Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4510 92 desfavorável. III. Recurso parcialmente provido. EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO TRÁFICO DE DROGAS INSURGÊNCIA MINISTERIAL ALMEJADO O RECRUDESCIMENTO DO REGIME PRISIONAL INVIABILIDADE RECURSO DESPROVIDO. I. Impositiva a manutenção do regime semiaberto neste particular, já que a pena final remonta a patamar inferior a quatro anos de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4513 211 16) Apelação Criminal Nº: 0000983-15.2017.8.12.0027 de Batayporã/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: R. V. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador EMERSON CAFURE. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª Elizabete Anache e Juiz José Eduardo Neder Meneg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4502 26 - Nº: 0001316-28.2016.8.12.0018 - Apelação Criminal Origem : Paranaíba / Vara Criminal Ação Originária : 0001316-28.2016.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Cláudio Ancelmo Ferreira DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4408 Advogado: Atilas de Oliveira Silva (OAB: 327051/SP) Apelante: Vinícius Francisco Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2019. Apelação Criminal nº 0007006-21.2018.8.12.0001 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 Apelação Criminal nº 0002477-29.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Marcos Roberto Lima Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco À Procuradoria-Geral

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4396 Apelação Criminal nº 0002477-29.2018.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Marcos Roberto Lima Advogada: Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Advogado: Thiago Rocha de Oliveira Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco À Procuradoria-Geral

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4347 414 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0313/2019 Processo 0001441-79.2019.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual Réu: Marcio Alves de Menezes ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Intimação da juntada do ofício de fls. 134/135, informando a data da audiência no juízo depr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4618 489 2ª Vara Criminal de Três Lagoas JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2020 Processo 0000117-88.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica Réu: S.L.D. ADV: SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 13492/MS) Intimaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 84 Apelante: Raul Natalino Barbosa DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 82 Recorrente: M. P. E. Prom. Justiça: Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro (OAB: 29828/DF) Recorrido: A. S. A. Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2021. Apelação Criminal nº 0001956-70.2016.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: R