2113/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
ILENAR AFONSO DE OLIVEIRA
RAFAEL BRAUNA SOARES
LEITE(OAB: 7269/TO)
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- ILENAR AFONSO DE OLIVEIRA
- INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
389
ELIANIA ALVES FARIA
TEODORO(OAB: 1464/TO)
JAIRO RODRIGUES LIMA
FERNANDA CAMARGO DIAS DOS
REIS(OAB: 4066/TO)
Clovis Teixeira Lopes(OAB: 875/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- JAIRO RODRIGUES LIMA
- SELVAT SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA.
Processo Nº RO-0002483-62.2016.5.10.0802
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO
CARLOS HELVECIO LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 2777/TO)
RECORRIDO
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
RECORRIDO
LORENCO LIMA DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RAFAEL BRAUNA SOARES
LEITE(OAB: 7269/TO)
ADVOGADO
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
CUSTOS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Processo Nº RO-0003044-26.2015.5.10.0801
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO
CARLOS HELVECIO LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 2777/TO)
RECORRENTE
VALDILEIA PEROBA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
RECORRIDO
INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PALMAS
ADVOGADO
CARLOS HELVECIO LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 2777/TO)
RECORRIDO
VALDILEIA PEROBA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
AUGUSTO DA SILVA BESERRA
BRITO(OAB: 35946/GO)
CUSTOS LEGIS
Ministerio Publico do Trabalho da 10
Região
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
- LORENCO LIMA DO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
- INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
- MUNICIPIO DE PALMAS
- Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região
- VALDILEIA PEROBA DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0002874-51.2015.5.10.0802
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ELKE DORIS JUST
Revisor
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
JANILTON ALVES GOMES
ADVOGADO
LEANDRO JEFERSON CABRAL DE
MELLO(OAB: 3683-B/TO)
RECORRIDO
FRANCISCO ALVES DA SILVA O
BORRACHEIRO - ME
ADVOGADO
DOUGLAS CARVALHO ROSA(OAB:
5805-A/TO)
Processo Nº ROPS-0003086-41.2016.5.10.0801
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE
CORAL ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOSE CARLOS COELHO DA
FONSECA(OAB: 12708/GO)
RECORRIDO
VANDERLICE PEREIRA COSTA
ADVOGADO
WAGNER PEREIRA NOGUEIRA(OAB:
4444/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ALVES DA SILVA O BORRACHEIRO - ME
- JANILTON ALVES GOMES
Processo Nº RO-0003010-22.2013.5.10.0801
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
ENERGISA TOCANTINS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO
LYCURGO LEITE NETO(OAB:
18268/RJ)
ADVOGADO
EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB:
12307/DF)
RECORRENTE
SELVAT SERVIÇOS DE
ELETRIFICAÇÃO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102061
- CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- VANDERLICE PEREIRA COSTA
Processo Nº RO-0003227-91.2015.5.10.0802
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA
PAVAN
RECORRENTE
COCENO CONSTRUTORA CENTRO
NORTE LTDA
ADVOGADO
Sheila Marielli Morganti Ramos(OAB:
1799/TO)
RECORRIDO
MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE
RECORRIDO
UNIÃO-PROCURADORIA DA UNIÃOTO