Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 APELADO LUCIRENE MOREIRA DOS SANTOS Ordem 022 Processo 0001706-46.2013.8.14.0018 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Acumulação de Cargos Relator(a) Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO POLO ATIVO APELANTE JUIZA CONVOCADA EVA DO AMARAL COELHO APELANTE BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] ADVOGADO ELOI CONTINI - (OAB PA24318-A) POLO PASSIVO APELADO DESA. MARIA FILOMENA DE ALM

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2092 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0801847-53.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: LUCIRENE MOREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLOS GOLTARA OAB: 24019/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS OAB: 10585/PA Participação: REQUERIDO Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 2743 Juiz de Direito Substituto respondendo pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí-PA /b Número do processo: 0801847-53.2020.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: LUCIRENE MOREIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JEAN CARLOS GOLTARA OAB: 24019/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ FERNANDO BARBOZA MEDEIROS OAB: 10585/PA Participação: REQUERIDO Nome: SEGURADOR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 323 IJOSIANA CAVALCANTE SERPA EDITAIS VARAS CÍVEIS EDITAIS DA 1ª VARA CIVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE TRINTA DIAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL Processo nº: 0147102-30.2 013.8.06.0001 Classe: Ação Civil Pública Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS FINANCIADOS E MUTUARIOS EM GERAL (ASDEP

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 792 324 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRNTA) DIAS. A DRA MÁRCIA OLIVEIRA FERNANDES MENESCAL DE LIMA, Juíza de Direito da 14 a . Vara Cível desta Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital de citação com prazo de trinta (30) dias virem ou dele conhecimento tiverem que por parte de LUCIRENE MOREIRA DOS SANTO

Diário Oficial ● 27/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.651 17 Terça-feira, 27 DE JULHO DE 2021 relatório final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação oficial, prorrogável por igual período, desde que por motivo fundamentado. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 22 de julho de 2021. Rômulo Rodovalho Gomes Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 684890 PORTARIA N° 0841 DE 20 DE JULHO DE 2021 A Diretora

Diário Oficial ● 23/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.903  19 Quarta-feira, 23 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA N° 260 DE 21 DE MARÇO DE 2022. O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/320849. R E S O L V E: RESCINDIR, a contar de 01.03.2022, o contrato administrativo da serv

Diário Oficial ● 01/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33670  19 Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018 anexos, partes integrantes deste instrumento. DO PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado: Unidade Orçamentária: 62201 Programa de Trabalho: 10302142782930000 Fonte de Recurso: 0269001022 / 0261000000 / 0103000000 Natureza de Despesa: 33

Diário Oficial ● 09/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33556  35 Sexta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 57192782 1 CLEIDE MARIA SOARES DA SILVA 01/03/2018 30/03/2018 729825 1 FRANCINEA DE NAZARE FERREIRA DE CASTILHO 01/03/2018 30/03/2018 PERÍODO AQUISITIVO 2015/2016 MATRICULA NOME PERÍODO RESOLVE: I – CONCEDER a servidora DEUZENI LOPES DOS NASCIMENTO, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 54194751-1, a Licença Prêmio no período 15.03.2018 a 14.04.2018, 30 (trinta) dias referentes ao triênio 09.03.2009 a 08

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.185 PORTARIA N.º 1033 de 08 de novembro de 2021, prorrogado pela Portaria nº77 de 10 de janeiro de 2022, redesignado pela PORTARIA Nº 211 de 05 de março de 2022, prorrogado pela PORTARIA Nº 426 de 07 de maio de 2022 e redesignado pela PORTARIA Nº 620 de 01 de julho de 2022, prorrogado pela PORTARIA Nº 810 de 06 de setembro de 2022. CONSIDERANDO o pedido de redesignação de prazo da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar constante no Memo.