Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 24 recurso de revista. Brasília-DF, 26 de Maio de 2017 Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões (CLT, art. 900). MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Desembargador do Trabalho remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautel

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 22 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DECISÃO BRASILIA, 2 de Maio de 2017 RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PALMAS Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. CARLOS HELVECIO LEITE DE OLIVEIRA (TO 2777) Notificação Processo Nº RO-0003044-26.2015.5.10.0801 JOAO AMIL

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 570 Intimado(s)/Citado(s): àquelas desempenhadas pelos seus empregados. Todavia, reportando-me ao tópico pretérito, restou comprovado que - MUNICIPIO DE PALMAS - VALDILEIA PEROBA DE OLIVEIRA o autor laborava na atividade-fim da empresa tomadora. Portanto, ele faz jus aos direitos inerentes ao empreendimento para o qual laborou, e dentre eles estão as vantagens prevista

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2103 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DE OLIVEIRA ajuizou em face de M CONSTRUÇÕES & Vistos os autos. SERVIÇOS LTDA. - ME, IMPROCEDENTES os pedidos formulados Este juízo determinou a instauração do incidente, ante a ausência pela parte autora, tudo nos termos da fundamentação precedente, de patrimônio da empresa executada e o requerimento

Judiciário ● 15/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1938/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região após as tentativas frustradas de se promover a execução contra o 577 Intimem-se as partes. devedor principal, seus sócios e administradores, em razão da Daniel Izidoro Calabró Queiroga desconsideração da sua personalidade jurídica." Juiz do Trabalho Substituto JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA Sobre as parcelas deferidas incide correção monetária desde o seu ven

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4455 ADVOGADO REINALDO MARTINI RECLAMADO Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000040-68.2021.5.10.0801 RECLAMANTE FABIANA DOS SANTOS MELONIO ADVOGADO JONAS REGGIORI ALMEIDA(OAB: 8118/TO) ADVOGADO JONATHAN REGGIORI ALMEIDA(OAB: 5857/TO) RECLAMADO SABOR E SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME ADVOGADO PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ(OAB: 8335/TO) EDSON

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS ILENAR AFONSO DE OLIVEIRA RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE(OAB: 7269/TO) AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO(OAB: 35946/GO) INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - ILENAR AFONSO DE OLIVEIRA - INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - MUNICIPIO DE

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 661 ORDINÁRIO (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR CONCLUSÃO RECORRENTE : VALDILEIA PEROBA DE OLIVEIRA ADVOGADO : AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO Afasto a prefacial e conheço do recurso ordinário. Rejeito a RECORRENTE : MUNICíPIO DE PALMAS preliminar de incompetência absoluta e, no mérito, dou-lhe parcial ADVOGADO : CARLOS HELVECIO LEITE DE OLIVEIRA prov

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 5093 Intimada a embargada, não se manifestou de acordo com certidão de ID ef9c07c. PROCES Dispensada a remessa à contadoria por se tratar de matéria de direito. Com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e nos artigos 23 e 24 do Provimento Geral Consolidado/TRT 10ª Região e na Portaria 1VT É o relatório. PALMAS 01/2012, o presente feito terá a seguinte movimentação: F

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 RECLAMADO 4287 NOSSA SENHORA DA GUIA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LIVINO NUNES BARROS - NOSSA SENHORA DA GUIA LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) LARYSSA MARCELINO DA SILVA, em 17 de