IOEPA 01/08/2018 -Pág. 18 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33670
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de
pessoa da família da servidora KACIA CILENE RODRIGUES
PACHECO , Id Funcional nº 57223275/3, ocupante do cargo de
Agente de Artes Práticas, lotada na Coordenação de Prontuários,
08 ( oito ) dias no período de 03/07/2018 a 10/07/2018,
conforme certidão de óbito nº 065623 01 55 2018 4 00022 0185
0009604 95.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343808
PORTARIA Nº361/2018 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº
5.810/1994 do Regime Jurídico Único,
Conforme Requerimento de 12 de Julho de 2018, e Certidão em
anexo,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Casamento a servidora CAMILA
FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5917790/2, Enfermeira
Generalista, lotada na Gerência de Pediatria , 08 (oito) dias no
período de 11.07.2018 a 18.07.2018, formalizada de acordo
com a Certidão nº 065656 01 55 2018 2 00042 152 0012452
71.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343809
PORTARIA Nº359/2018 - GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO os termos do Artigo 72, II da Lei nº
5.810/1994 do Regime Jurídico Único,
Conforme Requerimento de 03 de Julho de 2018, e Certidão em
anexo,
R E S O L V E:
CONCEDER, Licença Casamento a servidora JESSICA LORENA
ALVES, matrícula nº 5942952/1, Médica com especialidade em
Pediatria, lotada na Gerência de Pediatria , 08 (oito) dias no
período de 05.07.2018 a 12.07.2018, formalizada de acordo
com a Certidão nº 065656 01 55 2018 3 00021 207 0006207
15.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343813
.
.
FUNDAÇÃO CENTRO
DE HEMOTERAPIA
E HEMATOLOGIA DO PARÁ
.
.
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PORTARIA
Portaria nº 475/2018 – GEAPE/HEMOPA, 25 de julho de
2018.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a Certidão de Óbito N° 021253 01 55 2018 4
00278 113 0105499 73.
RESOLVE,
I Conceder Licença Falecimento, ao (a)
servidor (a), Deize Almeida Botelho, Cargo Assistente Social,
matrícula nº 57188139/1, lotada (o) na Gerência de Captação de
Doadores, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – HEMOPA, a contar de 21 de julho de 2018 a 28 de
julho de 2018, de acordo com o que dispõe o Art. 72, III da lei
5.810/94, Certidão de Óbito Nº 021253 01 55 2018 4 00278 113
0105499 73.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 25 de julho de 2018.
Dra Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 343794
Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
Portaria nº 479/2018 – GEAPE/HEMOPA, 26 de julho de
2018.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 40821.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Paula
Christine Amarantes Justino Oliveira, matricula n°
5883954/2, Cargo: Médico, lotada (o) na (o), Gerencia de
Hemovigilanica e Supervisão, desta Fundação Centro de
Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 16
de junho de 2018 16 de outubro de 2018, Laudo Nº 40821.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 26 de julho de 2018.
Dra. Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 343802
Portaria nº 480/2018 – GEAPE/HEMOPA, 26 de julho de
2018.
A Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará –
Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Laudo Nº 360/2018.
RESOLVE,
I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Wanderlucia
Gonçalves Barroso, matricula n° 5161002/3, Cargo: Técnica
Patologia Clinica, lotada (o) na (o), Coordenação do Hemocentro
Regional de Castanhal, desta Fundação Centro de Hemoterapia
e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 26 de junho de
2018 13 de julho de 2018, Laudo Nº 306/2018.
II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia
do Pará – Fundação HEMOPA, em 26 de julho de 2018.
Dra. Ana Suely Leite Saraiva
Presidente da Fundação HEMOPA
Protocolo: 343803
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2018, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 027/2017
E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/365946 – SEAD /
2018/275996 - HEMOPA.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO:
APOLO
COMERCIAL
LTDA
EPP,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
02.567.637/0001-90, com sede na Av. Almirante Wandenkolk,
nº 270 – B, CEP nº 66055-030, Belém – PA
DO
OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE (Lote II – itens: 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14,
16, 17, 19, 20, 22 e 24 / Lote VI – itens: 67, 68, 69, 70, 76,
77 e 79), em conformidade com as especificações, qualidade e
condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital, consoante estabelecido no Processo Licitatório Nº.
