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Poder Executivo ● 06/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

de 2020, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0357/2021, de 16 de setembro de 2021, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Perito Criminal ADILSON CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 192.5024, nos termos inciso I e XII do artigo 31 c/c o inciso XII do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 3355 - Designar DANILO DO AMARAL DIAS, matrícula nº 363.649-6, do Gabinete de Projetos Estratégicos, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Planejamento Orçamento e Finanças, do referido Gabinete, no período de 17 de setembro a 16 de
outubro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3356 - Designar ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da AD-DIPER – Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco, para responder pelo expediente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no período de 25 de outubro
a 24 de novembro de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3357 - Designar MARIA SALETE ANDRADE CARDOSO, matrícula nº 393.084-0, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência
e às Drogas, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão de Pessoas, da referida Secretaria, no período de 16 de agosto a
17 de setembro de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares e folgas de TRE.

Ano XCVIII • NÀ 190 - 15

HELOISA BETANIA GOMES, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 146.850-2
THIAGO DA SILVA SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 302.623-0
HALLINE HALLYNS DA SILVA GUILHERME SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária
de 40 horas semanais, Matrícula nº 306.912-5
Nº 3367 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “c”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 113.202-4.
Nº 3368 - Transferir da Casa Militar para o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o 1º Sargento RRBM MARCELO CLEMENTE
DOS SANTOS matrícula 950.649-7, com efeito retroativo a 30 de setembro de 2021.
Nº 3369 - Tornar sem efeito o Ato nº 4919, de 13 de abril de 2015.

Nº 3358 - Designar, para complementação de mandato, tendo em vista o disposto no artigo 4° e inciso II do artigo 5° da Lei nº 12.297,
de 12 de dezembro de 2002, e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16 de dezembro de 2003, para compor o Conselho Estadual de
Saúde - CES-PE, biênio 2021 - 2023, o membro abaixo discriminado, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2021:
I – COMO REPRESENTANTE DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS:
Representando o SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEEPE, JOÃO RILDAMAR DE ANDRADE, na
qualidade de titular em substituição a LUDMILA MEDEIROS OUTTES ALVES.
Nº 3359 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.642-3
HALISSON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.041-8
CÍCERO ROBERTO SALUSTRIANO DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.774-9
CLÁUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 267.605-2
HALLISON ALBERDAN CAVALCANTI CARDOSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.428-2
ERICKA FERNANDA FERREIRA DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.147-2
Nº 3360 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor ANDERSON MELCHIADES VASCONCELOS DA SILVA,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.781-9
Nº 3361 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DIJALVA FERREIRA LIMA ALVES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 122.305-4
ELIZABETH OLIVEIRA DE MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 159.248-3
SAMUEL BEZERRA DE MENEZES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 194.044-9
ANDRÉ FABIANO PACÍFICO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 242.414-2
MARIA JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.510-4
ANA PAULA LEANDRO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.810-3
VALDIR GOMES GAIÃO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.392-2
JOÃO TAVARES MARQUES FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.482-1
IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.212-4
ELIS RENATA DA SILVA PATRÍCIO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.472-0
MAGIANE DO RÊGO SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.688-0
ESEQUIAS CARDOSO GONDIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.757-8
TACIANA SALES DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.597-0
ELIANA CÉSAR RODRIGUES GUEDES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.243-6
ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.895-7
ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 299.585-9
VANIÉLE DA SILVA BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.198-7
Nº 3362 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSÉ MÁRIO BARBOSA DE MIRANDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.125-4
LUCAS PEREIRA REGIS AFONSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.676-0
JOÃO FERNANDES DE LIMA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.768-1
Nº 3363 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
GERSON TABOSA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 107.488-1
SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 173.775-9
EDJANE MARIA DO NASCIMENTO E SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 189.580-0
MÁRCIA MARIA ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.607-4
MARIA LIDIANE GOMES DE ALMEIDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.635-0
ANGÉLICA LUISE RENEPONT ARAÚJO, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.296-4
CRISTIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.509-7
KLEBER FREITAS BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.094-6
NADIR MARIA SILVA DOS SANTOS BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.542-9
ERIK SOARES DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.204-2
VALQUÍRIA BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.260-3
REGINALDO BATISTA CAMPOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.561-0
MARILENE MEDEIROS NONAKA, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.195-5
SEBASTIÃO ALVES BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.644-2
ADRIANA PATRÍCIA DA SILVA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.658-2
ERIK ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.870-4
ANELITA MATOS FERREIRA DE MORAIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.890-9
GALTAME GABRIELA TARGINO DE ASSIS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.659-7
JONAS EMANUEL BRITO FELICIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.502-2
GILSON FERREIRA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.702-5
JOSÉ RICARDO CARDOSO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.957-5
DANIELA TÁBITA DE LAVÔR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.031-0
MARIA JOSÉ DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.136-7
LÍLIAN DAS NEVES HENRIQUE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.104-4
ADIANA DE SOUZA PAULA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.985-2
FRANCISCO COUTINHO DE ASSIS CURCINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.904-1
GERALDO LOPES DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.683-9
MURILO DE AGUIAR BARBOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.702-9
MARIA DE LOURDES DE SANTANA FILHA ALMEIDA, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”,
Matrícula nº 391.769-0
GEORGE DO NASCIMENTO LEÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.775-4
DANIEL CANDIDO NUNES FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.779-7
MARIA RITA VIEIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.790-8
JORDÂNIA BEZERRA DE ARAÚJO FREIRE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.792-4
LAODICÉIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.797-5
GEIDSON RICHEL PINTO GADELHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.898-0
ROSEDEISE FERNANDES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.991-9
JADSON MARDONES DA SILVA DO RÊGO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.995-1
JOHN WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 392.202-2

