Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 ingresso e as demais despesas processuais. Recolham as custas em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2017 16:04:17. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0739124-81.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: WESLEY ANTUNES DE CASTRO. A: JOANA D ARC DUARTE. A: FRANK DOS PASSOS MELO. A: CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA. A: ANDREIA DE PADUA CARELI DA

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 N. 0739124-81.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: WESLEY ANTUNES DE CASTRO. A: JOANA D ARC DUARTE. A: FRANK DOS PASSOS MELO. A: CONCEICAO DE MARIA SIQUEIRA. A: ANDREIA DE PADUA CARELI DANTAS. A: LUCIANA CARELLI HENRIQUES DE ANDRADE. A: EDJA MOTA MONTARROYOS SILVEIRA. A: MAGDA FATIMA GALDINO E ANDRADE. A: MARIA CINTRA. A: JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. A: EDSER GUIMARAES COSTA. A: VANDERL

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 pessoas no polo ativo, todas vinculadas a condomínio urbano horizontal, razoável inferir que sejam capazes de ratear as módicas custas de ingresso e as demais despesas processuais. Recolham as custas em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. BRASÍLIA, DF, 15 de dezembro de 2017 16:04:17. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto N. 0739124-81.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 contrato de locação: a autora faz referência a um boletim de ocorrência em que a esposa do autor teria confessado a locação, mas não a juntou, não sendo suficiente a declaração de terceiro, já que prova a declaração mas não o declarado. Cite-se. Advirta-se o réu de que, caso queira evitar o despejo, poderá purgar a mora no prazo de 15 dias a contar da citação, efetuando o depósito do

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 de vontade das partes, em negócio jurídico. Sentença não pode criá-la. Veja-se o que dispõe o art. 492, parágrafo único do CPC. Da narração relação jurídica não condicional - não decorre a conclusão - decisão condicional... Não é o caso de se determinar emenda da inicial. Se o fizesse estaria determinando que a parte modificasse os seus pedidos e não apenas determinando que a complet

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 HENRIQUES DE ANDRADE. A: EDJA MOTA MONTARROYOS SILVEIRA. A: MAGDA FATIMA GALDINO E ANDRADE. A: MARIA CINTRA. A: JURANDIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA. A: EDSER GUIMARAES COSTA. A: VANDERLEI PADILHA DE ALMEIDA. A: CELIA BATISTA DE OLIVEIRA. A: ROBERTO CARVALHO COSTA FILHO. A: ZELI RAQUEL DA ROCHA. Adv(s).: DF49490 - AGNES VANESCA FERRAZ PINTO. R: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 OLIVEIRA. A: ROBERTO CARVALHO COSTA FILHO. A: ZELI RAQUEL DA ROCHA. Adv(s).: DF49490 - AGNES VANESCA FERRAZ PINTO. R: CONDOMINIO SAN FRANCISCO II. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739124-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTO

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 CONDOMINIO SAN FRANCISCO II SENTENÇA Ao fundamento de que a assembleia que decidiu pela instituição de taxa extra não observou o quorum adequado, os autores - condôminos do réu - pedem, liminarmente, a sua anulação e, alternativamente, a suspensão da cobrança até a aprovação, pela administração, das obras para cuja realização aquela foi instituída. Foi determinado o recolhimento das cu

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 a aprovação, pela administração, das obras para cuja realização aquela foi instituída. Foi determinado o recolhimento das custas. Os autores insistiram e outros pediram sua inclusão. É o relatório. Decido. A despeito de magnificamente bem escrita e tecnicamente embasada, tenho que da narração não decorre, do ponto de vista lógico jurídico, a conclusão pretendida, sendo, pois, inepta a in

Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 e Morais, DF032466 - Rhany Victor Bacelar Wagner, DF03641E - Olair Rodrigues Montijo, DF05051E - Robson Humberto dos Santos, DF05774E - Flavia Machado Correia, DF07173E - Pablo Rodrigo Telles, DF09231E - Marcos Alberto Lima da Silva, GO021593 - Manoel Arcanjo Dama Filho. R: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a suspensão do processo, pelo prazo de cento e