37 Resposta da Pesquisa tiago cezario da silva - em: 05/05/2025
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Edição nº 211/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 2016 01 1 013677-5 APR - 0003972-50.2016.8.07.0000 9785
Edição nº 193/2015 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 de processo penal. 3. Embora o envolvimento anterior em
Edição nº 143/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20130910304205 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL - PAAI
Edição nº 201/2016 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 Justiça - STJ, incidindo mais de uma causa de aumento no crime de roubo (arti
Edição nº 186/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de outubro de 2014 porquanto comprovado que o réu agiu com o manifesto propósito (elemento subjet
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2560 tenha alterado de endereço no curso do processo sem a comunicação deste juízo, fica dispensada sua intimação, aplicandose os efeitos do artigo 19, § 2º da Lei n. 9.099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, se digitais; se físicos, aguarde-se 90 dias, para as partes retirarem os documen
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2158 Saleh Me - Supermercado Menino Jesus de Praga Ltda Epp e outros - Intimação da parte requerente de que foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas disponíveis deste Juizado. Assim, manifeste-se a parte requerente quanto as informações prestadas, declinando o endereço para o prosseguimento d
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2154 76 do FONAJE.2- No mais, cumpra-se a sentença de fl. 79.Int. - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP) Processo 0011617-34.2008.8.26.0597 (597.01.2008.011617) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Valéria Paula de Mello Me ( Lojão da Duda ) - Vistos.Satisfeita a obriga
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 335 determino à Serventia recolha os votos dos juízes participantes deste julgamento e promova a conclusão ao Juiz Relator para redação da Súmula de julgamento leia-se acórdão. Int. - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Advs: Luis Fernando Pereira da Silva (OAB: 160664/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OA
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1666 FELTRIM (OAB 105345/MG) Processo 0011495-45.2013.8.26.0597 (059.72.0130.011495) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geni Rodrigues Correa - Savegnago Supermercados - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem a designaç