Nº 3370 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar de debates
sobre a Reforma Tributária, na cidade de Brasília – DF, no dia 05 de outubro de 2021.
Nº 3371 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário de Educação e Esportes, para
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, no período de 02 a 04 de agosto de 2021.
Nº 3372 - Autorizar o afastamento do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para participar da
Feira ABAV EXPO 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 06 a 10 de outubro de 2021.
Nº 3373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de ANTONIO PERES NEVES
BAPTISTA, Diretor Presente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, para participar da feira
da ABAV EXPO 2021, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 06 a 10 de outubro de 2021.
Nº 3374 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRICÍO LOPES, Secretário do Trabalho Emprego e Qualificação,
para participar da 116ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET, da 36º CNSE evento da Fecomércio
em Bento Gonçalves e de Visita Técnica a Agência do Trabalho Modelo em São Paulo, nas cidade de Brasília – DF, Bento Gonçalves –
Rio Grande do Sul e São Paulo – SP, no período de 29 de setembro a 04 de outubro de 2021, designando ADRIANA CARMEM QUEIROZ
COSTA MELO, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.

ATO DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3036 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 4632/2021-Cor.Ger./SDS (14665853), de 01 de julho de 2021, o Maj PM
HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, matrícula nº 930.315-4, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3191 - Nomear WAGNER MONTEIRO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor do Hospital Regional Belarmino
Correia/Goiana, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

ATO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3206 - Reconduzir IVANILDO AMANDO JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor Presidente da Empresa Pernambuco
de Comunicação S/A - EPC, nos termos do Decreto nº 50.441, de 16 de março de 2021, a partir de 22 de setembro de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATO DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 3251 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Assessoria Especial de Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 18 de agosto de 2021
a 01 de março de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 98 DE 05 DE OUTUBRO 2021
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores
do DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de
ordem pública e defesa da vida, denominada OPERAÇÃO ZODÍACO 3, no período de 01/07/2021 a 30/09/2021, inclusive, no seu apoio
operacional/logístico, dando continuidade às Operações Zodíacos 1 e 2, diuturna e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos
e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo
o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão
da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO

VALOR DA DIÁRIA (R$)

Agente da Autoridade de Trânsito subordinados à Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito
do DETRAN/PE.

180,00

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda

Nº 3364 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora JOSELINE BARBOSA SILVA ARRUDA, Analista em Gestão Educacional,
Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.514-9

HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social

Nº 3365 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora IZABEL CRISTINA PEREIRA DA ROCHA, Analista em Gestão
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.312-0

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:

Nº 3366 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:

Nº 2.749-Instaurar os Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de
irregularidades cometidas por licitante nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente
de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387 de 20/02/2018, nº 555 de 18/02/2017, e nº
928 de 28/04/2021.