Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Fabio Martins de Lima Diretora de Secretaria: Priscila Alves Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.05.1.002043-0 - Relaxamento de Prisao - A: WILLIAN CESAR DA SILVA. Adv(s).: DF035459 - PAULO HENRIQUE ABREU DE OLIVEIRA. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO Entendo que estã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6079 medida de segurança com internação em hospital de custódia, contém omissão, já que não apreciou o mérito da ação, isto é, absolver o réu dos crimes a ele imputados. Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia, o Ministério Público foi ouvido a respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6079 medida de segurança com internação em hospital de custódia, contém omissão, já que não apreciou o mérito da ação, isto é, absolver o réu dos crimes a ele imputados. Nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, aplicável por analogia, o Ministério Público foi ouvido a respe

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DESPACHO : ATO ORIDNATÓRIO: CONSIDERANDO A REESTRUTURAçãO DA PAUTA DE AUDIêN CIAS DESTA VARA, REDESIGNO A AUDIêNCIA DE FLS. RETRO PARA O DIA 1 5/08/2019, àS 15:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 378636-94.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2114 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ROBERT NOGUEIRA SILVA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 420 HORAS EXTRAORDINÁRIAS Assim, é plenamente válido o regime de compensação adotado pelo reclamado. Em consequência, e porque inerente ao regime de compensação adotado, não há falar em pagamento de horas O reclamante afirma que foi contratado para cumprir jornada de em laboradas em feriados, motivo pelo qual rejeito o pedido neste regime 12X36 horas, das 07 às 19

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regularizado o feito, cite-se. Intime-se. 0031963-33.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301163220 - DENER SILVA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de ação em que a parte autora (maior de 18 anos) pretende o restabelecimento de benefício por incapacidade. Realizada perícia médica foi constatado que a parte autora é incapaz para os atos da vida civil. Determinada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2817 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : C.A.B. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA LIMA RIBEIRO RAIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AISAMAQUE DA SILVA VALADARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2018 Processo 0003806-03.2015.8.26.0201 - Ação Pen

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 OTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS CONFUNDEM-SE COM A PROPRIA OBJETIVIDA DE JURIDICA DOS DELITOS. 6. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: A CIRCUNSTAN CIA DO CRIME E INERENTE AO TIPO. 7. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO CA SO EM QUESTAO, ENTENDO QUE NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS QUE EN SEJE UM AGRAVAMENTO DA REPRIMENDA. 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO CASO DOS AUTOS, A VITIMA NAO FAVORECEU, DE

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 2241 15.02.2020 (ID b0574e3 - Pág. 37, por exemplo, que não é Juros e atualização monetária nos termos da legislação vigente à verdadeira a alegação de labor elastecido e de desrespeito aos data da liquidação edo v. Acórdão proferido nas ADCs 58 e 59/DF. intervalos 66 e 67 da CLT). Quanto aos demais parâmetros de liquidação aventados pela ré, Verifico

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 2268 tarefas de vigilência no posto de trabalho". Assevera, ainda, que NOTURNA eram descumpridos os intervalos previstos nos artigos 66 e 67 da Conforme amostragem apresentada pelo autor existem diferenças CLT. Pelo exposto, requer o pagamento de horas extras, diurnas e de adicional noturno, na medida em que não foi observada a regra noturnas, adicional noturno domi