Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 MUNIZ MORAES. Número do processo: 0735846-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: TARCILA LINS TEIXEIRA DE CARVALHO EXECUTADO: ELISABETH MARIA MUNIZ MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado pelo credor. Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as eventuais custas recolhid

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 empréstimo bancário ao percentual de 30% (trinta por cento) seja direcionada à consignação em folha de pagamento, em razão da facilitação de concessão de empréstimo ? sem observância da capacidade econômica dos contratantes ? consagrou-se entendimento de que a limitação legal também deve incidir, por analogia, nos contatos de mútuo, cuja forma de pagamento seja o lançamento de débito dire

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 a manifestação da parte autora, intime-se a ré para que igualmente se manifeste no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 23 de fevereiro de 2018 16:13:59. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0716756-78.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELISMAR FRANCISCO GOMES. Adv(s).: DF26844 - JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA. R: SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS. Adv(s).: DF54395 - LEONARDO OLIV

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 ao imóvel ora penhorado. Expeça-se, igualmente, mandado de avaliação, que deverá ser cumprido no local dos imóveis. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2018 15:57:44. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito N. 0703658-26.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE DA PAZ ALMEIDA. Adv(s).: DF38088 - MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA. R: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL LTDA. Adv(s).: D

Caderno único ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 alvará de levantamento quando atingido o montante total do débito e oportunizado ao executado a oposição de embargos. Brasília - DF, segundafeira, 10/03/2014 às 18h39. Oriana Piske de Azevêdo Barbosa,Juíza de Direito. Nº 2012.01.1.100991-3 - Cumprimento de Sentenca - A: EDER COSTA LARA. Adv(s).: DF028841 - ERIKA CRISTINA COSTA LARA. R: JOAO CONSTANTIN KEFALAS e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGAD

Caderno único ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de junho de 2018 inadimplentes, não havendo se falar, por conseguinte, em indenização a título de danos morais. (...) (Acórdão n.959289, 20140410007140APC, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/08/2016, Publicado no DJE: 16/08/2016. Pág.: 218/259) (g.n.) Com efeito, diante da inexistência de conduta ilícita praticada pela requerida, não há fundamento para a sua responsabilização civi

Caderno único ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 de manter a bonificação de 10% (dez) por cento em sua nota final e reclassificando-o de acordo com a referida nota acrescida da bonificação (ID 3354731). Nas razões recursais (ID 3354623), narra que o edital do vestibular previa para a modalidade de ampla concorrência a adição de 10% (dez por cento) a título de bonificação aos candidatos que comprovem a realização integral e exclusiva, de

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2007.01.1.078981-5 - Execucao - A: ELETRICA SARAIVA LTDA ME. Adv(s).: DF027252 - DANIEL ROCHA SARAIVA. R: MARIA MADALENA RIBEIRO GOMES - Parte Baixada.

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 ARQUIVAR OS AUTOS EM CARTÓRIO pelo prazo de 60 (sessenta) dias CORRIDOS ( 15 dias da presente intimação somados aos 45 dias previsto no § 2º do art. 10 da Portaria Conjunta n. 02/2018) Após, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados ao setor competente deste Tribunal para eliminação. Brasília - DF, quinta-feira,

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 ocorre na saída da mercadoria e que o cálculo é efetuado sobre o preço praticado na operação final. 3. Os encargos relativos à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD e à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST não compõem a base de cálculo do ICMS para fins de incidência do imposto. 4. Recurso desprovido. (Acórdão n.1020749, 20160110630906APO, Relator: LEILA ARLANCH 7ª TU