IOEPA 16/08/2017 -Pág. 45 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 45
Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
RENATO CHAVES
.
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO PARÁ
.
.
.
.
.
PORTARIA
PORTARIA
.
.
PORTARIA N° 258/17-GAB/DGCPCRC DE 14 DE AGOSTO
DE 2017
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94, a Lei n° 6.823, de
30 de janeiro de 2006;
R E S O L V E:
I – EXONERAR a servidora efetiva IZABELLA CASTRO BAHIA,
Perito Criminal, mat. 54180461/ 2, do cargo comissionado
de Coordenador de Aperfeiçoamento e Pesquisa – GEP. DAS.
011.4, a contar de 14.08.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 14 de
Agosto de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
PORTARIA Nº 2348/2017-DAF/CGP, 12 DE JULHO DE
2017.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas ,
CONSIDERANDO a concessão das férias da servidora,
concomitante
com
a
Licença
Prêmio,
constante
na
Portaria1961/17-DAF/CGP de 16/06/2017,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 2287/2017-DAF/CGP, o período
concessivo de FÉRIAS da servidora RAIMUNDA TELMA DOS
SANTOS MIRANDA , matrícula 80845426/1, lotada na Gerência
de Biblioteca, onde se lê , 01/08 a 30/08/2017, leia-se 02/08 a
31/08/2017, referentes ao exercício 01.02.2016/2017,
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
(Republicada por incorreção no DOE nº 33.419 de 19/07/2017)
Protocolo: 215995
Protocolo: 215938
.
.
CONTRATO
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 038/2017
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO
DO SISTEMA DE ESPECTROFOTOMETRIA para uso de acordo
com as necessidades deste Centro de Perícias Científicas “Renato
Chaves”.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2017
VALOR: R$ 19.403,10
VIGÊNCIA: 08/08/2017 a 31/12/2017.
FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 004/2017 – CPC – RC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações
Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de
Serviços de Perícias Técnico-Científicas. NATUREZA DA
DESPESA: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica. FONTES: 0101-Recursos Ordinários; 0261 – Recursos
Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta.
CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA.
CNPJ/MF sob o n° 03.290.250/0001-00, com sede estabelecida
na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº 939, 6º
andar – Castelo Branco Office Park, Tamboré, CEP: 06.460-040,
Barueri/SP.
ORDENADOR DESPESAS: José Edmilson Lobato Júnior
Protocolo: 216025
t.
.
TORNAR SEM EFEITO
.
PORTARIA N° 257/17 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 –
GAB/DGCPCRC
O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS
“RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.810/94, Art. nº74, §2º.
R E S O L V E:
Tornar sem efeito a Portaria nº 233/17-GAB/CPCRC-31.07.17,
(DOE nº 33.428 de 01.08.17), que exonerou a pedido a
servidora efetiva IZABELLA CASTRO BAHIA Perito Criminal
, mat. 54181461/2 do cargo comissionado de Coordenador
de Aperfeiçoamento e Pesquisa – GEP.DAS.011.4. a contar de
31.08.2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 14 de
Agosto de 2017.
JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR
Diretor Geral
Protocolo: 215934
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO: 061/2017
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2017 – DETRAN/
PA.
PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa CCK COMERCIAL
EIRELI – EPP, CNPJ nº 22.065.938/0001-22.
OBJETO: Aquisição de material de Consumo, do tipo acessório
de higiene para instalações em banheiros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
– Anexo I do Edital.
VALOR: R$ 10.998,20 (dez mil, novecentos e noventa e oito
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.201 – Departamento de Trânsito
do Estado do Pará; 06 – Segurança Pública; 122 – Administração
Geral; 1297 – Manutenção da Gestão; 8338 – Operacionalização
das Ações Administrativas; 339030 – Material de Consumo;
0261 – Recursos Próprios. 0661 – Recursos Próprios – Superávit.
VIGÊNCIA: Início: 11/08/2017 Término: 10/08/2018
FORO: Belém
DATA DE ASSINATURA: 11/08/2017
ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA
HASS
ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS
Diretora Geral
Protocolo: 215710
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 2587/2017-DAF/CGP,DE04/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/331731 RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor Marcos José da Silva Santos CPF nº 669.163.64220, MAT 57224331 /1 ocupante do cargo Vistoriador, lotado na
Ciretran de Tailãndia.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:-70,00 (SETENTA REAIS), destina-se a custear despesas
eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no municipio
de Capitão Poço.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-70,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 07/08 à 05/09/2017.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2588/2017-DAF/CGP,DE04/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/32919 RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos
ao servidor Jose de Arimateia Pureza de Oliveira CPF nº
072.6249.922-68, MAT 5894274 /5 ocupante do cargo Assessor,
lotado no DG/Gabinete.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 300,00 (TREZENTOS REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, nos
municipios de Limoeiro do Ajuru.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-300,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 05/08 à 12/08/2017
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
PORTARIA Nº 2606/2017-DAF/CGP,DE04/07/2017
A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria 3600/2016-DG/CGP;
CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Suprimento de
Fundos constante no Processo nº 2017/329876 RESOLVE:
ART. 1º - AUTORIZAR a concessão de suprimento de fundos ao
servidor Jorge Henrique Santos Lima CPF nº 046.205.852-20,
MAT 3261743 /1 ocupante do cargo Técnico, lotado na Ciretran
de DTO/CENTRA.
Art. 2º - O valor do suprimento de fundos concedido corresponde
a R$:- 900,00 (NOVECENTOS REAIS), destina-se a custear
despesas eventuais e emergenciais de pronto pagamento, no
municipio de Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra.
Art. 3º - A Despesa a que se refere o item anterior, ocorrerá por
conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:
3339033-R$:-900,00
Art. 4º - O valor referido art. 2º, vincula-se aos seguintes prazos,
de acordo com a Lei Federal nº 4.320, de 07 de março de 1964,
e Instrução Normativa nº 01/2012-DETRAN/PA.
Para aplicação: No período 16/08 à 30/08/2017.
Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação;
PAULA IVANA FREIRE DA FONSECA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 215669
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 2684/2017-DAF/CGP, 14 DE AGOSTO DE
2017.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições
que lhe foram delegadas,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora NEYDE HELENA PAIVA DA COSTA,
Assistente de Administração, matrícula 3267571/1, lotada
na Ciretran “A” de Altamira, trinta (30) dias de férias, no
período de 01/09 a 30/09/2017, referentes ao exercício de
11.05.2016/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 215994
.
.
FUNDO DE INVESTIMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA
.
.
.
CONTRATO
.
CONTRATO: 70
EXERCÍCIO: 2017
CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: OUTROS
Objeto: Aquisição de 250 (duzentas e cinqüenta) Roupas
de Combate a Incêndio estrutural, para atender as
necessidades do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará,
através de Adesão a Ata SRP N° 025/2016- CP/PE, Oriundo do
PE N° 154/2015-CBM/PE, conforme especificação constante
do Termo de Referência, anexo I, deste Contrato.
Valor Total: R$ 934.220,00 (novecentos e trinta e quatro
mil e duzentos e vinte reais).
Data da Assinatura: 14/08/2017
Vigência: 14/08/2017 à
14/08/2018
Adesão a Ata SRP Nº 025/2016, do Pregão Eletrônico nº
154/2015/CBMPE