Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 imprescindível o contrato telefônico ou presencial, como é notório nos contratos consumeristas envolvendo as empresas de telefonia. Prazo: cinco dias. Com a resposta, intime-se a ré para manifestação, por igual período. Oriana Piske Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0702188-12.2017.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: ANILTON ROZARIO SANTOS. Adv(s).: DF30525 - GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL.

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0714452-27.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO RAMALHO MOTTA FERREIRA. A: LARISSA BARBOSA NUNES. Adv(s).: DF11019 - FERNANDO JOSE MOTTA FERREIRA, DF17644 - LUCIA MOREIRA RAMALHO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0714452-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RAMAL

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 RÉU: VIACAO PIONEIRA LTDA De ordem, designo o dia 05/07/2018 14:00 para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada na sala de audiências do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, situado Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, (próximo ao Setor Policial

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 análise o caráter punitivo da indenização, tendo como limite evitar-se que a indenização consubstancie enriquecimento sem causa aos autores. Assim, procedida a compatibilização da teoria do valor do desestímulo com o princípio que veda o enriquecimento sem causa e consideradas as condições econômicas das partes e o grau de responsabilidade, arbitro a indenização no valor de R$ 3.000,00

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 têm prevalência em relação ao Código de Defesa do Consumidor?. Ainda não foi disponibilizado inteiro teor do acórdão, porém em 02/06/2017 foi publicado o resultado do julgamento do tema 210 de repercussão geral, dando provimento ao recurso interposto pela companhia aérea, razão pela qual a tese do STF deve ser observada pelos Tribunais, nos termos do art. 1.039 do CPC. Assim, na análise d

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 6º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N. 0757139-19.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANTONIO CARLOS GARCIA MARTINS CHAVES. Adv(s).: DF0051691A - VALMIR LEMOS DE OLIVEIRA. R: ACEL ADMINISTRACAO DE CURSOS EDUCACIONAIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6JECIVBSB 6º Juizado Especial C

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO Juiz sentenciante do processo RICARDO ROCHA LEITE de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0744515-35.2018.8.07.0016 42 Gabinete da Juíza de Direito Soníria Rocha Campos D'Assunção RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Atraso de vôo (4829) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. GUSTAVO AN

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 N. 0744515-35.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: SP0186458A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. R: JOAO VITOR MOREIRA CHIEREGATTI. R: THAIS XAVIER JUNQUEIRA DANTAS. Adv(s).: DF0013020A - LUIZ CARLOS MARTINS. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO C?VEL 0744515-35.2018.8.07.0016 RECORRENTE

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2018 conseguinte, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com apoio no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa. Intimem-se. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto N. 0717979-84.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLAUDIO DE OLIVEIRA LOUREIRO. A: TANIA MAR

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 N. 0744515-35.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO VITOR MOREIRA CHIEREGATTI. A: THAIS XAVIER JUNQUEIRA DANTAS. Adv(s).: DF13020 - LUIZ CARLOS MARTINS. R: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Adv(s).: RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO. CERTIDÃO Número do processo: 0744515-35.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO V