Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Por fim, defiro o pedido constante à id. 3112034 (pág. 2), e determino que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado RAFAEL SGANZERLA DURAND, OAB/SP 211.648, e OAB/D

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702329-11.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: ZULEIDE MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, ANA CATARINA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, CAIO RODRIGO MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, ANA CLAUDIA MARQUIM FIRMO DE ARAUJO, ESPÓLIO DE JOSE FIRMO DE ARAUJO FILHO DECISÃO 1. O executado agrava da

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e ob

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC DECISÃO N. 0706727-89.2015.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADELCIA MARIA DE JESUS SILVA. Adv(s).: DF0038015A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 N. 0701462-86.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: JORGE LUIS MENDES. R: LUCIA OLIVEIRA MACIEL DE SOUZA. R: MARIA FERREIRA DE PAULA. R: MOACIR ALMEIDA MUNIZ FILHO. R: ARLINDO LUCIO PEREIRA. Adv(s).: PR24509 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DIAS FILHO. Fica intimada a parte RECORRIDA para regularizar sua representação processual, na fo

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2555 PROCESSO: 0011424-52.2016.5.18.0131 RÉU ADVOGADO CONCESSIONARIA BR-040 S.A. ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) RECLAMANTE: ALDO PEREIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA BR-040 S.A. Advogado(s) do reclamante: TYAGO PEREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO RECLAMADO (a): NOVA POLITECH OBRAS, COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros TRIBUNAL REG

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 N. 0715713-09.2017.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: MG0082770A - FERNANDO ANDRADE CHAVES. R: NUTRI & FAZ-SERVICO DE LIMPEZA, LOCACAO DE MAO-DE-OBRA E PRODUTOS EIRELI - ME. R: NEFTALI ALVES DA SILVA. R: ADRIANA CRISTINA FALCAO. Adv(s).: DF0018206A - TYAGO PEREIRA BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0716044-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ZELY VIEIRA MOTA. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: SPE GUARA II LOTES A/B - ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF11161 - ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número d

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Collor II incidentes sobre cadernetas de poupança. Sustenta que o relator do RE 632.212/SP determinou a suspensão dos processos individuais ou coletivos, na fase cognitiva ou execução, relativos aos expurgos por 24 meses, a contar de 05/02/18, o que impede o prosseguimento do feito. 2. Cumpre ter presente que, em 09/04/19, o Ministro relator do RE 632.212/SP determinou o prosseguimento dos processos r

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Nº 2013.01.1.085565-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF034381 - Carlos Alberto Miro da Silva Filho. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Retifico certidão de fl.135, faço seja intimado o Exequente, BANCO ITAUCARD SA, para o recolhimento das custas finais de fls.133/134,conforme determinado na sentença de fl.125, no prazo de 5 dias. Brasília -