IOEPA 01/08/2018 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33670 17
Quarta-feira, 01 DE AGOSTO DE 2018
CONTRATO: 331/2018
Exercício: 2018
Objeto: Aquisição de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR
DIVERSOS.
Valor: R$ 10.400,00
Data de Assinatura: 23/07/2018
Vigência: 23/07/2018 a 23/07/2019
Pregão Eletrônico nº 032/2018/FSCMP
Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte
de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0269006841,
0269006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado: POLYMEDH.EIRELI-EPP
CNPJ/MF n.º 63.848.345/0001-10
Endereço: Av. Presidente Vargas, 2980 1º Andar Sala 01,
Centro, Castanhal/PA, CEP: 68.740-005
Telefone: 9137213275
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 344344
alterações, e Parecer nº 183/2018 – PROF.
Data de Ratificação: 24/07/2018
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0349006653, 0269003264,
0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e
0669006842; Elemento de Despesa: 339030;
Contratado:
MACEDO
HOSPITALAR
COMÉRCIO,
REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ/MF n.º 09.475.249/0001-28
Endereço: Travessa Angustura, n.º 3145, Térreo, Marco, Belém/
PA, CEP: 66.093-040
Telefone: 9132766889
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 344410
.
.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
.
.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
.
Dispensa: 63/2018
Data: 31/07/2018
Valor: R$ 12.068,00
Objeto: compra do medicamento Hidralazina Cloridrato 20
MG/ML, Sol. Injetável. Ampola 1ML (2.800 unidades).
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 195/2018 – PROF.
Data de Ratificação: 31/07/2018
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0269006962, 0149006653, 0669, 0669003264,
0669006841, 0669006842 e 0349006653;
Contratado:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÈUTICOS LTDA
CNPJ/MF n.º 44.734.671/0001-51
Endereço: Martiz, Rod. Itapira, Lindóia. Km 14 (Ponte Preta), SP,
CEP: 13974-900
Telefone: 193863-9493/3863-9482
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343793
Dispensa: 64/2018
Data: 31/07/2018
Valor: R$ 43.500,00
Objeto: Compra de 1.200 (mil e duzentas) do medicamento
Piperacilina 2G + Tazobactam Sódica.
Fundamento com base no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e Parecer nº 191/2018 – PROF.
Data de Ratificação: 31/07/2018
Orçamento:
Funcional
Programática:
10.302.1427.8288;
Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841,
0269006842, 0149006653, 0349006653, 0669, 0669006841,
0669006842 e 0269006962;
Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA
CNPJ/MF n.º 05.049.432/0001-00
Endereço: Tv Castelo Branco, nº 2028, Guamá, Belém-PA, CEP:
66063-000
Telefone: 913249-8720
Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343796
.
.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 64
Numero da Dispensa: 64/2018
Data: 31/07/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Ratificação da Dispensa de Licitação
Ato: 63
Numero da Dispensa: 63/2018
Data: 31/07/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343797
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação
Ato: 13
Numero da Inexigibilidade: 13/2018
Data: 24/07/2018
Ordenador: Rosângela Brandão Monterio
Presidente da FSCMP
Protocolo: 344414
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 393/2018 – GAPE/GP/FSCMP, DE 27 DE
JUNHO DE 2018.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO os termos do processo nº 2018/311214, de
11 de julho de 2018;
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR o servidor abaixo listado, a viajar a Fortaleza/
CE, no período de 01/08/2018 a 05/08/2018, a fim de participar
do XV Congresso Brasileiro de Medicina Intensiva Pediátrica.
II - CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes quatro
diárias e meia ao servidor abaixo listado, que se deslocarão
conforme item I.
PATRICIA BARBOSA DE CARVALHO
CPF: 622.034.872-91
CARGO: MÉDICO
LOTAÇÃO: GERÊNCIA DE PEDIATRIA
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Belém – PA, 27 de julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 344270
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 366/2018 – GAPE/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, férias regulamentares a (o) servidor (a)
ROSANGELA LEAO OLIVEIRA, Cargo de Médico, lotada na
Gerencia de Clinica Médica, Matrícula Nº 5518229/3, no período
de 09/07/2018 a 07/08/2018, referente ao exercício 2017, no
período aquisitivo de 07/04/2018 a 04/04/2018 para fins de
Regularização Funcional.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 16 de julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343993
t.
.
Protocolo: 343795
.
.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
Inexigibilidade: 63/2018
Data: 24/07/2018
Valor: R$ 101.831,00
Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios de Ambú Neonatal e
Filtros para Incubadora da marca FANEM.
Fundamento com base no artigo 25, I da Lei nº 8.666/93 e suas
TORNAR SEM EFEITO
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 232/2018, publicada no
DOE 33.628, de 30/05/2018, que concede Licença para o Trato
de Interesse Particular a servidora ROSA MARIA SALMEN
DE SOUZA , matrícula Nº 57200416/1, Cargo Técnico de
Enfermagem, a contar de 01/08/2018.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Julho de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343801
.
PORTARIA Nº 358/2018 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do genitor da servidora
MIRACY FONSECA PINHEIRO, ocorrido em 30 de Junho de
2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família da servidora MIRACY FONSECA PINHEIRO , Id
Funcional nº 5598788/2, ocupante do cargo de Enfermeiro
Generalista, lotada na Gerência de Tocoginecologia-ALCON,
08 ( oito ) dias no período de 30/06/2018 a 07/07/2018,
conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018 4 00385 074
0156612 08.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 13 de Julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343811
PORTARIA Nº 383/2018-GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE n° 32.836, de 27/02/2015,
CONSIDERANDO o disposto no art. 94, da Lei nº 5.810, de
24.01.1994, e na Lei Complementar nº 64, de 18.05.1990 ;
CONSIDERANDO a declaração do PRB, de 16/07/2018, que
atesta a pré-candidatura do servidor NILSON DOS SANTOS
ALHO à Deputado Estadual,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao servidor NILSON DOS SANTOS ALHO, Id.
Funcional nº 5087970/4, Enfermeiro Generalista, lotado na
Gerência do Complexo Ambulatorial, licença para atividade
política, pelo prazo de 03(três) meses, a contar de 06/07/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 23 de Julho de 2018.
ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343821
PORTARIA Nº 381/2018 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento do irmão do servidor
MAXIMILIANO BARBOSA MIRANDA NETO, ocorrido em 09
de Julho de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso
III, da Lei nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento por motivo de falecimento de pessoa
da família do servidor MAXIMILIANO BARBOSA MIRANDA
NETO , ocupante do cargo de Agente de Artes Práticas, Id.
Funcional nº 54189268/1, lotado na Gerência de Processamento
de Roupas, 08 ( oito ) dias no período de 09.07.2018 a
16.07.2018, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2018
4 00385 230 0156768 11.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 23 de Julho de 2018.
ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO
Presidente da FSCMP
Protocolo: 343819
.
PORTARIA Nº360/2018 – GAP/GP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o art.93,§1º, da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o requerimento de 10 de julho de 2018, que
solicita a suspensão do pleito,
PORTARIA Nº 362/2018 - GAP/FSCMP
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 26/02/2015, publicado
no DOE nº 32.836 de 27/02/2015.
CONSIDERANDO o falecimento da irmã da servidora KACIA
CILENE RODRIGUES PACHECO, ocorrido em 03 de Julho de
2018, e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso III, da Lei
nº. 5810, de 24 de janeiro de 1994;