATADA: RR Pinto Junior Produções e Eventos EIRELLI
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8841. Fonte de Recurso: 0101000000.
Natureza da Despesa: 339039. PTRES: 158841, PI:103CAR8841C,
AÇÃO:261368, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1503-8841.
Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Secretária de Estado de Cultura
Protocolo: 524005
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 067/20, DE 13.02.2020
Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994
Servidor: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
Cargo: Secretária de Estado de Cultura
Matrícula: 5075351-1
Quantidade de Diárias: 1/2 (meia)
Origem: Belém/Pa
Destino: Abaetetuba/PA
Período: 13.02.2020
Objetivo: participar da Conferência Municipal de Cultura, naquele município.
Ordenador: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira/Secretário Adjunto
da Secretaria de Estado de Cultura
Protocolo: 523898
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OUTRAS MATÉRIAS
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INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00057
PROCESSO Nº 2020/1769
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 05/02/2020
OBJETO: Contratação com fundamento no art. 25, III, da Lei Federal Nº
8.666/93 e alterações posteriores, da profissional do setor artístico-cultural IONETE DA SILVEIRA GAMA (DONA ONETE), representada pela empresa Amplicriativa Produções LTDA - ME, sob o CNPJ:15.449.712/0001-60,
referente à realização de Show Musical, a ser realizado no dia 12 de janeiro
de 2020 às 21:00 horas, no Porto Futuro, no município de Belém/PA, evento que compõe o Preamar Cabano-Aniversário de Belém, conforme regular
processamento nos autos do Processo Administrativo nº 2020/1769.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020
ORÇAMENTO: Projeto Atividade: 8421. FONTE DE RECURSO:0101000000.
NATUREZA DA DESPESA: 339039. PTRES: 158421. PI: 103ANB8421C.
AÇÃO: 253720. Funcional Programática: 13.392.1503-8421.
SERVIDOR INDICADO COMO FISCAL: Designado na PORTARIA nº 745 de
14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONTRATADA: AMPLICRIATIVA PRODUÇÕES LTDA - ME
ENDEREÇO: Rua Bernal do Couto, 571, Umarizal, CEP:66055-800, Belém/PA.
ORDENADOR: Bruno Chagas da Silva Rodrigues Ferreira
Protocolo: 523911
TERMO DE FOMENTO: 002/2020. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2020/39831
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a
realização do projeto “CARNAVAL 2020”, conforme Plano de Trabalho anexo
a este termo, dele parte integrante e indissociável, que, por atender às
exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A execução do objeto pactuado será feita pelo
GRÊMIO SOCIAL E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA “HABITAT DO BOTO”
em conjunto com as agremiações afiliadas à ASSOCIAÇÃO COLEGIADO
DAS ESCOLAS E SAMBA DE BELÉM – 2º E 3º GRUPO, de acordo com as
especificações constantes dos autos do Processo supra fixado.
VALOR: R$ 80.000,00
ASSINATURA: 13/02/2020
VIGÊNCIA: 13/02/2020 a 13/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 004/2020
PROJETO/ATIVIDADE:
8841,
PTRES:158841,
PI:103CAR8841,
AÇÃO:26092, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
SERVIDOR RESPONSÁVEL: MARIA DO CÉU BRAGA MARTINS
ENTIDADE: GRÊMIO SOCIAL E RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA HABITAT
DO BOTO
ENDEREÇO: Rua Cacique nº 10, Bairro da Sacramenta, CEP 66.123-180,
Belém, Pará.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça
TERMO DE FOMENTO: 003/2020. SECULT/PA
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2019/650481
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a
realização do projeto “ SAMBA PARA TODOS DE INCLUSÃO SOCIAL,
CULTURA DE UM POVO QUE AINDA VIVE”, conforme Plano de Trabalho
anexo a este termo, dele parte integrante e indissociável, que, por atender
às exigências do Art. 22 da Lei nº 13.019, de 31.07.14, foi aprovado pela
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
VALOR: R$ 60.000,00
ASSINATURA: 13/02/2020
VIGÊNCIA: 13/02/2020 a 13/05/2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2020