Publicações Judiciais ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CRF/PR (INTERESSADO) APELADO: FARMACIAS FARMAPAULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LAVORENTI ADVOGADO: RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000638 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014242-17.2016.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: FMM - ENGENHARIA - EIRELI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO APELANTE: ALEXANDER ROGER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL FERNANDO PASTRE APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA ECO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 485 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo: 8062644-87.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: HOLEMBERG CAETANO HAACK IMPETRADO: COORDENADOR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 presente licitação e ADJUDICO seus objetos em favor da empresa BT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.810.813/0001-06, vencedora para esta licitação, referente à contratação de empresa especializada a executar os serviços de obra de engenharia para execução de Sistema de Prevenção Contra Incêndio e Pânico no Parque de Exposição “Os Idealistas”, situado na Rua Antônio Rodrigues da Silveira s/nº, em Frutal/MG, conforme projeto planilha orçamentária, cronog

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

46 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.136 Tribunal de Justiça do Estado do Acre às diretrizes estabelecidas na Resolução do Conselho Nacional de Justiça de nº 345/2020, que por sua vez dispõe sobre o Juízo 100% Digital e dá outras providências, intimem-se as partes para que informem, dentro do prazo de quinze dias e dentro do prazo para resposta, respectivamente, se possuem interesse na escolha pelo Juízo 100% digital (art. 2º, caput), devendo em cas

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RÉU ADVOGADO COMPENSANDOS TAMANDUA LTDA MAURICIO RAFAEL CUNHA(OAB: 68887/PR) 6545 setores da empresa(Termo de Interdição Cautelar 2131/2021 e Relatório de Inspeção Padrão 25.06.2021). Relata o autor que a partir dos elementos que lhe foram apresentados, o perito em Intimado(s)/Citado(s): Engenharia de Segurança do Trabalho do Ministério Público do - COMPENSANDOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3657 EDITOU A LEI Nº 14.466, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISCIPLINANDO A MATÉRIA E ESTABELECENDO, INCLUSIVE, QUE AS PENALIDADES, EM CASO DE INFRAÇÃO, SERÃO IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MUNICÍPIO QUE, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR OU DE INTERESSE LOCAL, NÃO PODE CONTRARIAR A LEGISLAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3657 EDITOU A LEI Nº 14.466, DE 08 DE JUNHO DE 2011, DISCIPLINANDO A MATÉRIA E ESTABELECENDO, INCLUSIVE, QUE AS PENALIDADES, EM CASO DE INFRAÇÃO, SERÃO IMPOSTAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. MUNICÍPIO QUE, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR OU DE INTERESSE LOCAL, NÃO PODE CONTRARIAR A LEGISLAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 2583 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luana da P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2852 DE RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO CABIMENTO DE ANOTAÇÃO NA CTPS E DE RECOLHIMENTO DE FGTS.PRECEDENTES DESTE EG. TRIBUNAL. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 2207 (OAB: 182496/SP) - Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0002771-02.2013.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Apelante: Jorge Pegolo Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de Aspasia - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Deram provimento ao recurso. V