Diário Oficial ● 13/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 - Os autos do Processo nº 2020/278220; - A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais que irão participar do “Festival Te Aquieta em Casa” - A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. R E S O L V E: DESIGNAR, os servidores ADRIANO BARROSO DOS SANTOS, Diretor do Departamento de

Diário Oficial ● 09/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.176 37 Quinta-feira, 09 DE ABRIL DE 2020 obediência ao artigo 2º, inciso III do decreto n° 1, de 02 de Janeiro de 2019, o qual estabelece diretrizes para o contingenciamento de despesa de custeio e de pessoal, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e a luz dos ditames do art. 57, §4º da Lei nº 8666/93, permanecendo o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil, e duzentos reais), ficando desta forma desobrigada a renova

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1578 VIDIGAL JUNIOR (ADVOGADO) . R.H. 1. Designo o dia 16/07/2019, às 10:30 horas para audiência de instrução. 2. Intime-se a testemunha Lorena de Melo Saavedra. 3. Intime-se a querelada Joelma Cláudia Carvalho Pinto para que compareça à audiência, intimando-a ainda para que fique ciente da audiência de instrução designada para o dia 11/07/2019, às 10:30 horas, que ocorrerá perante o Juízo Deprec

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1580 PINTO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo n. 0008816-96.2017.814.0005 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o pleito defensivo inserto à fl. 78, HOMOLOGO a substituição da testemunha LORENA DE MELO SAAVEDRA (fl. 62) pela testemunha DIVA CASSIA ALVES NASCIMENTO, razão pela qual determino a expedição de carta precatória à comarca de Uruará/PA p

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 CONSIDERANDO: - O Processo nº 2020/200582, de 10.03.2020. - A necessidade de instrução dos Processos de contratação de profissionais que irão participar dos eventos integrantes da 24ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes; - A exigência do Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de que a execução dos Contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. R E S O L V E: I - DESIGNAR, os

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 45 Sexta-feira, 20 DE MARÇO DE 2020 1, LORENA DE MELO SAAVEDRA, Diretora do Departamento de Pesquisa, Experimentação, Promoção e Cultura, matrícula nº 5945716-1, para comporem a Comissão Especial de Seleção de Credenciamento, que tem suas atribuições previstas no Edital de Credenciamento nº 06/2019: Artistas, Profissionais e Fazedores da Cultura, de 25.06.2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.908, de 01.07.2019. II – Esta Portaria

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2020NE00398 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/262801 VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). DATA DA EMISSÃO: 03/04/2020 OBJETO: Contratação de profissional, nos termos do edital de credenciamento nº 006/2019, habilitado e apto a participar do Projeto Te Aquieta em casa. ORIGEM: Edital de Credenciamento nº 06/2019 SECULT, Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2019. ORÇAMENTO: Projet

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . DESIGNAR SERVIDOR Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 SERVIDOR RESPONSÁVEL: LEONARDO CARDOSO SANTOS ENTIDADE: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E CARNAVALESCO OS COLIBRIS ENDEREÇO: Barão do Triunfo nº 851, Pedreira, CEP 66.083-100, Belém/ PA. ORDENADOR RESPONSÁVEL: Ursula Vidal Santiago de Mendonça ‘ Protocolo: 524208 .. . PORTARIA Nº 076 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA,

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 PORTARIA N° 824/2019-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 29 DE JULHO DE 2019. DESIGNAR o servidor FÁBIO GUEDES DOS SANTOS, matrícula funcional nº5940854, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Equipe Penitenciária-FGEP, com lotação na Central de Triagem Masculina d Marabá, a contar de 19 de julho de 2019, na vaga de CARLOS ANDRÉ DO NASCIMENTO SILVA em virtude de encerramento de contrato. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 69 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA N° 267/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM/PA, 07 DE MARÇO DE 2019. O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no art. 68 da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor PAULO SÉRGIO SAMPAIO, matrícula nº 57207503, Agente Prisional, lotado no Centro de Progressão Penitenciário de Belém/CPPB, para atuar como fiscal