027/2017. Passam a fazer parte integrante deste Contrato.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201 e 90101
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0103006356 / 0261006356 /
0269001022
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: R$ 8.263,50 (oito mil duzentos e sessenta e três
reais e cinqüenta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Lucidéia Lira de Oliveira
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de julho de 2018.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
LUIZ HUMBERTO PITEIRA GONÇALVES - APOLO COMERCIAL
LTDA
LUCIDÉIA LIRA DE OLIVEIRA - FISCAL DO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 343954
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA Nº
2018NE00835
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2018/198670 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2018 – PREGÃO ELETRÔNICO HEMOPA SRP N]
076/2017.
DAS PARTES:
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES PRADO
LTDA, inscrita no CNPJ nº05.049.432/0001-00, com sede
na Travessa Castelo Branco, 2028 – Guamá – CEP: 66.063000 – Belém/PA
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 60 FRASCOS DE ROMIPLOSTIM
250 MCG/FRASCO PÓ LIOFILIZADO PARA INFUSÃO, para
atender à pacientes da Fundação HEMOPA.
DO PRAZO: Entrega imediata e integral.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 90101
Programa de Trabalho: 10302142782880000
Fonte de Recurso: 01030000000
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: O valor global é de R$ 107.683,20 (cento e sete
mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), já
contemplando todos os custos necessários à aquisição e entrega
do objeto, ou seja, todos os insumos, impostos, taxas, seguros,
encargos sociais, previdenciários, comerciais, transportes, bem
como quaisquer outras incidências diretas/ ou indiretas que
possam incidir sobre o custo do objeto deste contrato, sendo
vedado à contratada cobrar qualquer valor adicional a este título.
DO FISCAL DO CONTRATO: Ana Lice Sousa de Sena–
Farmacêutica
DO FORO: Belém – Pará
DATA DO EMPENHO: 17 de maio de 2018.
REPRESENTANTES DAS PARTES:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
MARIA CRISTINA CARDOSO PRADO PEREIRA – COMERCIAL E
REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 343968
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2018, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2017/337272.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO:
OTMIZA
COMERCIAL
LTDA
ME,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
20.413.494/0001-43, com sede a Av. Ipanema, esquina com a
Rua Caramuru, nº 235, Qd. 03, Lt. 17, sala 08, Jardim Atlântico,
CEP nº 74.343-010, Goiânia – GO.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE FECHADURAS
ELETROMAGNETICAS PARA CONTROLE DE ACESSO
DE PESSOAS ÀS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE
HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ/FUNDAÇÃO
HEMOPA (ITEM 01), de acordo com as especificações
técnicas, exigências e quantidades descritas neste contrato, no
termo de referência e demais anexos, partes integrantes deste
instrumento.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura.
DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para
atender às despesas decorrentes deste contrato constam do
orçamento da contratante, como a seguir especificado:
Unidade Orçamentária: 62201
Programa de Trabalho: 10122129783380000
Fonte de Recurso: 0261000000 / 0269001022
Natureza de Despesa: 339030
DO VALOR: R$ 14.680,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta
reais).
FISCAL DO CONTRATO: Robson Luiz Barbosa da Silva
DO FORO: Belém – Pará
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de julho de 2018.
ASSINATURAS:
ANA SUELY LEITE SARAIVA – HEMOPA
CLEITON OTAMIRO FERREIRA DA SILVA - OTMIZA COMERCIO
LTDA
ROBSON LUIZ BARBOSA DA SILVA - FISCAL DO CONTRATO
ORDENADOR DE DESPESA - ANA SUELY LEITE SARAIVA –
HEMOPA
CPF Nº 151.711.912-04
Protocolo: 343962
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2018, VENCEDORA
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2018 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 2018/77634.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO PARÁ – HEMOPA
CONTRATADO: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI - EPP, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.219/000196, com sede na Rod. Augusto Montenegro, Conjunto Maguari,
Alameda 07, nº 47, Coqueiro, CEP nº 66.823-067, Belém - Pa.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
PARA USO HOSPITALAR: FITA ADESIVA CREPE, de acordo
com as especificações técnicas, exigências e quantidades
descritas neste contrato, no termo de referência e demais