Edição nº 145/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018
N. 0714452-27.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LEANDRO RAMALHO MOTTA FERREIRA.
A: LARISSA BARBOSA NUNES. Adv(s).: DF11019 - FERNANDO JOSE MOTTA FERREIRA, DF17644 - LUCIA MOREIRA RAMALHO. R: TAM
LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Número do processo: 0714452-27.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO RAMALHO MOTTA FERREIRA, LARISSA BARBOSA NUNES RÉU: TAM LINHAS
AEREAS S/A CERTIDÃO De ordem, fica intimado(a) a parte ré para, querendo, apresentar as contrarrazões. Prazo 10 (dez) dias. BRASÍLIADF, Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 20:53:18.
N. 0710288-19.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JOAO VITOR MOREIRA CHIEREGATTI. A: THAIS XAVIER
JUNQUEIRA DANTAS. Adv(s).: DF13020 - LUIZ CARLOS MARTINS. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília
CERTIDÃO Número do processo: 0710288-19.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: JOAO
VITOR MOREIRA CHIEREGATTI, THAIS XAVIER JUNQUEIRA DANTAS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Pela presente certidão
fica a parte autora intimada que foi expedido alvará de levantamento em seu favor, o qual se encontra no processo devidamente assinado
eletronicamente e pode ser impresso e levado à agência bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda,
a parte intimada a informar sobre a quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF,
30 de julho de 2018 20:59:07.
N. 0710288-19.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: JOAO VITOR MOREIRA CHIEREGATTI. A: THAIS XAVIER
JUNQUEIRA DANTAS. Adv(s).: DF13020 - LUIZ CARLOS MARTINS. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília
CERTIDÃO Número do processo: 0710288-19.2018.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: JOAO
VITOR MOREIRA CHIEREGATTI, THAIS XAVIER JUNQUEIRA DANTAS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A Pela presente certidão
fica a parte autora intimada que foi expedido alvará de levantamento em seu favor, o qual se encontra no processo devidamente assinado
eletronicamente e pode ser impresso e levado à agência bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda,
a parte intimada a informar sobre a quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF,
30 de julho de 2018 20:59:07.
N. 0738021-28.2016.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: LUIS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF22723 MAURICELLES OLIVEIRA SANTOS. R: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A.. Adv(s).: DF31138 - DOUGLAS
WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Número do processo: 0738021-28.2016.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
EXEQUENTE: LUIS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL CEILANDIA SUL S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição juntada pela parte ré, no prazo de 5
dias. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 21:28:11.
SENTENÇA
N. 0727670-25.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE
PAULA. Adv(s).: DF45997 - MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA. R: BHERING CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALLCARE
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0727670-25.2018.8.07.0016 Classe:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA RÉU: BHERING CABRAL
ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, SOCIEDADE DE ADVOGADOS SOUZA E ARRUDA, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA em
face de BHERING CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP e outros. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 20298424, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo
o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado. Fica, outrossim, facultado
à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido. Proceda-se
à anotação do advogado da segunda parte requerida (cláusula 18) e à retificação do nome da segunda parte requerida (cláusula 1). Cancelese eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.
BRASÍLIA - DF, 27 de julho de 2018, às 20:10:06. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Coordenadora do CEJUSC JEC-BSB
CERTIDÃO
N. 0721002-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA.
A: JILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS
MENDES, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI. R: COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: RN493-A - ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0721002-72.2017.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA, JILMAR ALVES DE OLIVEIRA RÉU:
COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Pela presente certidão fica a parte autora intimada que
foi expedido alvará de levantamento em seu favor, o qual se encontra no processo devidamente assinado eletronicamente e pode ser impresso
e levado à agência bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda, a parte intimada a informar sobre a
quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 14:25:21.
N. 0721002-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA.
A: JILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2253700A - PATRICIA ANDRADE DE SA, DF3380400A - LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS
MENDES, DF2279900A - RAFAEL TEIXEIRA MORETI. R: COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Adv(s).: RN493-A - ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo: 0721002-72.2017.8.07.0016 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA LEILA BATISTA DE OLIVEIRA, JILMAR ALVES DE OLIVEIRA RÉU:
COLMEIA ROTA DO SOL RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Pela presente certidão fica a parte autora intimada que
foi expedido alvará de levantamento em seu favor, o qual se encontra no processo devidamente assinado eletronicamente e pode ser impresso
e levado à agência bancária constante no referido documento para levantamento dos valores. Fica, ainda, a parte intimada a informar sobre a
quitação do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito pelo pagamento. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 14:25:21.
N. 0700344-90.2018.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: EDUARDO ALVARES. Adv(s).: DF56040 - FERNANDO DE
SOUZA VARGAS. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP211648 - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Número do processo:
875