IOEPA 16/08/2017 -Pág. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 47
Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Contratação em caráter de substituição, mediante Processo
Seletivo Simplificado, autorizada através dos processos nº
2017/253513 de 29 de junho de 2017, os servidores temporários,
não acarretando acréscimo de despesas ao erário.
Ato: PORTARIA Nº 725/ 2017- GAB/SUSIPE DE 14 DE
AGOSTO DE 2017
Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA
MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO
Nome do Servidor: CARLA TIENNE DAS NEVES BARROS em
substituição a Cilmar Cordeiro
Data de Admissão: 11/08/2017 Término Vínculo: 10/08/2018
Cargo do Servidor: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Nome do Servidor: MARCIA MARGARETH DE SOUZA CORREA em
substituição a Alcione Maria Moura Coelho
Data de Admissão: 11/08/2017 Término Vínculo: 10/08/2018
Cargo do Servidor: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO
SOCIAL
Nome do Servidor: SILVIO CELSO DIAS PIMENTEL em
substituição a Amilton Oliveira Barros
Data de Admissão: 14/08/2017 Término Vínculo: 13/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: ANDREA PANTOJA DA CRUZ em substituição
a Daniele Gonçalves da silva
Data de Admissão: 13/08/2017 Término Vínculo: 12/08/2018
Cargo do Servidor: AGENTE PRISIONAL
Nome do Servidor: FRANCISCO OMIZAEL RIBEIRO DE LIMA em
substituição a Anne Kelly de Almeida Silva
Data de Admissão: 14/08/2017 Término Vínculo: 13/08/2018
Cargo do Servidor: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA –
ENFERMAGEM
Nome do Servidor: DORIETE BARBOSA OLIVEIRA em substituição
a Viviane Ramos Santos
Data de Admissão: 16/08/2017 Término Vínculo: 15/08/2018
Cargo do Servidor: TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA – SERVIÇO
SOCIAL
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Protocolo: 216079
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N° 723/2017-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 11 de agosto de 2017.
DESIGNAR o servidor ANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
funcional nº 42811, para responder pela Presidência da CARLC,
no período de 03 de agosto de 2017 a 05 de setembro de 2017,
cumulativamente com as funções que já exerce, em substituição
a titular EZIULA DE FÁTIMA SILVA COSTA, que se encontra de
Licença Saúde.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 215918
ERRATA
.
ERRATA DA PORTARIA Nº 3323/2017 DGP/SUSIPE
BELÉM/PA, 08/08/2017, Licença Gala do servidor MARIO
GOMES OLIVEIRA, publicada no DOE 334342, de 09/08/2017,
Protocolo 213597.
Onde se lê: no período de 26/07/2017 a 02/08/2017;
Leia-se: no período de 14/07/2017 a 21/07/2017
Protocolo: 215766
AVISO DE LICITAÇÃO
.
Pregão Eletrônico nº 031/2017
Processo: 2017/154642
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços continuados de MANUTENÇÃO CORRETIVA DE
UMA ETE COMPACTA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO) na unidade do Berçário no Centro de Reeducação
Feminina (CRF).
Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites:
www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.
susipe.pa.gov.br.
Responsável pelo certame: Manuela Carneiro de Moraes
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 28/08/2017
Hora da Abertura: 10h. (Horário de Brasília)
Orçamento: Programa de Trabalho: 03.421.1425.8283
Natureza da Despesa: 339039
Fonte do Recurso: 0101000000
Origem do Recurso: Estadual
Ordenador: Rosinaldo da Silva Conceição
Protocolo: 215887
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará,
nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6.474 de
06/08/2002 e, ainda, considerando a adjudicação efetuada pelo
Pregoeiro no bojo do Pregão Eletrônico nº 027/2017/SUSIPE
(Processo nº 2017/86971) que tem como objeto Aquisição
de Material Técnico Hospitalar. Decide homologar o aludido
certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor
das seguintes licitantes vencedoras relacionadas abaixo:
1- HELIANTO FARMACEUTICA LTDA- EPP
CNPJ: 04.506.487/0001-30
Valor Total: R$ 11.500,00
2- F CARDOSO E CIA LTDA
CNPJ: 04.949.905/0001-63
Valor Total: R$ 18.114,00
3- DISUMED SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA- ME
CNPJ: 06.229.796/0001-35
Valor Total: R$ 11.310,00
4- N DO NASCIMENTO EIRELI- EPP
CNPJ: 07.657.779/0001-61
Valor Total: R$ 53.290,60
5- M. M. DE S. COSTA- EPP
CNPJ: 08.530.643/0001-59
Valor Total: R$ 855,00
6- FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA- ME
CNPJ: 10.468.162/0001-02
Valor Total: R$ 20.253,20
7- ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA
CNPJ: 11.463.608/0001-79
Valor Total: R$ 5.840,00
8- INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI
CNPJ: 16.648.619/0001-47
Valor Total: R$ 13.213,00
9- SALUTE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA- EPP
CNPJ: 18.606.861/0001-83
Valor Total: R$ 4.481,80
10- DISPARA HOSPITALAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA- EPP
CNPJ: 20.442.743/0001-29
Valor Total: R$ 65.425,00
11- TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
EIRELI
CNPJ: 22.862.531/0001-26
Valor Total: R$ 54.855,00
VALOR GLOBAL: R$ 259.137,60
Belém, 11 de agosto de 2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 215925
DIÁRIA
.
DIÁRIA
Portaria nº 143/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Barcarena
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Barcarena/PA-Brasil
Servidor(es) 54182004/SÉRGIO ROBERTO MORAIS DA SILVA
(Ag. Prisional)
Período: 23/01/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 142/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Tomé-Açu
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Tomé-Açu/PA-Brasil
Servidor(es) 5924072/LEONIDAS PATRIARCHA PEREIRA(Ag.
Prisional)
Período: 23/01/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 205/2017
Objetivo: transferir internos para o PEM I
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Breves/PA-Brasil
Destino: Belém/PA-Brasil
Servidor(es) 5924529/NAZARENO DIAS QUARESMA(Ag.
Prisional)
Período: 15 a 16/01/2017 – Diária (s) 1.5 (uma e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 485/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da Comarca de Vigia
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Vigia/PA-Brasil
Servidor(es) 58932402/VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS(Ag.
Prisional)
Período: 21/02/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 501/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Capitão Poço
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Capanema/PA-Brasil
Destino: Capitão Poço/PA-Brasil
Servidor(es) 57217069/ANTONIO CARLOS RIBEIRO(Ag.
Prisional); 54180771/GIOVANY RITA MATOS
BARROSO(Motorista); 5920061/ROBSON LIMA DE
OLIVEIRA(Ag. Prisional)
Período: 15/02/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 496/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de Audiência no
fórum da comarca de Senador José Porfírio/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Altamira/PA-Brasil
Destino: Senador José Porfírio/PA-Brasil
Servidor(es): 5418301/SUÉLIO COSTA BEZERRA(Ag. Prisional);
5825326/WILLIAM COSTA DA SILVA(Ag. Prisional)
Período: 20 a 22/02/2017 – Diária (s) 2.5 (duas e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 506/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Canaã dos Carajás
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Marabá/PA-Brasil
Destino: Canaã dos Carajás/PA-Brasil
Servidor(es) 5920664/FÁBIO DOS SANTOS SILVA(Ag. Prisional)
Período: 13/02/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 419/2017
Objetivo: conduzir interna a fim de participar de audiência na
Comarca de Santo Antônio do Tauá
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil
Servidor(es) 54187557/HAILTON LIMA DA COSTA(Ag. prisional)
Período: 10/02/2017 – Diária (s) 0.5 (meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 418/2017
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
fórum da comarca de Itaituba
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil
Destino: Itaituba/PA-Brasil
Servidor(es) 57210681/WANDERLEI MARQUES LOBO(Motorista)
Período: 04 a 10/02/2017 – Diária (s) 6,5 (seis e meia)
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
DIÁRIA
Portaria nº 414/2017
Objetivo: transferir interno para o CRR REDENÇÃO
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94.
Origem: Belém/PA-Brasil