DOEPE 06/10/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVIII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LEIA-SE:
Recife, 6 de outubro de 2021
Nº 3317 - Nomear LARISSA MARIA DA SILVA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, a partir de 13 de outubro de 2021.
“ANEXO 2
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 51. .............................................................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................................................””
ERRATA
ONDE SE LÊ:
N° 3321 - Exonerar JOSELITA CARDOSO BARBOSA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3322 - Exonerar, a pedido, EDNA BENTO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
“ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017
SIGLÁRIO
(art. 5º)
N° 3323 - Exonerar MAILDE MOURA DE FRANÇA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
................................................................................................................................................................................
N° 3324 - Nomear LETÍCIA ANGÉLICA FONSECA DA TRINDADE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
DWDM (AC)
Dense Wavelength Division Multiplexing (AC)
......................
N° 3319 - Exonerar, a pedido, MARIANA CABRAL ARNAUD do cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3320 - Nomear RAFAEL SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nos Anexos 1 e 2 do Decreto nº 51.493, de 29 de setembro de 2021, que modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que
regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto
devido na importação do exterior:
...................
Nº 3318 - Nomear ELIANA DE SOUZA FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3325 - Exonerar ROMERO COSTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo CAA-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
...............................................................................................................................................................................
”
“ANEXO 2
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
.........................................................................................................................................................................................................................
Art. 48. .............................................................................................................................................................................................................
.......................................................................................................................................................................................................................””
N° 3326 - Nomear JEFFERSON THALES SIQUEIRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3327 - Exonerar RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3328 - Nomear TIAGO MIRANDA NEVES BAPTISTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
LEIA-SE:
“ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/2017
SIGLÁRIO
(art. 5º)
...................
...............................................................................................................................................................
DWDM (AC)
Dense Wavelength Division Multiplexing (AC)
......................
...............................................................................................................................................................
“ANEXO 2
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
..........................................................................................................................
Art. 50. .............................................................................................................
.......................................................................................................................””
ATOS DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2021.
N° 3329 - Exonerar, a pedido, ALINE DE MORAIS SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3330 - Nomear PAULA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora
Técnica, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3331 - Exonerar, a pedido, DAVID DE MEDEIROS MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Convênios, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3332 - Nomear DAVID DE MEDEIROS MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3333 - Nomear FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3334 - Nomear ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Governança, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3335 - Exonerar JOSÉ VALTER VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Prestação de Contas, símbolo CAA-2, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3299 - Exonerar, a pedido, JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento,
símbolo DAS-1, da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3300 - Exonerar, a pedido, CARLOS LINS BRAGA do cargo em comissão de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo DAS-2, da
Governadoria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3301 - Nomear CARLOS LINS BRAGA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Monitoramento, símbolo DAS-1,
da Governadoria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3302 - Nomear KETILLY LEANDRA PAZ VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio, símbolo CAA-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3303 - Nomear FERNANDO LINS FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3304 - Exonerar, a pedido, SÉRGIO FERRAZ MONTENEGRO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3305 - Nomear MÁRCIO BANDEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Assessoria
Especial ao Governador, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3306 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO JOSÉ NOGUEIRA DE ALMEIDA do cargo em comissão de Coordenador de Artes Visuais,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
.Nº 3307 - Nomear MARIA JOSENEUDA DE ASSIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2,
da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3308 - Exonerar MARIA JOSELMA ASSIS DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3309 - Exonerar, a pedido, DIOGO MUSSALEM SMETHURST do cargo em comissão de Assessor do Escritório de Representação em
Brasília, símbolo CAA-2, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021
Nº 3310 - Exonerar, a pedido, HESÍODO GÓES DO AMARAL do cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional, símbolo CAA-4,
da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de
outubro de 2021.
Nº 3311 - Nomear TARCISO AUGUSTO BARBOSA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Institucional,
símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3312 – Exonerar LEIDREANNY TEMÓTEO DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Planejamento e Controle das
Aquisições, símbolo CAA-5, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 07 de julho de 2021.
Nº 3313 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista Jurídico Previdenciário,
da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do
resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar
de reposição de pessoal decorrente de rescisões.
ANALISTA JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO
Classificação............................................Nome
19º ....................................................YURI ANDERSON DE ALMEIDA CALIXTO.
Nº 3336 - Exonerar, a pedido, PAULO ROBERTO COELHO LÓCIO do cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3337 - Nomear TOMÁS PIRES ACIOLI para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3338 - Exonerar MARTA BARBOSA COELHO DOS SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Desenvolvimento Social,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3339 - Nomear FABIANA LINS FERNANDES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Desenvolvimento
Social, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3340 - Exonerar ROBERTO GOMES SOBRINHO do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Desenvolvimento Social, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
N° 3341 - Nomear PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comunicação,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3342 - Exonerar MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3343 - Exonerar JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3344 - Nomear MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3345 - Nomear JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3346 - Exonerar LUCIO PONCIONI PAIVA FILHO do cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 outubro de 2021.
Nº 3347 - Exonerar RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Articulação Socioambiental,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 outubro 2021.
Nº 3348 - Exonerar RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador da Política de Baixo Carbono, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3349 - Nomear RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Tecnologia da Informação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3350 - Nomear RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Articulação
Socioambiental, símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3351 - Nomear IVSON LUCAS DE SANTANA para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Política de Baixo Carbono,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3352 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 027, de 15 de janeiro de 2021,
publicada no DOE de 16 de janeiro de 2021, na Portaria nº 139, de 31 de março de 2021, publicada no DOE de 1º de abril de 2021, ambas
da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 479/2021 - GGJUG/GSAD, de 27 de
agosto de 2021, e no Parecer nº 0285/2021, de 11 de agosto de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do
cargo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, ISABELLY CAVALCANTI BARBOZA, matrícula nº 254.755-4, nos termos do
inciso XIV do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3315 - Nomear RAQUEL REGO BARROS ARAÚJO DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.
Nº 3353 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 323, de 30 de julho de 2018,
publicada no DOE de 31 de julho de 2018, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, na Portaria nº 102, de
15 de fevereiro de 2021, publicada no DOE de 16 de fevereiro de 2021, a Secretaria Executiva de Administração e Finanças, da Secretaria
de Saúde, no Ofício SAD nº 518/2021 - GGJUG/GSAD, de 15 de setembro de 2021, e no Parecer nº 0268/2021, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Assistente em Saúde, da Secretaria de Saúde, JORGE OSVALDO PEREIRA
RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 232.244-7, nos termos do inciso II do art. 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 3316 - Nomear JEAN PIERRE DE LIMA MORAES para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE.
Nº 3354 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar Especial SIGPAD nº 2018.14.5.001468, instaurado através
da Portaria nº 427/2018-Cor.Ger./SDS, de 08 de agosto de 2018, no Despacho Homologatório nº 158/2020 CG/SDS, de 06 de agosto
Nº 3314 - Exonerar, a pedido, CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2021.