IOEPA 16/08/2017 -Pág. 46 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438
Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017
Orçamento:
Funcional Programática: 44.101.06.181.1425.8264
Natureza da Despesa: 339030
Fonte de Recursos: 0341 E 0141
Ação: 231680 PI: 210.0008264C
Contratado: JOBE LUV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/MF: 44.669.141/0001-77
Endereço: Avenida 01 – IM, n° 201, Parque Industrial Margarete,
CEP: 13.505-810, Rio Claro/SP, Telefone /Fax: (19) 3212-2250 /
(19) 3112 – 2254, e-mail: licitaçã[email protected]
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 216058
.
.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
E-mail:
[email protected]
/
www.facebook.com/
gusadobrasil
Teresina/PI – CEP. 64.002-160 – Fone: (86) 3213-8593 / 988288593
ITEM DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
VALOR
UNIT.
VALOR TOTAL
R$
5.640,00
03
MESA PARA ESCRITÓRIO SEM GAVETAS
UND
marca/modelo GUSA DO BRASIL
25
225,60
04
QUADRO BRANCO MAGNÉTICO, MED.
4,00 X 1,35, marca/modelo GUSA DO
BRASIL
20
689,50 R$ 13.790,00
05
QUADRO BRANCO MAGNÉTICO, MED.
2,00 X 1,20, marca/modelo GUSA DO
BRASIL
16
299,06 R$ 4.784,96
.
TERMO ADITIVO: 01
Data da Assinatura: 14/08/2017
Classificação do objeto:
obras
Justificativa: Conforme fundamentação legal o inciso II do
§ 1º do artigo 57 e o § 1° do artigo 65 da Lei 8.666/93 e a
Cláusula VIII do Contrato n° 64/2016-FISP. Fica Acrescido ao
valor original o valor de R$544.748,28 (quinhentos e quarenta
e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e oito
centavos), que corresponde a 48.06% do valor do contrato, bem
como a prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a contar de 27/05/207 à 02/11/2017 de conclusão da obra
de
Construção de alojamento, reforma das salas de aulas, bloco
administrativo, refeitório, pátio de formatura, alojamentos
existentes e vestiário do centro de Formação, Aperfeiçoamento
de Especialização (CFAE).
Orçamento:
Programação: 44.101.06.182.1425.7563, Natureza: 449051,
Fonte: 0141, Ação: 235091, PI: 210REQCBMAD
Contrato: 64/2016-FISP
Exercício: 2016
Contratado: CONSNEO XIS CONSTRUTORA LTDA – EPP
CNPJ/MF nº 08.742.332/0001-53
Endereço: Travessa Humaitá nº 2.904, sala B, Bairro do Marco,
CEP: 66.093-048, Cidade de Belém/PA, Fone/fax: (91) 32727003.
Diretora do FISP: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Protocolo: 215950
UND
EMPRESA: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA
- EPP
CNPJ/MF nº 10.793.812/0001-95
End. SAA, Quadra 01 nº 1035 – Parte D, Zona Industrial
Página na web: www.realinformatica.net.br
Brasília/DF – CEP. 70.632-100 – Fone: (61) 3968-9898
ITEM DESCRIÇÃO
06
UND
SMART TV LED, COM CONTROLE
REMOTO, marca AOC, modelo UND
LE55U7970
QUANTIDADE
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
45
3.130,00
R$
140.850,00
Obs: Informamos que os itens 7, 8, 9 e 10 foram CANCELADOS
em razão do Banco Referencial (média) ter apresentado valores
abaixo do praticado no mercado e os licitantes não concordaram
em alcançar os valores descritos no mapa comparativo de preços.
Belém/PA, 9 de agosto de 2017.
João Océlio Rodrigues Brandão
Pregoeiro/FISP
Protocolo: 215833
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
.
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
.
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017-FISP
O Pregoeiro designado pela Portaria nº
27/2016-FISP, de 05/10/2016, no uso das atribuições que lhe
são conferidas (art. 3º, IV da Lei Federal nº 10.520/02, e após
constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao
Processo Licitatório nº 2017/237853, resolve ADJUDICAR o
resultado do Pregão Eletrônico nº. 15/2017-FISP, cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender
as demandas do Instituto de Ensino de Segurança do
Pará/IESP, conforme especificação constante do Termo
de Referência, anexo I do Edital e seus anexos, oferecidos
pelas propostas classificadas, para os itens, no certame acima
mencionado, das seguintes empresas:
EMPRESA: I.R COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME
CNPJ/MF nº 26.483.292/0001-54
Inscrição Estadual nº 15.542.270-7
End. Rua Esperanto nº 312 – 01– Bairro Marambaia
E-mail: [email protected]
Belém/PA – CEP. 66.615-015 – Fone: (91) 3033-5779 / 30864244
ITEM DESCRIÇÃO
01
UND
ARMÁRIO DE AÇO - marca SÓ AÇO
UND
INDUSTRIAL, modelo AP-02-40
QUANTIDADE
VALOR VALOR
UNIT. TOTAL
36
R$
456,90
16.448,40
EMPRESA: UNIVERSAL MÓVEIS LTDA - ME
CNPJ/MF nº 21.041.143/0001-11
Inscrição Estadual nº 15.462.256-7
Inscrição Municipal nº 3305
End. Rua da Cerâmica nº 23 – 23, Bairro Novo Horizonte
E-mail: [email protected]
Marituba/PA – CEP. 67.200-000 – Fone: (91) 3256-0475 /
98268-9854 / 98719-4913
ITEM DESCRIÇÃO
02
UND
CADEIRA FIXA NA COR AZUL –
UND
marca UNIVERSAL, modelo CF1
QUANTIDADE
VALOR VALOR
UNIT. TOTAL
100
80,00
EMPRESA: GUSA COMÉRCIO REP. E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/MF nº 04.801.838/0001-35
Inscrição Estadual nº 19.449.324-5
End. Rua Riachuelo nº 3284 – N, Matadouro
R$ 8.000,00
.
.
PORTARIA
.
Portaria nº 3439/2017 – DGP/SUSIPE Belém/PA,
11/08/2017
Nome: JOSE HILTON SANTOS DE SOUZA, Matrícula nº.
57216457/4, Cargo: Agente Prisional
Assunto: Licença Gala
Período: 03/08/2017 a 10/08/2017
Protocolo: 215711
PORTARIA Nº 3441/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/08/2017
Nome: FABIANA CRISTINA RODRIGUES SILVA, Matrícula
nº 5922048/1; Cargo: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA ODONTOLOGIA
Assunto: Licença Nojo
Período: 05/08/2017 a 12/08/2017
Protocolo: 215712
PORTARIA Nº 3438/2017 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA,
11/08/2017
Nome: JOSE RICARDO OLIVEIRA, Matrícula nº 54181390/1;
Cargo: AUXILIAR DE INFORMATICA
Assunto: Licença Nojo
Período: 18/07/2017 a 25/07/2017
Protocolo: 215709
PORTARIA Nº 719 / 2017-GAB/SUSIPE
Belém, 09 de agosto de 2017.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do
Pará, no uso de atribuições previstas pela lei e...
CONSIDERANDO
a publicação da Portaria n. 556/2017GAB.SUSIPE, que versa sobre a nomeação das Comissões
Permanentes de Procedimento Disciplinar Penitenciário para
atuar na Central de Recapturas de Condenados-CRCO;
CONSIDERANDO
a substituição de alguns membros e
modificações no horário de trabalho das Comissões Permanentes;
CONSIDERANDO
que a competência para decidir a
respeito da falta grave cometida e a respectiva sanção aplicada
caberá à Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana. Em
decisão recente, a VEP RMB determinou o prazo de 90 dias para
a conclusão do PDP e remessa aquele Juízo e o cumprimento da
Súmula 533 do STJ, que torna imprescindível a instauração do
PDP;
CONSIDERANDO
que a CRCO custodiará os presos
foragidos da CPASI e CPPB, como também os monitorados
pelo NGME que retornaram com novo delito e a transferência
dos mesmos para outras unidades prisionais ocorrerá após
a conclusão do PDP, objetivando a celeridade processual e o
cumprimento dos prazos determinados em Lei e pela VEP RMB,
D E T E R M I N O:
Art. 1º - A nomeação de 02(duas) Comissões Permanentes
de Procedimento Disciplinar Penitenciário para atuar nos PDPs
instaurados pela CRCO ou naqueles já instaurados e sobrestados
pela CPASI, CPPB ou NGME, designando os servidores para tal
função da seguinte forma:
1ª Comissão:
JACYLÉIA ALVES DE SOUZA-Presidente
EUGENIA LIANE DE OLIVEIRA-Suplente
ELEAZA NATALINA GOMES DA SILVA-Membro
JORGE HENRIQUE COSTA ALVES DOS REIS-Membro
RODRIGO CALAZANS PINHEIRO-Membro
WANILZA FREITAS CHAVES DA SILVA-Membro
2ª Comissão:
ROMULO WEYL DA CUNHA COSTA-Presidente
SARAH VASCONCELOS NEGRÃO-Suplente
CLAUDENILDO GONÇALVES COSTA- Membro
DALGIANE OLIVEIRA DA SILVA-Membro
VANIA CLÁUDIA SANTOS DE BARROS-Membro
Art. 2º - Os servidores mencionados serão lotados provisoriamente
na Diretoria de Execução Criminal DEC, para fins de controle e
fiscalização das atividades desenvolvidas.
Art.3º - Os servidores desempenharão suas atividades na CRCO,
em sala reservada para as duas Comissões no horário oficial da
SUSIPE, diariamente de segunda a sexta-feira, podendo ocorrer
convocação extraordinária para o trabalho, de acordo com a
necessidade.
Art. 4º - Os Presidentes e suplentes, por serem Técnicos em
Gestão Penitenciária, cumprirão a carga horária de 06 horas
diárias. Os demais membros, por serem Agentes Penitenciários,
cumprirão a carga horária de 8hs diárias.
Art.5 º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DÊ CIÊNCIA, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 215801
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
Incluir na Portaria nº 721/2017-GAB/SUSIPE , Admissão de
Servidor, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33437, de
14/08/2017, sob o número de Protocolo 215168, os servidores:
Nome do Servidor: ERICA CILENE DA SILVA MACIEL
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ANE CAROLINE BARBOSA SILVA
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: ISAIAS DE SOUSA BARBOSA
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: EVANDRO AUGUSTO AZEVEDO DA ROCHA
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: GLEYCILENE TIBURCIO AMERICO
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: HRUAMA DA SILVA SANTOS
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Nome do Servidor: SAMIR SANTOS DE AGUIAR
Data de Admissão: 10/08/2017 Término Vínculo: 09/08/2018
Cargo do Servidor: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Ordenador: ROSINAL DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 215739