IOEPA 01/08/2018 -Pág. 19 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 19
Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018
anexos, partes integrantes deste instrumento.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10302142782930000
Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 /
0103000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: R$ 7.439,00 (sete mil quatrocentos e trinta e nove
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Nelma Chaves
GESTORA DO CONTRATO: Lucidéia Lira de Oliveira
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de julho de 2018.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
WANDERLANY GALVÃO DE CARVALHO - ARGS DISTRIBUIDORA
DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME
NELMA CHAVES - FISCAL DO CONTRATO
LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA - GESTORA DO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 343973
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FUNDAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL HOSPITAL DE
CLÍNICAS GASPAR VIANNA
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LICENÇA MATERNIDADE
LICENÇA MATERNIDADE
Laudo: 056/2018
Nome: SUZANE CRISTINA GONCALVES MARTINS
Matrícula: 57188575/ 1
Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGV
Período: 13/07/2018 a 08/01/2019
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
RENATA MARIA COUTINHO ALVES
Presidente em exercício/FPEHCGV
Protocolo: 344241
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA SAÚDE
Laudo: 054/2018
Nome: ELYADE NELLY PIRES ROCHA CAMACHO
Matrícula: 6045555/ 1
Cargo:: ENFERMEIRO
Período: 17/07/2018 A 29/07/2018
Laudo: 105/2018
Nome: THIAGO BARATA DA SILVA
Matrícula: 6045586/ 1
Cargo:: FISIOTERAPEUTA
Período: 18/06/2018 A 22/06/2018
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
RENATA MARIA COUTINHO ALVES
Presidente em exercício/FHCGV
Protocolo: 344230
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 74/2018
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais
descartáveis para reposição, abastecimento e distribuição
entre os serviços da Instituição, para atender a necessidade
de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva
e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do Termo de
Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para
fornecimento nos prazos e condições constantes no referido
termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de Macedo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 16/08/2018
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 343840
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 75/2018
A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para
aquisição eventual de Compressas de Gaze e produtos afins,
para atender a necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas,
unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e
obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas
Gaspar Vianna (FHCGV), a fim de atender as necessidades da
FPEHCGV conforme especificações do Termo de Referência Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento
nos prazos e condições constantes no referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame: William Saraiva Garcia
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 21/08/2018
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 343841
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 73/2018
A presente licitação tem por objeto a Aquisição Eventual de
Luvas de Procedimentos, cancelados no processo licitatório n°
59878/2018 (Pregão Eletrônico n° 38/2018) para atender a
necessidade de 12 (doze) meses nas clínicas, unidades de terapia
intensiva e serviços da Fundação Pública Estadual Hospital de
Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), conforme especificações do
Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do
edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no
referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de Macedo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 14/08/2018
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 343839
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico
Número: 76/2018
A presente licitação tem por objeto a aquisição 01 (um) sistema/
módulo gerador de ar comprimido medicinal com a linha
reserva (back-up), para uso na central de gases da Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, conforme
especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte
integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições
constantes no referido termo.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Observação: O horário de abertura será referente ao horário de
Brasília.
Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de Macedo
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data de Abertura: 21/08/2018
Hora de Abertura:09h, Horário de Brasília.
Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.
Protocolo: 343842
LICENÇA NOJO
Nº de Dias: 08 (Oito) dias
Nome: LUCINETE CHAVES DA SILVA
Matrícula: 729914/ 1
Cargo:/Lotação: AGENTE ADMINISTRATIVO/FPEHCGV
Período: 02/07/2018 A 09/07/2018
Grau de parentesco: GENITORA
N° da Certidão: 067595.01.55.2018.4.00432.207.0167040.41
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
RENATA MARIA COUTINHO ALVES
Presidente em exercício/ FHCGV
Protocolo: 344254
lotado (a) no HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO
SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, restante ao triênio:
de 16.10.2007 a 15.10.2010.
AUTORIZAR que o (a) servidor (a) goze Licença Prêmio, no
período de 03.08.2018 a 01.09.2018 no total de 30 dias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, em 26/07/2018.
ANDREA GOMES DE ARAGÃO
DIRETORA GERAL / HRAS
Protocolo: 344291
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HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ
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PORTARIA Nº 123 DE 23 DE JULHO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de
acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de
2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – DETERMINAR a servidora LUCIRENE MOREIRA DOS
SANTOS, cargo TÉC. ENFERMAGEM, matricula 572281621, a Licença Prêmio no período 17.09.2018 a 16.10.2018, 30
(trinta) dias referentes ao triênio 30.04.2013 a 29.04.2016.
Francisco Souto de Oliveira Junior
DIRETOR GERAL HRT/SESPA, em exercício
Protocolo: 344206
PORTARIA Nº 125 DE 27 DE JULHO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA,
usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de
acordo com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de
2017, publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora RAFAELA DA SILVA SOUSA,
cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 5906414-1, a
Licença Prêmio no período 17.09.2018 a 16.10.2018, 30 (trinta)
dias referentes ao triênio 29.07.2013 a 28.07.2016.
Francisco Souto de Oliveira Junior
DIRETOR GERAL HRT/SESPA, em exercício
Protocolo: 344211
PORTARIA Nº 124 DE 26 DE JULHO DE 2018
A Diretora Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando
de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo
com a Portaria n° 287/2017-CCG de 23 de Fevereiro de 2017,
publicada no DOE n° 33.322 de 24/02/2017.
RESOLVE:
I – CONCEDER a servidora VALERIA CARVALHO DE SOUZA, cargo
TÉC. ENFERMAGEM, matricula 57207310-1, a Licença Prêmio no
período 17.09.2018 a 16.10.2018, 30 (trinta) dias referentes ao
triênio 08.03.2013 a 07.03.2016.
Francisco Souto de Oliveira Junior
DIRETOR GERAL HRT/SESPA, em exercício
Protocolo: 344209
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES
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HOSPITAL REGIONAL
ABELARDO SANTOS
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA Nº 114 DE 26 DE JULHO DE 2018
A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO
SANTOS, usando de suas atribuições, que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 196/2015 - CCG de 11.02.2015, publicada no
Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015.
RESOLVE:
DETERMINAR, de acordo com a art. 98 da Lei nº 5.810/24.01.94
ao (a) servidor (a) SELMA LÚCIA SILVA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matrícula n°57190759/1
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N° 223 DE 30 DE JULHO DE 2018
O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições
que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015,
republicado no Diário Oficial do Estado n° 32.938 de 29.07.2015;,
e considerando os termos do Processo nº 2018/299003;
RESOLVE:
I – CONCEDER, suprimento de fundo ao servidor LUIZ HENRIQUE
DOS SANTOS MORAES, Id. Funcional nº 5923752/1, portador
do CPF n° 636.040.352-87, ocupante do cargo em comissão de
Chefe do 4º Núcleo Regional.
II - O valor do suprimento corresponde a R$- 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) para fazer em face de despesa de pronto
pagamento;
III - A despesa a que se refere o item anterior terá a seguinte
classificação: