DOEPE 06/10/2021 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de outubro de 2021
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
Enfermeiro (Prefeitura de Quipapá/PE);
028/2021
BRASIL EMPREENDIMENTOS,
PESCADOS E NEGOCIOS EIRELI
CNPJ nº 39.631.605/0001-16
0009.2021.CCPLE-X.
PE.0009.SAD.GABINETECIVIL
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documentos exigidos e
Proposta
I
Enfermeiro (Prefeitura de Canhotinho/
PE);
032/2021
WELLINGTON JOSE LEAL EIRELI
CNPJ nº 32.927.314/0001-20
0010.2021.CCPLE-II.
PE.0010.SAD.DEF-CIVIL
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I
036/2021
LOCALIZA RENT A CAR AS
CNPJ nº 16.670.085/0001-55
0082.2020.CCPLE-X.
PE.0067.SAD
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Proposta
I
040/2021
BRAZ & BRAZ LTDA
CNPJ nº 10.251.429/0001-05
0082.2020.CCPLE-X.
PE.0067.SAD
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Proposta
I
0210770-8/2016
AMANDA FRANÇA DE SANTANA
Enfermeira (Universidade Estadual de
Ciências da Saúde de Alagoas);
Analista em Saúde (SES/PE); matrícula
nº. 3661059;
Enfermeiro (Universidade Federal de
Alagoas);
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Gianni de Lima Guimarães
Secretária Executiva de Contratações Públicas
O Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.750-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo
130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0040200022.003025/2021-44
CAMYLLA
SALES DA SILVA
SANTANA
3048-1
ANAL.GESTÃO
SOCIO-EDUCAT.
AGSE
FUNASE - FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
02 ANOS A
PARTIR DE
01.10.2021
Nº 2.751-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005676.001050/2021-03
RAFAEL
REMÍGIO ALVES
260.995-9
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 05 DE OUTUBRO 2021.
DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 120/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000146/2021-32
POLIANA MARIA DA SILVA
403.654-9
SECRETARIA DE SAÚDE
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 121/2021 - NALEP/GEJUR.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
2300000151.000141/2021-18
RAYSA ANTÔNIA MARIA DA SILVA
405.292-7
SECRETARIA DE SAÚDE
AJUDA DE CUSTO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente abaixo relacionado, nos termos da Nota Técnica nº 195/2021, de 04/10/2021, da GEJUR/
SAD.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
MATRÍCULA
ÓRGÃO
0012900034002578/2021-54
Genildo de Moura Oliveira Júnior
341.950-9
SJDH/SERES
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16
de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do(a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000266.017196/2020-81
CLÁUDIA BANDEIRA RIBEIRO
234.773-3
SAÚDE
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 387-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
2
0001200206.000306/2021-17
HUXLLEY GOMES SARAIVA MATIAS
0001200206.000085/2021-87
JOÃO BOSCO CARACIOLO BATISTA JUNIOR
0001200206.000425/2021-70
LURDEANE DE SOBRAL SILVA CAETANO
4
5
0001200206.000338/2021-12
CILENE ALICE NOVAIS
0001200206.000494/2021-83
ISABEL RIBEIRO DA SILVA
0001200206.000080/2019-30
MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI
0001200206.000152/2019-49
JOSÉ BATISTA DA SILVA
Nº 388-Reconhecendo a ilegalidade, com boa-fé, da acumulação listada abaixo, sendo concedido o prazo de 30 (trinta) dias para que o
servidor faça a opção pelo vínculo em que deseja permanecer e comprove, perante a Comissão, a sua regularização funcional.
TURMA
5
PROCESSO Nº
0001200206.000337/2019-53
SERVIDOR
MARIA DA ASSUNÇÃO PINTO
OLIVEIRA
VÍNCULOS
Auxiliar em Saúde/Auxiliar Administrativo,
matricula nº 1101447 (SES/PE);
Auxiliar de Serviços Gerais (Prefeitura de
Serrita/PE);
Nº 389-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
2
PROCESSO Nº
0001200206.000304/2021-28
SERVIDOR
VÍNCULOS
ROBERTO DE ANDRADE LIRA
APO Médico (SES/PE), matrícula
nº. 1110160;
Médico (Prefeitura de Manari/PE);
0001200206.000245/2020-15
MARLIO JOSÉ DE ALMEIDA
SALVIANO
5
0001200212.001959/2018-39
AURELIANO SOARES GUEDES
0200781-0/2016
CLÁUDIA RAMOS DE ANDRADE
Professor (SES/PE), matrícula n°
3833992;
Professor (Prefeitura de Jaboatão
dos Guararapes/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº.
1753959;
Professor (Prefeitura de São
Lourenço da Mata/PE);
Professor (SEE/PE) 2533308;
Professor (SEE/PE) 2390205;
Nº 390-Reconhecendo a ilegalidade, com indícios de má-fé, da acumulação listada abaixo, sendo enviado os autos do processo à
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, para providências.
TURMA
5
PROCESSO Nº
0001200206.000273/2019-91
SERVIDOR
ALLYNE LEITE NUNES DE
BRITO
VÍNCULOS
Técnico de Nível Superior (SES/PE),
matrícula nº 3681084;
Coordenadora do PSF – Cargo em
comissão (Prefeitura de Itapetim/PE);
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 307 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de YANE CLAUDINO DOS
SANTOS, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira ABAV EXPO
2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 04 a 09 de outubro de 2021.
Nº 308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DANIELLY DE AGUIAR
BATISTA, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira ABAV EXPO
2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 05 a 08 de outubro de 2021.
Nº 309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de CARMEN LÚCIA SIMÕES
MEGALE NEVES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da Feira ABAV
EXPO 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 06 a 08 de outubro de 2021.
Nº 310 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de BERNARDO MARQUIM
NOGUEIRA NOVAES FERRAZ, da referida Secretaria, para participar da feira da ABAV EXPO 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no
período de 06 a 08 de outubro de 2021.
Nº 311 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Chefe de Polícia Civil de
Pernambuco, Delegado de Polícia NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO, da referida Secretaria, para participar da reunião
com os Chefes de Polícia Civil dos Estados e do Distrito Federal, na cidade de Canela - RS, no período de 01 a 04 de dezembro de 2021
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de GLESLAINY DE LIMA SILVA, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de
Arapiraca – AL e Aracajú -SE, no período de 13 a 27 de setembro de 2021.
Nº 313 - Tornar sem efeito a Portaria nº 264, de 14 de setembro de 2021.
N° 314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ
GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, nos dias 03 e 04 de outubro de 2021.
Nº 315 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap BM BRUNO QUINTINO DA
SILVA, do referido Órgão, para prestar apoio ao CBMSC no Rescue Days 2021, na cidade de Chapecó – SC, no período de 17 a 19 de
novembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil