Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1549 362 trazia consigo, bem assim seu acondicionamento, indicam que o denunciado os portava para fins de comercialização. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Sumare, 21 de novembro de 2013. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº: 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2186 referida sentenciada, querendo, poderá recorrer em liberdade. Com o trânsito em julgado da condenação criminal, lancem-se os nomes das rés no rol de culpados e comunique-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que, querendo, promova em sede própria a cobrança das custas de sucumbência criminal pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 3194 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000039-27.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dimitri Appel Rodrigues - Apelante: Valdenir Ferreira do Prado Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva NEGARAM PROVIMENTO ao recurso de VALDENIR FERREIRA DO PRAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1755 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON DONIZETI DOMINGUES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2013 Processo 0000040-36.2012.8.26.0624 (624.01.2012.000040) - Ação Penal - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 2226 3ª Vara Cível RELAÇÃO Nº 0937/2013 Processo 0000435-72.2005.8.26.0624 (624.01.2005.000435) - Procedimento Ordinário - Roberto de Braz Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Com as cautelas de estilo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado III. Int.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1041 213 autor em sua inicial. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo, aos 04 de maio de 2011. 3ª Vara Cível Processo nº 624.01.2011.002365-1 EDI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2677 83 - 3019444-71.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Gilson da Cruz Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2049 diretamente no Poder Judiciário, sem requerer administrativamente o objeto da ação. 2 A presente controvérsia soluciona-se na via infraconstitucional, pois não se trata de análise do princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5º, XXXV, da CF). Precedentes do STF. 3. O interesse de agir ou p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2114 RELAÇÃO Nº 0052/2013 Processo 4000474-20.2013.8.26.0624 - Procedimento Sumário - RMI - Renda Mensal Inicial - MOISES RAMOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Decisão-Carta Precatória - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - ADV: FABIANA LOPES PEREIRA KALLAS (OAB 306776/SP) Processo 4000632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1884 a busca e apreensão do bem e, ao final, a consolidação do domínio, juntando os documentos de fls.05/23. Deferida a liminar pela decisão irrecorrida de fls.24, foi o bem apreendido (fls.29) e o réu citado (fls.28vº), deixando, entretanto, de apresentar contestação (fls.34). O autor pleiteou o julgament